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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2000 2000-06-16 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DAÇÃO EM PAGAMENTO. 0 no document
materia 7/2000 2000-06-12 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 88.000,00 (OITENTA E OITO MIL REAIS) NA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ. 0 no document
norma 349/2000 2000-05-31 Lei CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEF 1 extracted
materia 6/2000 2000-05-26 Projeto de Lei CONVERTE EM BEM DOMINICAL A ÁREA QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 5/2000 2000-05-05 Projeto de Lei ACRESCENTA CARGOS E FUNÇÕES NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA. 0 no document
norma 347/2000 2000-04-29 Lei ACRESCENTA OUTRAS ATIVIDADES INSALUBRES PARA FINS DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO ART. 1º DA LEI Nº 111/94. 1 extracted
norma 348/2000 2000-04-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 346/2000 2000-04-04 Lei OBRIGA CONSTAR O NOME DO MUNICÍPIO EM PUBLICIDADE DE EVENTOS. 1 extracted
materia 3/2000 2000-03-30 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 0 no document
materia 4/2000 2000-03-30 Projeto de Lei ACRESCENTA OUTRAS ATIVIDADES INSALUBRES PARA FINS DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO ART. 1º DA LEI Nº 111/94. 0 no document
materia 2/2000 2000-03-09 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS), NA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ. 0 no document
materia 1/2000 2000-02-28 Projeto de Lei OBRIGA CONSTAR O NOME DO MUNICÍPIO EM PUBLICIDADE DE EVENTOS. 0 no document
norma 345/2000 2000-01-17 Lei CRIA O CALENDÁRIO DE PREVENÇÃO A DOENÇAS NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 344/2000 2000-01-03 Lei INSTITUÍ AS AUTORIDADES MIRINS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 340/1999 1999-12-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 295.400,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). 1 extracted
norma 341/1999 1999-12-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE 7% AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 342/1999 1999-12-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES ATRAVÉS DA SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL. 1 extracted
norma 343/1999 1999-12-31 Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE VENDEREM OU SERVIREM BEBIDAS ALCOÓLICAS A CRIANÇAS OU ADOLESCENTES MENORES DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 339/1999 1999-12-24 Lei DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PARA PUBLICIDADE, NOS GINÁSIOS DAS ESCOLAS, NOS DEMAIS GINÁSIOS DE ESPORTES E NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL 1 extracted
materia 59/1999 1999-12-23 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE VENDEREM OU SERVIREM BEBIDAS ALCOÓLICAS A CRIANÇAS OU ADOLESCENTES MENORES DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 338/1999 1999-12-21 Lei INSTITUI A SEMANA FARROUPILHA NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 333/1999 1999-12-20 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2000. 1 extracted
norma 334/1999 1999-12-20 Lei ESTABELECE O PADRÃO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (PTM) CONCEDE DESCONTO SOBRE O IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 335/1999 1999-12-20 Lei CRIA CARGOS NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE PARQUES E JARDINS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 336/1999 1999-12-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 337/1999 1999-12-20 Lei CRIA CARGOS NA SECRETARIA DA SAÚDE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
materia 57/1999 1999-12-15 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES ATRAVÉS DA SECRETARIA DO BEM ESTAR. 0 no document
norma 332/1999 1999-12-13 Lei TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE LETRA DE FORMA OU DATILOGRAFADAS NAS RECEITAS MÉDICAS E REQUISIÇÃO DE EXAMES, PRESCRITAS DENTRO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 56/1999 1999-12-08 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE 7% (SETE PORCENTO) AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 329/1999 1999-12-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE TURISMO, DESPORTO E DESENVOLVIMENTO EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 330/1999 1999-12-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE TURISMO, DESPORTO E DESENVOLVIMENTO EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 331/1999 1999-12-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
materia 50/1999 1999-11-30 Projeto de Lei ESTABELECE O PADRÃO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (PTM) CONCEDE DESCONTO SOBRE O IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 51/1999 1999-11-26 Projeto de Lei CRIA CARGOS NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE PARQUES E JARDINS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 54/1999 1999-11-25 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS). 0 no document
materia 52/1999 1999-11-24 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 49/1999 1999-11-23 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, NO GINÁSIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NAS PRAÇAS DE ESPORTES, DE ESPAÇOS PARA PUBLICIDADE. 0 no document
materia 53/1999 1999-11-22 Projeto de Lei CRIA CARGOS NA SECRETARIA DA SAÚDE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS. 0 no document
materia 55/1999 1999-11-22 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 295.400,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). 0 no document
materia 48/1999 1999-11-19 Projeto de Lei INSTITUÍ AS AUTORIDADES MIRINS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 328/1999 1999-11-09 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 047 DE 02 DE JULHO DE 1993. 1 extracted
norma 327/1999 1999-11-08 Lei INSTITUI HORA CÍVICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
materia 46/1999 1999-10-21 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA. 0 no document
materia 47/1999 1999-10-20 Projeto de Lei CRIA O CALENDÁRIO DE PREVENÇÃO A DOENÇAS NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 0 no document
materia 45/1999 1999-10-19 Projeto de Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2000. 0 no document
materia 44/1999 1999-10-13 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 43/1999 1999-10-08 Projeto de Lei CRIA O CALENDÁRIO DE PREVENÇÃO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 0 no document
materia 40/1999 1999-10-06 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE TURISMO, DESPORTO E DESENVOLVIMENTO EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 41/1999 1999-10-06 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE TURISMO, DESPORTO E DESENVOLVIMENTO EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 39/1999 1999-10-05 Projeto de Lei INSTITUI A SEMANA FARROUPILHA NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 0 no document