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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/1997 1997-07-23 Projeto de Lei ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL. 0 no document
materia 19/1997 1997-07-16 Projeto de Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO, ADMINISTRAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO ESPECÍFICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 0 no document
materia 17/1997 1997-07-01 Projeto de Lei ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA A PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 18/1997 1997-07-01 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DE 1997. 0 no document
norma 230/1997 1997-06-27 Lei INSTITUI ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE CONDOMÍNIO INDUSTRIAL PARA MICROEMPRESAS, CRIA ESTÍMULOS PARA SUA OCUPAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/1997 1997-06-23 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 66, 68, 117, 133, 151 E 152 DA LEI MUNICIPAL Nº 1645/78. 0 no document
norma 228/1997 1997-06-12 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 128/94. 1 extracted
norma 229/1997 1997-06-12 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE RESTOS DE OBRAS AO CTG CAVALEIROS DO MAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/1997 1997-06-10 Projeto de Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 0 no document
materia 14/1997 1997-06-10 Projeto de Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 15/1997 1997-06-10 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 11/1997 1997-06-06 Projeto de Lei ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ ESTABELECIDA NA LEI 036 DE 26 DE MAIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 12/1997 1997-06-06 Projeto de Lei INSTITUI ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE CONDOMÍNIO INDUSTRIAL PARA MICROEMPRESAS, CRIA ESTÍMULOS PARA SUA OCUPAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 8/1997 1997-06-02 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 128/94. 0 no document
norma 227/1997 1997-06-02 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 226/1997 1997-05-27 Lei PROÍBE A NOMEAÇÃO, EM CARGOS EM COMISSÃO, DE PARENTES ATÉ O SEGUNDO GRAU, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/1997 1997-05-20 Projeto de Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE RESTOS DE OBRAS AO CTG CAVALEIROS DO MAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 9/1997 1997-05-19 Projeto de Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
materia 7/1997 1997-05-05 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 68, 92, 117, 133, 151 E 152 DA LEI MUNICIPAL Nº 1645/78 - CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS. 0 no document
norma 225/1997 1997-05-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) 1 extracted
materia 6/1997 1997-04-24 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). 0 no document
norma 224/1997 1997-04-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES. 1 extracted
materia 4/1997 1997-03-20 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES. 0 no document
materia 5/1997 1997-03-20 Projeto de Lei CRIA VAGA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES. 0 no document
materia 3/1997 1997-03-03 Projeto de Lei ESTABELECE LIMITES NO NÚMERO DE DIÁRIAS MENSAIS CREDITADAS E PAGAS AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, AO PREFEITO, AO VICE-PREFEITO E AOS VEREADORES. 0 no document
materia 2/1997 1997-02-28 Projeto de Lei ESTABELECE OS LOCAIS PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL DE PRAIA, LOCALIZAÇÃO DE QUIOSQUES E BARRACAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1/1997 1997-02-25 Projeto de Lei PROÍBE A NOMEAÇÃO, EM CARGOS EM COMISSÃO, DE PARENTES ATÉ O SEGUNDO GRAU, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NEPOTISMO) 0 no document
norma 222/1996 1996-12-30 Lei CONVERTE EM BEM DOMINICAL A ÁREA QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 223/1996 1996-12-30 Lei ESTABELECE OS COEFICIENTES-BASE UNITÁRIOS PARA EFEITO DE CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SUJEITOS A TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 1997 1 extracted
norma 221/1996 1996-12-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 1996, NO VALOR DE R$ 123.500,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). 1 extracted
norma 215/1996 1996-12-19 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1997. 1 extracted
norma 216/1996 1996-12-19 Lei CRIA CARGOS NA SECRETARIA DA SAÚDE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 217/1996 1996-12-19 Lei CRIA CARGOS NA SECRETARIA DE DESPORTO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 218/1996 1996-12-19 Lei CRIA CARGOS NA SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 219/1996 1996-12-19 Lei REVOGA A LEI Nº 1196 DE 17 DE JULHO DE 1968 ORIUNDA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO. 1 extracted
norma 220/1996 1996-12-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE E O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER/RS. 1 extracted
materia 44/1996 1996-12-16 Projeto de Lei ESTABELECE OS COEFICIENTES BASE DE CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SUJEITOS A TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 1997. 0 no document
materia 43/1996 1996-12-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 1996, NO VALOR DE R$ 123.500,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). 0 no document
materia 41/1996 1996-12-06 Projeto de Lei REVOGA A LEI Nº 1196 DE 17 DE JULHO DE 1968 ORIUNDA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO. 0 no document
materia 42/1996 1996-12-05 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE E O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM- DAER/RS. 0 no document
norma 213/1996 1996-12-05 Lei ESTABELECE O PADRÃO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (PTM), CONCEDE DESCONTO SOBRE O IPPU E IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 214/1996 1996-12-05 Lei CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 38/1996 1996-12-04 Projeto de Lei CONVERTE EM BEM DOMINICAL A ÁREA QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 37/1996 1996-12-03 Projeto de Lei CRIA CARGOS NA SECRETARIA DA SAÚDE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 39/1996 1996-12-03 Projeto de Lei CRIA CARGOS NA SECRETARIA DE DESPORTO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 40/1996 1996-12-03 Projeto de Lei CRIA CARGOS NA SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 36/1996 1996-12-02 Projeto de Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1997. 0 no document
materia 34/1996 1996-11-25 Projeto de Lei ESTABELECE O PADRÃO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (PTM), CONCEDE DESCONTO SOBRE O IPPU E IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 35/1996 1996-11-25 Projeto de Lei CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 0 no document
norma 212/1996 1996-11-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 1996, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). 1 extracted