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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/1995 1995-10-24 Projeto de Lei TRANSFORMA EM BEM DOMINICAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM CESSÃO DE USO A ÁREA PÚBLICA QUE DESCREVE. 0 no document
materia 36/1995 1995-10-20 Projeto de Lei ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 44 DA LEI 419/90 DE 24 DE MAIO DE 1990. 0 no document
norma 165/1995 1995-10-19 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 34/1995 1995-10-13 Projeto de Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO DA CÂMARA. 0 no document
materia 35/1995 1995-10-13 Projeto de Lei EXPLICITA-SE O QUADRO DE USOS, DA LEI N.º 1.529 DE 03 DE MAIO DE 1976 DO PLANO DIRETOR DO BALNEÁRIO ATLÂNTIDA. 0 no document
materia 33/1995 1995-10-10 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR A SECRETARIA DE DESPORTO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO. 0 no document
norma 163/1995 1995-10-04 Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1996 1 extracted
norma 164/1995 1995-10-04 Lei CONVERTE EM BEM DOMINICAL A ÁREA DE USO PÚBLICO QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 162/1995 1995-09-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEPRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/1995 1995-09-19 Projeto de Lei CRIA O DISTRITO DE RAINHA DO MAR. 0 no document
norma 161/1995 1995-09-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXÍLIO A ESTUDANTES. 1 extracted
materia 29/1995 1995-09-15 Projeto de Lei CONVERTE EM TERRENO URBANO A ÁREA RURAL QUE DESCREVE. 0 no document
materia 30/1995 1995-09-15 Projeto de Lei CONVERTE EM TERRENOS URBANOS AS ÁREAS RURAIS QUE DESCREVE. 0 no document
materia 31/1995 1995-09-15 Projeto de Lei CONVERTE EM BEM DOMINICAL AS ÁREAS DE USO PÚBLICO QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 28/1995 1995-09-14 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEPRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 160/1995 1995-09-12 Lei CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 159/1995 1995-09-11 Lei REGULA O ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
materia 27/1995 1995-09-01 Projeto de Lei CONVERTE EM BEM DOMINICAL A ÁREA DE USO PÚBLICO QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 25/1995 1995-08-30 Projeto de Lei CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO 0 no document
materia 26/1995 1995-08-30 Projeto de Lei CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL URBANA, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA À VIÚVAS CARENTES. 0 no document
materia 24/1995 1995-08-29 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXÍLIO A ESTUDANTES. 0 no document
norma 157/1995 1995-08-29 Lei ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 111 DE 28 DE JUNHO DE 1994, QUE DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA FINS DE PAGAMENTO DOS ADICIONAIS RESPECTIVOS (REGULAMENTO DO ARTIGO 87 § ÚNICO DA LEI Nº 419/90) 1 extracted
norma 158/1995 1995-08-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR A SECRETARIA DE DESPORTO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO. 1 extracted
norma 156/1995 1995-08-08 Lei CONVERTE EM BEM DOMINICAL AS ÁREAS QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 152/1995 1995-06-28 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 153/1995 1995-06-28 Lei ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL, ESTABELECIDA NAS LEIS 031/93 E 106/94. 0 no document
norma 154/1995 1995-06-28 Lei TRANSFORMA EM BEM DOMINICAL A ÁREA QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 155/1995 1995-06-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR, PELO MUNICÍPIO, DE CONSÓRCIO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E/OU VEÍCULOS. 1 extracted
materia 21/1995 1995-06-26 Projeto de Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1996 0 no document
materia 23/1995 1995-06-26 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI N.º 111 DE 28 DE JUNHO DE 1994, QUE DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA FINS DE PAGAMENTO DOS ADICIONAIS RESPECTIVOS (REGULAMENTO DO ARTIGO 87 § ÚNICO DA LEI N.º 419/90) 0 no document
materia 20/1995 1995-06-23 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI N.º 111 DE 28 DE JUNHO DE 1994, QUE DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA FINS DE PAGAMENTO DOS ADICIONAIS RESPECTIVOS (REGULAMENTO DO ARTIGO 87 § ÚNICO DA LEI N.º 419/91) 0 no document
materia 19/1995 1995-06-22 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR A SECRETARIA DE DESPORTO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO. 0 no document
norma 151/1995 1995-06-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AJUDA DE CUSTO AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS RIACHUELO 1 extracted
materia 18/1995 1995-06-13 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR, PELO MUNICÍPIO, DE CONSÓRCIO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E/OU VEÍCULOS. 0 no document
materia 22/1995 1995-06-12 Projeto de Lei CONVERTE EM BEM DOMINICAL A ÁREA QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 17/1995 1995-06-08 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AJUDA DE CUSTO AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS RIACHUELO. 0 no document
materia 16/1995 1995-06-07 Projeto de Lei TRANSFORMA EM BEM DOMINICAL A ÁREA QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 149/1995 1995-06-07 Lei INSTITUI A MEDALHA SAMBAQUI AO AMIGO DE XANGRI-LÁ 1 extracted
norma 150/1995 1995-06-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 15/1995 1995-06-02 Projeto de Lei ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL, ESTABELECIDA NAS LEIS 031/93 E 106/94. 0 no document
materia 14/1995 1995-05-24 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EXECUTIVO MUNICIPAL 0 no document
materia 12/1995 1995-05-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AJUDA DE CUSTO À ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS RIACHUELO 0 no document
norma 147/1995 1995-05-23 Lei DENOMINA BAIRRO GUARÁ. 1 extracted
norma 148/1995 1995-05-23 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
materia 11/1995 1995-05-15 Projeto de Lei REGULA O ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 0 no document
materia 13/1995 1995-05-15 Projeto de Lei INSTITUI A MEDALHA SAMBAQUI AO AMIGO DE XANGRI-LÁ 0 no document
materia 9/1995 1995-05-11 Projeto de Lei DENOMINA BAIRRO GUARÁ. 0 no document
materia 10/1995 1995-05-11 Projeto de Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. 0 no document
materia 8/1995 1995-05-05 Projeto de Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. 0 no document
materia 7/1995 1995-04-18 Projeto de Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA PRAIA MARISTELA. 0 no document