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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 211/1996 1996-11-14 Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1997. 1 extracted
materia 33/1996 1996-11-01 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 1996, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). 0 no document
norma 210/1996 1996-10-04 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA PRAIA MARISTELA. 1 extracted
materia 32/1996 1996-09-16 Projeto de Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA PRAIA MARISTELA. 0 no document
norma 209/1996 1996-09-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 1996, NO VALOR DE R$ 427.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL REAIS). 1 extracted
norma 208/1996 1996-09-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AJUDA DE CUSTO AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS RIACHUELO. 1 extracted
norma 205/1996 1996-08-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO, COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 206/1996 1996-08-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR O MUNICÍPIO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE (AMLINORTE). 1 extracted
norma 207/1996 1996-08-30 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 204/1996 1996-08-19 Lei FACULTA OS SERVIDORES MUNICIPAIS A OPTAREM PELA RETIRADA DA CESTA BÁSICA OU BÔNUS-CESTA BÁSICA, NO VALOR EQUIVALENTE. 1 extracted
materia 31/1996 1996-08-15 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AJUDA DE CUSTO AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS RIACHUELO. 0 no document
materia 30/1996 1996-08-14 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 1996, NO VALOR DE R$ 427.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL REAIS). 0 no document
norma 203/1996 1996-08-13 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 29/1996 1996-08-12 Projeto de Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
materia 27/1996 1996-08-01 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO, COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL. 0 no document
materia 28/1996 1996-08-01 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR O MUNICÍPIO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE (AMLINORTE). 0 no document
norma 199/1996 1996-07-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 1996, NO VALOR DE R$ 701.000,00 (SETECENTOS E UM MIL REAIS). 1 extracted
norma 200/1996 1996-07-09 Lei PRORROGA O PRAZO DE CONTRATAÇÃO PREVISTO NAS LEIS 185 E 189 DE 1996 1 extracted
norma 201/1996 1996-07-09 Lei PRORROGA O PRAZO DE CONTRATAÇÃO PREVISTO NA LEI 183/96. 1 extracted
norma 202/1996 1996-07-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CONTRATAR PROFESSORES, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES 1 extracted
materia 26/1996 1996-06-26 Projeto de Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1997. 0 no document
norma 196/1996 1996-06-26 Lei ALTERA A LEI 087/93 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1 extracted
norma 197/1996 1996-06-26 Lei ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL, ESTABELECIDA NA LEI 153/95. 1 extracted
norma 198/1996 1996-06-26 Lei DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DOS TRIBUTOS DEVIDOS POR LOTEADORES, INCIDENTES SOBRE OS LOTES NÃO VENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/1996 1996-06-21 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EXECUTIVO 0 no document
materia 24/1996 1996-06-19 Projeto de Lei PRORROGA O PRAZO DE CONTRATAÇÃO PREVISTO NA LEI Nº 183/96. 0 no document
materia 19/1996 1996-06-13 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 1996, NO VALOR DE R$ 701.000,00 (SETECENTOS E UM MIL REAIS). 0 no document
materia 21/1996 1996-06-13 Projeto de Lei ALTERA A LEI Nº 087/93 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 0 no document
materia 22/1996 1996-06-13 Projeto de Lei ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL, ESTABELECIDA NA LEI 153/95. 0 no document
materia 23/1996 1996-06-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DOS TRIBUTOS DEVIDOS POR LOTEADORES, INCIDENTES SOBRE OS LOTES NÃO VENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 20/1996 1996-06-12 Projeto de Lei PRORROGA O PRAZO DE CONTRATAÇÃO PREVISTO NAS LEIS Nº 185 E 189 DE 1996. 0 no document
materia 18/1996 1996-05-27 Projeto de Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 0 no document
norma 194/1996 1996-05-23 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 195/1996 1996-05-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL, OUTROS ÓRGÃOS DE DIREITO PÚBLICO E EMPRESA PRIVADA. 1 extracted
materia 17/1996 1996-05-16 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AJUDA DE CUSTO AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS RIACHUELO. 0 no document
norma 192/1996 1996-05-14 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º E 4º NO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 193/1996 1996-05-14 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 16/1996 1996-05-08 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL, OUTROS ÓRGÃOS DE DIREITO PÚBLICO E EMPRESA PRIVADA. 0 no document
norma 191/1996 1996-05-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR A SECRETARIA DE DESPORTO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO. 1 extracted
materia 14/1996 1996-05-06 Projeto de Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. 0 no document
materia 15/1996 1996-05-06 Projeto de Lei FACULTA OS SERVIDORES MUNICIPAIS A OPTAREM PELA RETIRADA DA CESTA BÁSICA OU BÔNUS-CESTA BÁSICA, NO VALOR EQUIVALENTE. 0 no document
norma 188/1996 1996-04-30 Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SAÚDE 1 extracted
norma 189/1996 1996-04-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 190/1996 1996-04-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A MÚSICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 13/1996 1996-04-29 Projeto de Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 0 no document
materia 12/1996 1996-04-24 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR A SECRETARIA DE DESPORTO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO. 0 no document
materia 10/1996 1996-04-17 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A MÚSICOS DO MUNICÍPIO. 0 no document
norma 186/1996 1996-04-16 Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 187/1996 1996-04-16 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ARTIGO 215 DA LEI Nº 432/90 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). 1 extracted
materia 9/1996 1996-04-15 Projeto de Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º E 4º NO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 0 no document