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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 38/1999 1999-10-04 Projeto de Lei INSTITUI HORA CÍVICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE XANGRI-LÁ. 0 no document
materia 42/1999 1999-09-30 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS MIL REAIS). 0 no document
norma 326/1999 1999-09-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE OSÓRIO - FACOS. 1 extracted
materia 37/1999 1999-09-22 Projeto de Lei TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE LETRA DE FORMA OU DATILOGRAFADAS NAS RECEITAS MÉDICAS E REQUISIÇÃO DE EXAMES, PRESCRITAS DENTRO DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 36/1999 1999-09-13 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTOS COM OPÇÃO DE COMPRA MEDIANTE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 325/1999 1999-09-13 Lei REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 099 DE DEZEMBRO DE 1993, BEM COMO A LEI Nº 274 DE 23 DE MARÇO DE 1998, QUE A ALTERA. 1 extracted
materia 35/1999 1999-09-10 Projeto de Lei PROÍBE CONTRATO PESSOAL, SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE BENS, NO PERÍODO QUE ANTECEDE ELEIÇÕES. 0 no document
norma 324/1999 1999-09-10 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000. 1 extracted
materia 34/1999 1999-09-02 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE. 0 no document
materia 33/1999 1999-08-27 Projeto de Lei LIMITA A QUANTIDADE DE CARGOS CRIADOS PELA LEI Nº 323/99 NO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO CURSO DE SUPLÊNCIA DE ENSINO MÉDIO - 2º GRAU. 0 no document
materia 32/1999 1999-08-26 Projeto de Lei REESTRUTURA A SECRETARIA DE TURISMO, DESPORTO E DESENVOLVIMENTO. 0 no document
materia 31/1999 1999-08-24 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE OSÓRIO - FACOS. 0 no document
norma 322/1999 1999-08-20 Lei REGULAMENTA O CUSTEIO DO TRANSPORTE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEF. 1 extracted
norma 323/1999 1999-08-20 Lei CRIA, ACRESCENTA-SE CARGOS E FUNÇÕES NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/1999 1999-08-18 Projeto de Lei CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ENSINO FUNDAMENTAL, COM RECURSOS DO FUNDEF. 0 no document
materia 27/1999 1999-08-02 Projeto de Lei REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 099 DE DEZEMBRO DE 1993, BEM COMO A LEI Nº 274 DE 23 DE MARÇO DE 1998, QUE A ALTERA. 0 no document
materia 28/1999 1999-08-02 Projeto de Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 047 DE 02 DE JULHO DE 1993. 0 no document
materia 26/1999 1999-07-30 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTOS COM OPÇÃO DE COMPRA, MEDIANTE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 25/1999 1999-07-22 Projeto de Lei REGULAMENTA O CUSTEIO DO TRANSPORTE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEF. 0 no document
materia 24/1999 1999-07-08 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO / 1º DA LEI Nº 313/99. 0 no document
materia 23/1999 1999-06-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000. 0 no document
materia 22/1999 1999-06-10 Projeto de Lei CRIA, ACRESCENTA-SE CARGOS E FUNÇÕES NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 321/1999 1999-06-10 Lei ESTABELECE NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE BAIRROS. 1 extracted
norma 318/1999 1999-05-31 Lei INSTITUI COMO PRIORIDADE O ATENDIMENTO A IDOSOS, GESTANTES, DEFICIENTES FÍSICOS, MENTAIS E SENSORIAIS, BEM COMO PESSOAS COM CRIANÇAS NO COLO EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCO). 1 extracted
norma 319/1999 1999-05-31 Lei INSTITUI O DIA DO PASSE LIVRE PARA USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 320/1999 1999-05-31 Lei CRIA A JARI (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES). 1 extracted
materia 21/1999 1999-05-17 Projeto de Lei ESTABELECE NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE BAIRROS. 0 no document
norma 317/1999 1999-05-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM VISTAS A EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL E QUALIDADE DO SISTEMA EDUCACIONAL ATRAVÉS DO PRADEM - PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 20/1999 1999-05-14 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 73 E DO ANEXO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 0 no document
materia 19/1999 1999-05-07 Projeto de Lei CRIA A JARI (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES). 0 no document
materia 18/1999 1999-05-05 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL A FIM DE QUE ESTE EFETUE A COBRANÇA BANCÁRIA DA DÍVIDA ATIVA E O SEU PROTESTO. 0 no document
materia 13/1999 1999-05-03 Projeto de Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA. 0 no document
materia 14/1999 1999-04-30 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM VISTAS A EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL E QUALIDADE DO SISTEMA EDUCACIONAL ATRAVÉS DO PRADEM - PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL. 0 no document
materia 15/1999 1999-04-26 Projeto de Lei INSTITUI PASSE LIVRE AOS DEFICIENTES FÍSICOS, MENTAIS OU SENSORIAIS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO. 0 no document
materia 16/1999 1999-04-26 Projeto de Lei INSTITUI COMO PRIORIDADE O ATENDIMENTO A IDOSOS, GESTANTES, DEFICIENTES FÍSICOS, MENTAIS E SENSORIAIS, BEM COMO PESSOAS COM CRIANÇAS NO COLO EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCO). 0 no document
materia 17/1999 1999-04-26 Projeto de Lei INSTITUI O DIA DO PASSE LIVRE PARA USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 315/1999 1999-04-26 Lei REVOGA A LEI Nº 172 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995. 1 extracted
norma 316/1999 1999-04-26 Lei É INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DE TERNO DE REIS. 1 extracted
norma 313/1999 1999-04-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL. 1 extracted
norma 314/1999 1999-04-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE A CONTRATAR SERVIDORES. 1 extracted
materia 12/1999 1999-04-01 Projeto de Lei REVOGA A LEI Nº 172 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995. 0 no document
materia 11/1999 1999-03-30 Projeto de Lei ESTABELECE REQUISITOS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 312/1999 1999-03-22 Lei INCLUI NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 111/94 OUTRAS ATIVIDADES CONSIDERADAS INSALUBRES PARA FINS DE PAGAMENTO DO RESPECTIVO ADICIONAL. 1 extracted
materia 10/1999 1999-03-19 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE A CONTRATAR SERVIDORES. 0 no document
materia 9/1999 1999-03-18 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL. 0 no document
materia 8/1999 1999-03-16 Projeto de Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA. 0 no document
norma 311/1999 1999-03-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
materia 7/1999 1999-03-11 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS POR CONTA DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 310/1999 1999-03-09 Lei REVOGA A LEI Nº 010, DE 20 DE JANEIRO DE 1993, QUE ALTERA A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CEEE. 1 extracted
materia 6/1999 1999-03-05 Projeto de Lei INCLUI NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 111/94 OUTRAS ATIVIDADES INSALUBRES PARA FINS DE PAGAMENTO DO RESPECTIVO ADICIONAL. 0 no document