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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 125/1994 1994-10-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AUXÍLIO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE CAPÃO DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/1994 1994-10-06 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL (METROPLAN) E COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS(CPRM). 0 no document
norma 121/1994 1994-09-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR A SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted
materia 43/1994 1994-09-21 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEPRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 41/1994 1994-09-20 Projeto de Lei ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL, ESTABELECIDA PELA LEI 031 DE 26 DE MAIO DE 1993. 0 no document
materia 42/1994 1994-09-20 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AUXÍLIO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE CAPÃO DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 40/1994 1994-09-16 Projeto de Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 39/1994 1994-09-15 Projeto de Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SUAS ATRIBUIÇÕES, SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 38/1994 1994-09-12 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM AS EMPRESAS CAPÃO NOVO, EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, SIMAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA E ADASA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, OS TERRENOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 37/1994 1994-09-01 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR A SECRETARIA DE OBRAS. 0 no document
norma 118/1994 1994-08-30 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1995 1 extracted
norma 119/1994 1994-08-30 Lei ALTERA O PLANO DIRETOR DO BALNEÁRIO DE ATLÂNTIDA 1 extracted
norma 120/1994 1994-08-30 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO L DA LEI Nº 055/93 1 extracted
norma 117/1994 1994-08-26 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO PARQUE RESIDENCIAL FIGUEIRINHA. 1 extracted
materia 36/1994 1994-08-18 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO L DA LEI 055/93. 0 no document
norma 114/1994 1994-08-17 Lei PRORROGA O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DOS PROFESSORES CONSTANTES NAS LEIS 101, 103 E 104/94 1 extracted
norma 115/1994 1994-08-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA A SECRETARIA DA SAÚDE. 1 extracted
materia 35/1994 1994-08-10 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO AO ESPORTE CLUBE RAINHA DO MAR 0 no document
norma 113/1994 1994-08-10 Lei REGULAMENTA O ARTIGO 064 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 extracted
materia 33/1994 1994-08-05 Projeto de Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO PARQUE RESIDENCIAL FIGUEIRINHA. 0 no document
materia 34/1994 1994-08-05 Projeto de Lei PRORROGA O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DOS PROFESSORES CONSTANTES NAS LEIS 101, 103 E 104/94 0 no document
materia 31/1994 1994-08-01 Projeto de Lei ALTERA O PLANO DIRETOR DO BALNEÁRIO ATLÂNTIDA. 0 no document
materia 30/1994 1994-07-29 Projeto de Lei PRORROGA O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES NA SECRETARIA DA SAÚDE, 0 no document
materia 32/1994 1994-07-29 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA A SECRETARIA DA SAÚDE. 0 no document
materia 29/1994 1994-07-28 Projeto de Lei PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1994 O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS LEIS 101, 103, E 104/94 0 no document
norma 112/1994 1994-07-14 Lei ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 011, DE 27 DE JANEIRO DE 1.993. 1 extracted
materia 25/1994 1994-06-30 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS VIII, X, XVIII E LI DA LEI 055/93 0 no document
materia 27/1994 1994-06-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1995 0 no document
norma 109/1994 1994-06-28 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 34 EM SEU INCISO IX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 110/1994 1994-06-28 Lei ACRESCE-SE CARGOS NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 111/1994 1994-06-28 Lei DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA FINS DE PAGAMENTO DOS ADICIONAIS RESPECTIVOS (REGULAMENTO DO ARTIGO 87 § ÚNICO DA LEI 419/90) 1 extracted
materia 26/1994 1994-06-20 Projeto de Lei REGULAMENTA O ARTIGO 064 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 0 no document
materia 24/1994 1994-06-17 Projeto de Lei ALTERA O PLANO DIRETOR DO BALNEÁRIO DE ATLÂNTIDA 0 no document
norma 116/1994 1994-06-17 Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS VIII, X, XVIII E LI DA LEI 055/93 1 extracted
materia 23/1994 1994-06-16 Projeto de Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO. 0 no document
materia 22/1994 1994-06-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 0 no document
materia 20/1994 1994-06-09 Projeto de Lei ACRESCE-SE CARGOS NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA. 0 no document
materia 21/1994 1994-06-09 Projeto de Lei DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA FINS DE PAGAMENTO DOS ADICIONAIS RESPECTIVOS (REGULAMENTO DO ARTIGO 87 § ÚNICO DA LEI 419/90) 0 no document
norma 108/1994 1994-06-08 Lei PRORROGA O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE. 1 extracted
materia 18/1994 1994-06-01 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 0 no document
norma 107/1994 1994-05-31 Lei DENOMINA SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 17/1994 1994-05-27 Projeto de Lei CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIDORES PELO REGIME DA CLT 0 no document
materia 16/1994 1994-05-25 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 22 DO PLANO DIRETOR DO BALNEÁRIO DE ATLÂNTIDA. 0 no document
materia 15/1994 1994-05-24 Projeto de Lei PRORROGA O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE. 0 no document
materia 14/1994 1994-05-23 Projeto de Lei DENOMINA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(LEDIR FERMINO ALVES) 0 no document
materia 19/1994 1994-05-23 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 34 EM SEU INCISO IX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 0 no document
norma 106/1994 1994-05-11 Lei CRIA E ACRESCE CARGOS NA SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 12/1994 1994-04-26 Projeto de Lei REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES. 0 no document
materia 11/1994 1994-04-22 Projeto de Lei CRIA CARGOS NA SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 13/1994 1994-04-22 Projeto de Lei CRIA CARGOS NA SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document