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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 105/1994 1994-04-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PARA A BRIGADA MILITAR (UNIDADE DE XANGRI-LÁ), COMBUSTÍVEL. 1 extracted
materia 10/1994 1994-04-14 Projeto de Lei APLICAM-SE NORMAS AO CONCURSO PÚBLICO DE XANGRI-LÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 104/1994 1994-04-13 Lei CRIA CARGO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, NO REGIME CELETISTA, SERVIDORES. 1 extracted
materia 8/1994 1994-04-07 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI N.º 011, DE 27 DE JANEIRO DE 1993. 0 no document
materia 9/1994 1994-04-07 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PARA A BRIGADA MILITAR (UNIDADE DE XANGRI-LÁ), COMBUSTÍVEL. 0 no document
materia 7/1994 1994-04-05 Projeto de Lei CRIA CARGO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, NO REGIME CELETISTA, SERVIDORES. 0 no document
materia 6/1994 1994-03-31 Projeto de Lei CRIA CARGOS NA SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 103/1994 1994-03-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, NO REGIME CELETISTA, SERVIDORES. 1 extracted
materia 5/1994 1994-03-28 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, NO REGIME CELETISTA, SERVIDORES. 0 no document
norma 102/1994 1994-03-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXÍLIO A ESTUDANTES. 1 extracted
materia 3/1994 1994-03-17 Projeto de Lei ALTERA A LEI N.º 095 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 4/1994 1994-03-17 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXÍLIO A ESTUDANTES. 0 no document
norma 100/1994 1994-03-09 Lei ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, ESTABELECIDA NA LEI N.º 090/93. 1 extracted
norma 101/1994 1994-03-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, PROFESSORES NO REGIME CELETISTA. 1 extracted
materia 2/1994 1994-03-03 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, PROFESSORES NO REGIME CELETISTA. 0 no document
materia 1/1994 1994-03-01 Projeto de Lei ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, ESTABELECIDA NA LEI N.º 090/93. 0 no document
materia 120/1993 1993-12-30 Projeto de Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1994 0 no document
norma 94/1993 1993-12-29 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1994 1 extracted
norma 95/1993 1993-12-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE OSÓRIO E A EMPRESA MANOEL FRANCISCO ANFLOR - ME. 1 extracted
norma 96/1993 1993-12-29 Lei CRIA CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO NA SECRETARIA DA SAÚDE E AUTORIZA A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES 1 extracted
norma 97/1993 1993-12-29 Lei INSTITUI OS SÍMBOLOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 98/1993 1993-12-29 Lei ESTABELECE O PADRÃO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (PTM), CONCEDE DESCONTO SOBRE O IPPU E IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 99/1993 1993-12-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE XANGRI-LÁ E FIXA VALORES DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO 1 extracted
materia 127/1993 1993-12-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE XANGRI-LÁ E FIXA VALORES DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO 0 no document
norma 93/1993 1993-12-23 Lei PRORROGA O PRAZO DE CONTRATAÇÃO PREVISTO NA LEI 061/93 1 extracted
materia 125/1993 1993-12-21 Projeto de Lei INSTITUI OS SÍMBOLOS MUNICIPAIS. (BANDEIRA E BRASÃO) 0 no document
materia 126/1993 1993-12-21 Projeto de Lei ESTABELECE O PADRÃO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (PTM), CONCEDE DESCONTO SOBRE IPPU E IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 124/1993 1993-12-16 Projeto de Lei CRIA CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO NA SECRETARIA DA SAÚDE E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES. 0 no document
materia 123/1993 1993-12-15 Projeto de Lei PRORROGA O PRAZO DE CONTRATAÇÃO PREVISTO NA LEI N.º 061/93. 0 no document
norma 91/1993 1993-12-15 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL 1 extracted
norma 92/1993 1993-12-15 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL 1 extracted
norma 88/1993 1993-12-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM CESSÃO DE USO, UMA ÁREA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
norma 89/1993 1993-12-08 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 29 DA LEI RECEBIDA, N.º1495/75 (CÓDIGO DE POSTURAS), ACRESCENTA-LHE UM PARÁGRAFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 90/1993 1993-12-08 Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
materia 121/1993 1993-12-01 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL 0 no document
norma 86/1993 1993-12-01 Lei CRIA CARGOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO (ART. 37, XII DA CF) PELO REGIME CELETISTA. 1 extracted
norma 87/1993 1993-12-01 Lei ALTERA A LEI 044/93 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1 extracted
materia 109/1993 1993-11-30 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM CESSÃO DE USO, UMA ÁREA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL 0 no document
materia 118/1993 1993-11-26 Projeto de Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 0 no document
materia 119/1993 1993-11-26 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL 0 no document
materia 122/1993 1993-11-26 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE OSÓRIO E A EMPRESA MANOEL FRANCISCO ANFLOR - ME. 0 no document
norma 83/1993 1993-11-23 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL 1 extracted
norma 84/1993 1993-11-23 Lei TRANSFORMA EM ZONA URBANA, ÁREA RURAL QUE DESCREVE 1 extracted
norma 85/1993 1993-11-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COMBUSTÍVEL PARA A BRIGADA MILITAR 1 extracted
materia 117/1993 1993-11-19 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 29 DA LEI RECEBIDA, N.º1495/75 (CÓDIGO DE POSTURAS), ACRESCENTA-LHE UM PARÁGRAFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 116/1993 1993-11-17 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL 0 no document
materia 113/1993 1993-11-12 Projeto de Lei CRIA CARGOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO (ART. 37, XVII DA CF) PELO REGIME CELETISTA 0 no document
materia 114/1993 1993-11-11 Projeto de Lei ALTERA A LEI 044/93 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0 no document
materia 115/1993 1993-11-10 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COMBUSTÍVEL PARA A BRIGADA MILITAR 0 no document
norma 82/1993 1993-11-09 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 012, DE 27 DE JANEIRO DE 1993. 1 extracted