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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/1996 1996-04-15 Projeto de Lei PERMITE A LIBERAÇÃO DOS ESTUDANTES QUE ESTUDAM FORA DA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO, A PARTIR DAS 16H : 50MIN. 0 no document
materia 8/1996 1996-04-10 Projeto de Lei CRIA CARGO DE PROFESSOR E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 7/1996 1996-04-02 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ARTIGO 215 DA LEI Nº 432/90 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). 0 no document
norma 184/1996 1996-04-02 Lei CRIA CARGOS NA SECRETARIA DA SAÚDE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 185/1996 1996-04-02 Lei CRIA CARGOS DE PROFESSOR E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
norma 183/1996 1996-03-29 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
materia 6/1996 1996-03-18 Projeto de Lei CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL URBANA, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA À VIÚVAS CARENTES. 0 no document
materia 2/1996 1996-03-12 Projeto de Lei CRIA CARGOS NA SECRETARIA DA SAÚDE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 3/1996 1996-03-12 Projeto de Lei CRIA CARGOS DE PROFESSOR E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 4/1996 1996-03-12 Projeto de Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SAÚDE 0 no document
materia 5/1996 1996-03-12 Projeto de Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA. 0 no document
materia 1/1996 1996-03-08 Projeto de Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. 0 no document
norma 182/1995 1995-12-29 Lei ESTABELECE NORMAS SOBRE EDIFICAÇÕES NO LOTEAMENTO FECHADO ATLÂNTIDA LAGOS PARK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 179/1995 1995-12-21 Lei ESTABELECE O PADRÃO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (PTM), CONCEDE DESCONTO SOBRE O IPPU E IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 180/1995 1995-12-21 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E BEM ESTAR SOCIAL - COMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 181/1995 1995-12-21 Lei TRANSFORMA EM BEM DOMINICAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM CESSÃO DE USO A ÁREA PÚBLICA QUE DESCREVE. 1 extracted
materia 56/1995 1995-12-18 Projeto de Lei CRIA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (SIP) DO MUNICÍPIO, INSTITUI A RESPECTIVA TAXA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CEEE, PARA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 57/1995 1995-12-18 Projeto de Lei TRANSFORMA EM BEM DOMINICAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM CESSÃO DE USO A ÁREA PÚBLICA QUE DESCREVE. 0 no document
materia 58/1995 1995-12-18 Projeto de Lei CRIA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, INSTITUI A RESPECTIVA TAXA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CEEE, PARA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 173/1995 1995-12-13 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1996 1 extracted
norma 174/1995 1995-12-13 Lei CRIA CARGOS NA SECRETARIA DE DESPORTO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 175/1995 1995-12-13 Lei CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 176/1995 1995-12-13 Lei CRIA CARGOS NA SECRETARIA DA SAÚDE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 177/1995 1995-12-13 Lei CRIA CARGOS NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PARQUES E JARDINS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 178/1995 1995-12-13 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 51/1995 1995-12-11 Projeto de Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 0 no document
materia 52/1995 1995-12-09 Projeto de Lei ESTABELECE O PADRÃO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (PTM), CONCEDE DESCONTO SOBRE O IPPU E IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 53/1995 1995-12-08 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E COM O CONSÓRCIO A SER FORMADO PELA SABA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE XANGRI-LÁ E OU XPC, SACC, CNPC E TV CAPÃO NOVO S/A. 0 no document
materia 54/1995 1995-12-08 Projeto de Lei ESTABELECE NORMAS SOBRE EDIFICAÇÕES NO LOTEAMENTO FECHADO ATLÂNTIDA LAGOS PARK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 55/1995 1995-12-08 Projeto de Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E BEM ESTAR SOCIAL - COMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 50/1995 1995-12-01 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM PERMUTA DA SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AS PROFESSORAS ANA MARIA VASSOLER E LEILA ALCOBA ARNÊS, E A TÍTULO DE CEDÊNCIA A PROFESSORA CLAIR EMERIM BASSANI. 0 no document
norma 168/1995 1995-11-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR A SECRETARIA DE DESPORTO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO. 1 extracted
norma 169/1995 1995-11-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 1995, NO VALOR DE R$ 197.000,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL REAIS) 1 extracted
norma 170/1995 1995-11-29 Lei DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 171/1995 1995-11-29 Lei CRIA CARGOS NA SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL E AUTORIZA A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO 1 extracted
norma 172/1995 1995-11-29 Lei CONVERTE EM BEM DOMINICAL AS ÁREAS DE USO PÚBLICO QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/1995 1995-11-27 Projeto de Lei PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DE TRAÇÃO ANIMAL JUNTO AOS CANTEIROS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 0 no document
norma 166/1995 1995-11-26 Lei CRIA O DISTRITO DE RAINHA DO MAR. 1 extracted
materia 48/1995 1995-11-23 Projeto de Lei ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 44 DA LEI 419/90 DE 24 DE MAIO DE 1990 0 no document
materia 45/1995 1995-11-22 Projeto de Lei CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 46/1995 1995-11-22 Projeto de Lei CRIA CARGOS NA SECRETARIA DA SAÚDE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 47/1995 1995-11-22 Projeto de Lei CRIA CARGOS NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE PARQUES E JARDINS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 44/1995 1995-11-17 Projeto de Lei CRIA CARGOS NA SECRETARIA DE DESPORTO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 43/1995 1995-11-14 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 1995, NO VALOR DE R$ 197.000,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL REAIS) 0 no document
materia 42/1995 1995-11-08 Projeto de Lei CRIA CARGOS NA SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL E AUTORIZA A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO 0 no document
norma 167/1995 1995-11-08 Lei REGULA PLANTIO DE ÁRVORE NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 40/1995 1995-10-30 Projeto de Lei REGULA O PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 41/1995 1995-10-30 Projeto de Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1996 0 no document
materia 38/1995 1995-10-27 Projeto de Lei CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE POÇOS TUBULARES EXECUTIVO MUNICIPAL 0 no document
materia 39/1995 1995-10-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document