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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 88/1993 1993-08-19 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, DEFINE SEUS REGIMES, ESTABELECE SEUS RESPECTIVOS PLANOS DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 52/1993 1993-08-17 Lei CONVERTE EM BEM DOMINICAL O IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 53/1993 1993-08-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO DE TURISMO SERRA E MAR 1 extracted
norma 54/1993 1993-08-17 Lei AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE HOSPEDAGEM A CONVIDADOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 55/1993 1993-08-17 Lei DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 85/1993 1993-08-16 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEVOLVER 20% (VINTE POR CENTO) DE SUA PARTICIPAÇÃO NO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. 0 no document
materia 87/1993 1993-08-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 86/1993 1993-08-12 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E CEDER A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, MÓVEIS SOB A MODALIDADE DE COMODATO. 0 no document
norma 51/1993 1993-08-10 Lei INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 83/1993 1993-08-09 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR IPTU DO SR. ARI ANTÔNIO FERRAZO. 0 no document
materia 80/1993 1993-08-06 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO DE TURISMO SERRA E MAR 0 no document
materia 81/1993 1993-08-06 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, PARA PRESTAR SERVIÇOS NOS BALNEÁRIOS DE NOIVA DO MAR, ARPOADOR, MARISTELA E REMANSO 0 no document
materia 82/1993 1993-08-06 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. 0 no document
materia 84/1993 1993-08-06 Projeto de Lei AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE HOSPEDAGEM A CONVIDADOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 79/1993 1993-08-05 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A BEMFAM. 0 no document
norma 50/1993 1993-08-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COMBUSTÍVEL PARA A BRIGADA MILITAR. 1 extracted
materia 78/1993 1993-08-02 Projeto de Lei CONVERTE EM BEM DOMINICAL O IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 77/1993 1993-07-30 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COMBUSTÍVEL PARA A BRIGADA MILITAR. 0 no document
materia 76/1993 1993-07-27 Projeto de Lei INSTITUI NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 75/1993 1993-07-22 Projeto de Lei CONCEDE DESCONTO NO 'IPVA' DOS VEÍCULOS LICENCIADOS NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 49/1993 1993-07-15 Lei CONVERTE EM BEM DOMINICAL O IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 74/1993 1993-07-14 Projeto de Lei CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CRÉDITO EDUCATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 73/1993 1993-07-08 Projeto de Lei CONVERTE EM BEM DOMINICAL A ÁREA QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 44/1993 1993-07-02 Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 1 extracted
norma 45/1993 1993-07-02 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ A RECEBER DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA VEÍCULOS. 1 extracted
norma 46/1993 1993-07-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA BRIGADA MILITAR. 1 extracted
norma 47/1993 1993-07-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO. 1 extracted
norma 48/1993 1993-07-02 Lei DISPÕE SOBRE CÁLCULO DOS TRIBUTOS DEVIDOS POR LOTEADORES, INCIDENTES SOBRE LOTES NÃO VENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 71/1993 1993-06-28 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA BRIGADA MILITAR. 0 no document
materia 89/1993 1993-06-28 Projeto de Lei ESTABELECE NORMAS PARA EDIFICAÇÕES NOS BALNEÁRIOS DE RAINHA DO MAR, NOIVA DO MAR, MARINA, MARISTELA, COQUEIROS, REMANSO E NA VILA GUARÁ. 0 no document
norma 26/1993 1993-06-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCLUIR O PROJETO FIGUEIRINHA. 1 extracted
materia 69/1993 1993-06-23 Projeto de Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DE CARGOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 0 no document
materia 70/1993 1993-06-23 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ A RECEBER DE CAPÃO DA CANOA VEÍCULOS. 0 no document
norma 42/1993 1993-06-23 Lei PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO 2º DA LEI 004/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 43/1993 1993-06-23 Lei REGULA AS DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BALNEÁRIO DE ATLÂNTIDA 1 extracted
materia 66/1993 1993-06-14 Projeto de Lei PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO 2º DA LEI 004/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 67/1993 1993-06-14 Projeto de Lei REGULA AS DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BALNEÁRIO DE ATLÂNTIDA 0 no document
materia 68/1993 1993-06-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DOS TRIBUTOS DEVIDOS POR LOTEADORES, INCIDENTES SOBRE OS LOTES NÃO VENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
norma 41/1993 1993-06-08 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
materia 63/1993 1993-06-07 Projeto de Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. 0 no document
materia 65/1993 1993-06-07 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO. 0 no document
materia 62/1993 1993-06-02 Projeto de Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. 0 no document
norma 38/1993 1993-06-01 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 39/1993 1993-06-01 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 40/1993 1993-06-01 Lei DECLARA O TOMBAMENTO DOS NOMES DAS RUAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 60/1993 1993-05-28 Projeto de Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. 0 no document
materia 61/1993 1993-05-28 Projeto de Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. 0 no document
norma 27/1993 1993-05-26 Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 28/1993 1993-05-26 Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 29/1993 1993-05-26 Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PARQUES E JARDINS 1 extracted