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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/1998 1998-03-20 Projeto de Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
materia 10/1998 1998-03-18 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 022 DE 27 DE ABRIL DE 1993. 0 no document
materia 9/1998 1998-03-17 Projeto de Lei INSTITUI A MEDALHA E O TROFÉU OFICIAIS DE XANGRI-LÁ 0 no document
materia 6/1998 1998-03-16 Projeto de Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SAÚDE. 0 no document
materia 7/1998 1998-03-16 Projeto de Lei AUTORIZA A CEDÊNCIA DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU NAYDE EMERIM PEREIRA PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO. 0 no document
materia 8/1998 1998-03-16 Projeto de Lei CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL E CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 0 no document
materia 3/1998 1998-03-02 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE TURÍSTICO O TRANSPORTE COLETIVO CONHECIDO POPULARMENTE COMO "LILICO". 0 no document
materia 4/1998 1998-02-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE OPERACIONAIS, VISANDO REAPARELHAR A FRAÇÃO DA BRIGADA MILITAR, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 5/1998 1998-02-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 273/1998 1998-02-09 Lei REVOGA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 240 DE 22 DE SETEMBRO DE 1997. 1 extracted
norma 270/1998 1998-01-28 Lei CONCEDE ISENÇÃO AOS MAIORES DE 65 ANOS E DEFICIENTES FÍSICOS, DO PAGAMENTO DE PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 271/1998 1998-01-28 Lei INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PELOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 272/1998 1998-01-28 Lei INSTITUI PARCERIA ENTRE OS PROPRIETÁRIOS DE RESIDÊNCIAS, CONDOMÍNIOS E TERRENOS NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 268/1998 1998-01-16 Lei CRIA CARGOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 269/1998 1998-01-16 Lei PRORROGA O PERÍODO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO E CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
materia 1/1998 1998-01-01 Projeto de Lei CRIA CARGOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 2/1998 1998-01-01 Projeto de Lei PRORROGA O PERÍODO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO E CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
norma 265/1997 1997-12-31 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 266/1997 1997-12-31 Lei CONSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 267/1997 1997-12-31 Lei DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS OU "CONTAINERS" PARA DEPÓSITO DE LIXO E OU ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 258/1997 1997-12-26 Lei ALTERA A LEI 138 DE 13 DE JANEIRO DE 1995. 1 extracted
norma 259/1997 1997-12-26 Lei ESTABELECE O PADRÃO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (PTM), CONCEDE DESCONTO SOBRE O IPPU E IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 260/1997 1997-12-26 Lei CRIA CARGOS NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 261/1997 1997-12-26 Lei CRIA CARGOS NA SECRETARIA DA SAÚDE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 262/1997 1997-12-26 Lei CRIA CARGOS NA SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 263/1997 1997-12-26 Lei CRIA CARGOS NA SECRETARIA DE DESPORTO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 264/1997 1997-12-26 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 66/1997 1997-12-18 Projeto de Lei REGULAMENTA O SERVIÇO DE RADIOFUSÃO COMUNITÁRIA, DE ACORDO COM O ARTIGO 30, INCISO 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 67/1997 1997-12-18 Projeto de Lei CONSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 257/1997 1997-12-16 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1998. 1 extracted
materia 65/1997 1997-12-08 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 0 no document
materia 64/1997 1997-12-05 Projeto de Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
materia 60/1997 1997-12-02 Projeto de Lei CRIA CARGOS NA SECRETARIA DA SAÚDE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 61/1997 1997-12-02 Projeto de Lei CRIA CARGOS NA SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 62/1997 1997-12-02 Projeto de Lei CRIA CARGOS NA SECRETARIA DE DESPORTO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 58/1997 1997-11-28 Projeto de Lei CRIA CARGOS NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
norma 256/1997 1997-11-28 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 135 DA LEI Nº 1495 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1975 DEFINIDO PELA LEI 141 DE 25 DE JANEIRO DE 1995. 1 extracted
materia 59/1997 1997-11-27 Projeto de Lei INSTITUI PARCERIA ENTRE OS PROPRIETÁRIOS DE RESIDÊNCIAS, CONDOMÍNIOS E TERRENOS NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL. 0 no document
materia 56/1997 1997-11-26 Projeto de Lei INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PELOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 0 no document
materia 57/1997 1997-11-26 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER CONTRATO DE COMODATO COM O ESPORTE CLUBE GUARÁ. 0 no document
norma 254/1997 1997-11-20 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO À CÂMARA DE VEREADORES DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS, ASSIM QUE EMITIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 255/1997 1997-11-20 Lei INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE CORRESPONDÊNCIAS JUNTO AOS PRÉDIOS E RESIDÊNCIAS DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/1997 1997-11-19 Projeto de Lei ESTABELECE O PADRÃO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (PTM), CONCEDE DESCONTO SOBRE O IPPU E IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 63/1997 1997-11-19 Projeto de Lei ISENTA DA COBRANÇA DE IPTU AS UNIDADES AUTÔNOMAS DO EMPREENDIMENTO ALDEIA PRAIA SHOPPING CONDICIONADO AO PRIMEIRO ANO DE FUNCIONAMENTO. 0 no document
norma 253/1997 1997-11-19 Lei INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
materia 52/1997 1997-11-13 Projeto de Lei ALTERA A LEI 138 DE 13 DE JANEIRO DE 1995. 0 no document
norma 252/1997 1997-11-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR, POR TEMPO DETERMINADO. 1 extracted
materia 50/1997 1997-11-05 Projeto de Lei DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS OU "CONTAINERS" PARA DEPÓSITO DE LIXO E OU ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 51/1997 1997-11-04 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 135 DA LEI Nº 1495 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1975 DEFINIDO PELA LEI 141 DE 25 DE JANEIRO DE 1995. 0 no document
materia 49/1997 1997-10-31 Projeto de Lei INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE CORRESPONDÊNCIAS JUNTO AOS PRÉDIOS E RESIDÊNCIAS DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document