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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 48/1997 1997-10-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE ESTUDOS BÁSICOS DE LEIS DE TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU, COMO CONTEÚDO CURRICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 46/1997 1997-10-29 Projeto de Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1998. 0 no document
materia 47/1997 1997-10-29 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 1997 NO VALOR DE R$ 46.500,00 (QUARENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). 0 no document
norma 251/1997 1997-10-29 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE. 1 extracted
materia 43/1997 1997-10-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO À CÂMARA DE VEREADORES DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS, ASSIM QUE EMITIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. 0 no document
materia 44/1997 1997-10-27 Projeto de Lei REGULAMENTA O TRÂNSITO E A PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS E DE TRAÇÃO ANIMAL À BEIRA MAR. 0 no document
materia 42/1997 1997-10-24 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE. 0 no document
norma 250/1997 1997-10-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES. 1 extracted
materia 41/1997 1997-10-22 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR, POR TEMPO DETERMINADO. 0 no document
materia 53/1997 1997-10-17 Projeto de Lei CONCEDE ISENÇÃO AOS MAIORES DE 65 ANOS E DEFICIENTES FÍSICOS, DO PAGAMENTO DE PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 0 no document
materia 54/1997 1997-10-17 Projeto de Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993. 0 no document
norma 248/1997 1997-10-15 Lei CRIA CARGO E ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE OBRAS ESTABELECIDA PELA LEI 035 DE 26 DE MAIO DE 1993. 1 extracted
norma 249/1997 1997-10-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES. 1 extracted
norma 245/1997 1997-10-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 1997 NO VALOR DE R$ 544.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS). 1 extracted
norma 246/1997 1997-10-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES. 1 extracted
norma 247/1997 1997-10-08 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 232 DE 15 DE AGOSTO DE 1997. 1 extracted
materia 40/1997 1997-10-06 Projeto de Lei REVOGA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 240 DE 22 DE SETEMBRO DE 1997. 0 no document
materia 39/1997 1997-10-01 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES. 0 no document
norma 241/1997 1997-10-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES E RESPECTIVOS CONVÊNIOS COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 242/1997 1997-10-01 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 243/1997 1997-10-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES. 1 extracted
norma 244/1997 1997-10-01 Lei CRIA CARGOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES. 1 extracted
materia 38/1997 1997-09-29 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES. 0 no document
materia 37/1997 1997-09-24 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 232 DE 15 DE AGOSTO DE 1997. 0 no document
norma 240/1997 1997-09-22 Lei ESTABELECE OS LOCAIS PARA A PRÁTICA FUTEBOL DE PRAIA, LOCALIZAÇÃO DE QUIOSQUES E BARRACAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 34/1997 1997-09-18 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES. 0 no document
materia 36/1997 1997-09-16 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR, POR TEMPO DETERMINADO. 0 no document
materia 33/1997 1997-09-12 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 1997 NO VALOR DE R$ 544.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS). 0 no document
materia 35/1997 1997-09-12 Projeto de Lei CRIA CARGO E ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE OBRAS ESTABELECIDA PELA LEI 035 DE 26 DE MAIO DE 1993. 0 no document
norma 238/1997 1997-09-11 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1998. 1 extracted
norma 239/1997 1997-09-11 Lei ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL. 1 extracted
materia 32/1997 1997-09-08 Projeto de Lei INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 0 no document
materia 31/1997 1997-09-05 Projeto de Lei CRIA CARGOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES. 0 no document
norma 237/1997 1997-09-05 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/1997 1997-09-04 Projeto de Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
materia 28/1997 1997-08-29 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES E RESPECTIVOS CONVÊNIOS COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 30/1997 1997-08-29 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES. 0 no document
norma 234/1997 1997-08-27 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 235/1997 1997-08-27 Lei REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, RECONHECIDO PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ARTIGO 86, § ÚNICO, LETRA "G". 1 extracted
norma 236/1997 1997-08-27 Lei CONVERTE EM BEM DOMINICAL A ÁREA QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/1997 1997-08-22 Projeto de Lei ESTABELECE O PLANO DIRETOR DE DESENV. DA BEIRA MAR, LOCALIZA ÁREAS DE ESPORTE E AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOC. COM. E INDUS. DE XANGRI-LÁ, PARA GERENCIAMENTO E EXPLORAÇÃO COM. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 27/1997 1997-08-18 Projeto de Lei REVOGA A LEI Nº 198, DE 26 DE JUNHO DE 1996 QUE DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DOS TRIBUTOS DEVIDOS POR LOTEADORES, INCIDENTES SOBRE LOTES NÃO VENCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 232/1997 1997-08-15 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ 1 extracted
norma 233/1997 1997-08-15 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 231/1997 1997-08-08 Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 66, 68, 117, 133, 151 E 152 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.645/78 - CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS. 1 extracted
materia 24/1997 1997-08-07 Projeto de Lei CONVERTE EM BEM DOMINICAL A ÁREA QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 25/1997 1997-08-07 Projeto de Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 22/1997 1997-08-06 Projeto de Lei REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, RECONHECIDO PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ARTIGO 86, § ÚNICO, LETRA "G". 0 no document
materia 23/1997 1997-08-06 Projeto de Lei REVOGA A LEI Nº 099 DE DEZEMBRO DE 1993 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE XANGRI-LÁ E FIXA VALORES DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO. 0 no document
materia 20/1997 1997-07-23 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1998. 0 no document