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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/1998 1998-10-15 Projeto de Lei PARA QUE SEJA CRIADO O ESPAÇO "TRIBUNA LIVRE" JUNTO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 0 no document
materia 37/1998 1998-10-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1999. 0 no document
materia 38/1998 1998-10-15 Projeto de Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1999. 0 no document
materia 40/1998 1998-10-15 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, NA SECRETARIA DA SAÚDE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO 0 no document
materia 41/1998 1998-10-15 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VISANDO FUNCIONAMENTO DE CURSO SUPLETIVO - NÍVEL DE ENSINO MÉDIO. 0 no document
materia 42/1998 1998-10-15 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 43/1998 1998-10-15 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, NA SECRETARIA DE DESPORTO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 45/1998 1998-10-15 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 46/1998 1998-10-15 Projeto de Lei ESTABELECE O PADRÃO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (PTM), CONCEDE DESCONTO SOBRE IPPU E IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 34/1998 1998-10-05 Projeto de Lei CONSIDERA EFETIVO EXERCÍCIO DO CARGO OS AFASTAMENTOS DE SERVIDOR(A) PÚBLICOS MUNICIPAL PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA À FILHO(A) EXCEPCIONAL OU DEFICIENTE. 0 no document
norma 291/1998 1998-09-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE 10% AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/1998 1998-09-28 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS COM OPÇÃO DE COMPRA, MEDIANTE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 288/1998 1998-09-28 Lei INSTITUI A MEDALHA E O TROFÉU OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ 1 extracted
norma 289/1998 1998-09-28 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 290/1998 1998-09-28 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E REVOGA ARTIGO 2º DA LEI Nº 277/98 1 extracted
materia 32/1998 1998-09-21 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ANUALMENTE NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), A LIGA XANGRILENSE DE FUTEBOL. PARA O FIM DE REALIZAR CAMPEONATO MUNICIPAL. 0 no document
materia 31/1998 1998-09-17 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 1.826.900,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E VINTE SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS). 0 no document
materia 30/1998 1998-09-11 Projeto de Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
norma 287/1998 1998-09-08 Lei CONCEDE ABONO DE 15% A TODOS OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL. APLICAÇÃO DA EMENDA Nº 014/96. 1 extracted
norma 285/1998 1998-08-27 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 286/1998 1998-08-27 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 284/1998 1998-08-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/1998 1998-08-18 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E REVOGA ARTIGO 2º DA LEI Nº 277/98 0 no document
materia 27/1998 1998-08-17 Projeto de Lei CONCEDE ABONO DE 15% A TODOS OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 1998. APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 014/96. (FUNDEF) 0 no document
materia 28/1998 1998-08-12 Projeto de Lei REVOGA A LEI Nº 235/97. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. 0 no document
materia 26/1998 1998-08-10 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE 10% AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 24/1998 1998-08-03 Projeto de Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 25/1998 1998-08-03 Projeto de Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 22/1998 1998-07-13 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 23/1998 1998-07-13 Projeto de Lei CRIA O MOVIMENTO ASSISTENCIAL DE XANGRI-LÁ - ENTIDADE DE CARÁTER ASSISTENCIAL DE UTILIDADE PÚBLICA. 0 no document
norma 283/1998 1998-06-05 Lei DECLARA DE INTERESSE TURÍSTICO O TRANSPORTE COLETIVO CONHECIDO POPULARMENTE COMO "LILICO". 1 extracted
materia 20/1998 1998-06-03 Projeto de Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 047/93 DE 07 DE JULHO DE 1993. 0 no document
materia 21/1998 1998-06-03 Projeto de Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 099 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, BEM COMO A LEI Nº 274 DE 23 DE MARÇO DE 1998 QUE A ALTERA. 0 no document
norma 282/1998 1998-05-25 Lei ALTERA A LEI 180/95 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS. 1 extracted
norma 281/1998 1998-05-21 Lei DISPÕE SOBRE A PREFERENCIALIDADE DE LUGARES PARA PESSOAS IDOSAS, GESTANTES E DEFICIENTES FÍSICOS, EM ÔNIBUS URBANOS. 1 extracted
materia 18/1998 1998-05-18 Projeto de Lei ALTERA O QUADRO DE USOS, PARTE INTEGRANTE DA LEI 529, DE 03 DE MAIO DE 1976 - PLANO DIRETOR BALNEÁRIO DE ATLÂNTIDA. 0 no document
materia 19/1998 1998-05-18 Projeto de Lei CONSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 280/1998 1998-05-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES. 1 extracted
materia 17/1998 1998-05-07 Projeto de Lei ALTERA A LEI 1628/78 QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE EDIFICAÇÕES NOS BALNEÁRIOS DE XANGRI-LÁ, RAINHA DO MAR E NOIVA DO MAR. 0 no document
materia 14/1998 1998-04-23 Projeto de Lei ALTERA A LEI 180/95 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS. 0 no document
materia 15/1998 1998-04-23 Projeto de Lei ALTERA O QUADRO DE USOS, PARTE INTEGRANTE DA LEI 1529 DE 03 DE MAIO DE 1976 - PLANO DIRETOR DO BALNEÁRIO DE ATLÂNTIDA. 0 no document
materia 16/1998 1998-04-23 Projeto de Lei CRIA O HOSPITAL MUNICIPAL. 0 no document
norma 279/1998 1998-04-22 Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SAÚDE. 1 extracted
norma 278/1998 1998-04-16 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 13/1998 1998-04-13 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES. 0 no document
materia 12/1998 1998-04-08 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A PREFERENCIALIDADE DE LUGARES SENTADOS PARA PESSOAS IDOSAS, GESTANTES E DEFICIENTES FÍSICOS, EM ÔNIBUS URBANOS. 0 no document
norma 277/1998 1998-03-26 Lei CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL E CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 275/1998 1998-03-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE OPERACIONAIS, VISANDO REAPARELHAR A FRAÇÃO DA BRIGADA MILITAR, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 276/1998 1998-03-25 Lei AUTORIZA A CEDÊNCIA DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU NAYDE EMERIM PEREIRA PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO. 1 extracted
norma 274/1998 1998-03-23 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993. 1 extracted