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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/1999 1999-02-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES; NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA. 0 no document
materia 5/1999 1999-02-23 Projeto de Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA. 0 no document
norma 309/1999 1999-01-25 Lei ALTERA A ESTRUTURA E CRIA CARGOS NA SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL, ESTABELECIDA NA LEI Nº 197/96. 1 extracted
norma 308/1999 1999-01-22 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE ITBI E IPTU ÀS INCORPORADORAS. 1 extracted
materia 2/1999 1999-01-11 Projeto de Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA E CRIA CARGOS. 0 no document
materia 3/1999 1999-01-11 Projeto de Lei CONCEDE ISENÇÃO DE ITBI E IPTU ÀS INCORPORADORAS. 0 no document
materia 1/1999 1999-01-07 Projeto de Lei PROIBE CONDUÇÃO / E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS A BEIRA-MAR, COMINA PENALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 306/1998 1998-12-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE TURISMO, DESPORTO E DESENVOLVIMENTO. 1 extracted
norma 307/1998 1998-12-30 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1999. 1 extracted
materia 70/1998 1998-12-23 Projeto de Lei ALTERA A ESTRUTURA E CRIA CARGOS NA SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL, ESTABELECIDA NA LEI Nº 197/96. 0 no document
norma 300/1998 1998-12-22 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONSTRUIR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO E USO DE UMA USINA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 301/1998 1998-12-22 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, INCISO III E ARTIGO 3º, INCISO II, DA LEI 180/95, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS. 1 extracted
norma 302/1998 1998-12-22 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO PARA CONSTRUIR E EXPLORAR PUBLICITARIAMENTE, OS ABRIGOS DE ÔNIBUS. 1 extracted
norma 303/1998 1998-12-22 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAL COM O FIM DE IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 1 extracted
norma 304/1998 1998-12-22 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 305/1998 1998-12-22 Lei ALTERA ALÍQUOTA DO ISSQN SOBRE BILHETERIAS DE CASAS DE ESPETÁCULOS, BOATES E CLUBES PREVISTO NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 68/1998 1998-12-21 Projeto de Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA E CRIA CARGOS. 0 no document
materia 69/1998 1998-12-21 Projeto de Lei É INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTO DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DE TERNO DE REIS. 0 no document
materia 67/1998 1998-12-16 Projeto de Lei CRIA A UNIDADE DE CONVÊNIO E CRIA CARGOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EM VISTA DO CONVÊNIO FIRMADO, COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. 0 no document
materia 66/1998 1998-12-14 Projeto de Lei REVOGA A LEI Nº 010, DE 20 DE JANEIRO DE 1993, QUE ALTERA A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CEEE. 0 no document
materia 65/1998 1998-12-10 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 1.415.600,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUINZE MIL E SEISCENTOS REAIS). 0 no document
materia 64/1998 1998-12-09 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE TURISMO, DESPORTO E DESENVOLVIMENTO. 0 no document
materia 63/1998 1998-12-08 Projeto de Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1999. 0 no document
materia 61/1998 1998-12-07 Projeto de Lei ESTABELECE NORMAS PARA A INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE MÁQUINAS DE ENTRETENIMENTO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 62/1998 1998-12-07 Projeto de Lei CONCEDE ABONO DE 20% A TODOS OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL - APLICAÇÃO DA EMENDA Nº 014/96. 0 no document
materia 59/1998 1998-12-03 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 1.415.600,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUINZE MIL E SEISCENTOS REAIS). 0 no document
norma 295/1998 1998-12-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, NA SECRETARIA DA SAÚDE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO 1 extracted
norma 296/1998 1998-12-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 297/1998 1998-12-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, NA SECRETARIA DE DESPORTO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 298/1998 1998-12-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 299/1998 1998-12-03 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1999. 1 extracted
materia 60/1998 1998-12-01 Projeto de Lei ALTERA ALÍQUOTA DO ISSQN SOBRE BILHETERIAS DE CASAS DE ESPETÁCULOS, BOATES E CLUBES PREVISTO NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. 0 no document
norma 294/1998 1998-11-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VISANDO FUNCIONAMENTO DE CURSO SUPLETIVO - NÍVEL DE ENSINO MÉDIO. 1 extracted
materia 57/1998 1998-11-26 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAL COM O FIM DE IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 0 no document
materia 58/1998 1998-11-26 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE E MEIO AMBIENTE. 0 no document
norma 293/1998 1998-11-26 Lei ESTABELECE O PADRÃO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (PTM), CONCEDE DESCONTO SOBRE O IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/1998 1998-11-23 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO PARA CONSTRUIR E EXPLORAR PUBLICITARIAMENTE, OS ABRIGOS DE ÔNIBUS. 0 no document
norma 292/1998 1998-11-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 1998, NO VALOR DE R$ 8.000,00 PARA REMUNERAÇÃO A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 1 extracted
materia 55/1998 1998-11-16 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMITIR A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE DE DIVERSÕES NA PRAÇA RAMIRO CORRÊA, DURANTE O VERANEIO. 0 no document
materia 53/1998 1998-11-12 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, INCISO III E ARTIGO 3º, INCISO II, DA LEI 180/95, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS. 0 no document
materia 52/1998 1998-11-09 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANUALMENTE AUXÍLIO NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) A LIGA XANGRILENSE DE FUTEBOL, PARA O FIM DE REALIZAR CAMPEONATO MUNICIPAL ANUAL DE FUTEBOL. 0 no document
materia 48/1998 1998-11-05 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR R$ 479.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS). 0 no document
materia 50/1998 1998-11-05 Projeto de Lei DECLARA O TOMBAMENTO DE TODAS AS ALAMEDAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 51/1998 1998-11-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1999. 0 no document
materia 49/1998 1998-11-04 Projeto de Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
materia 47/1998 1998-10-29 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 1.826.900,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E VINTE E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS. 0 no document
materia 54/1998 1998-10-24 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONSTRUIR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO E USO DE UMA USINA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 39/1998 1998-10-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 1998, NO VALOR DE R$ 8.000,00 PARA REMUNERAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. 0 no document
materia 44/1998 1998-10-23 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 234/97 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR. 0 no document
materia 35/1998 1998-10-15 Projeto de Lei INCLUI A DISCIPLINA DE TURISMO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.. 0 no document