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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2001 2001-05-22 Projeto de Lei DETERMINA QUE OS PERMISSIONÁRIOS DE QUIOSQUES NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO, FAÇAM A LIMPEZA DAS MESMAS. 0 no document
norma 392/2001 2001-05-22 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PERMISSÃO E A AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 393/2001 2001-05-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 1 extracted
materia 25/2001 2001-05-21 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.700,00 (CINCO MIL E SETECENTOS REAIS), PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 0 no document
materia 23/2001 2001-05-17 Projeto de Lei ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 24/2001 2001-05-17 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONSÓRCIO COM O MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. 0 no document
norma 390/2001 2001-05-08 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA LIGADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 391/2001 2001-05-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted
norma 389/2001 2001-05-07 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO ENDEREÇO E TELEFONE DO ÓRGÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
materia 22/2001 2001-05-03 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 0 no document
materia 20/2001 2001-04-25 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA LIGADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 19/2001 2001-04-24 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR JUNTO A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (CEEE), DÉBITO DECORRENTE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 0 no document
materia 21/2001 2001-04-24 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 0 no document
materia 18/2001 2001-04-19 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), NA SECRETARIA DA SAÚDE. 0 no document
norma 387/2001 2001-04-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL E A FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, UFRGS/FAURGS 1 extracted
norma 388/2001 2001-04-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESC 1 extracted
norma 385/2001 2001-04-10 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL. 1 extracted
norma 386/2001 2001-04-10 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO § SEGUNDO DO ART. 2º DA LEI 360/2000 1 extracted
materia 14/2001 2001-04-06 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS. 0 no document
materia 15/2001 2001-04-06 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 0 no document
materia 17/2001 2001-04-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO ENDEREÇO E TELEFONE DO ÓRGÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 0 no document
norma 383/2001 2001-04-05 Lei ISENTA DO PAGAMENTO DE TARIFA DE TRANSPORTE OS MAIORES DE 65 ANOS E AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. 1 extracted
norma 384/2001 2001-04-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, IMPORTÂNCIA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE BENS PARA O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2001 2001-03-20 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL E A FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, UFRGS/FAURGS 0 no document
materia 12/2001 2001-03-20 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESC 0 no document
materia 13/2001 2001-03-20 Projeto de Lei REVOGA O ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 0 no document
materia 10/2001 2001-03-19 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO § SEGUNDO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 360/2000 0 no document
materia 9/2001 2001-03-16 Projeto de Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL. 0 no document
norma 381/2001 2001-03-13 Lei PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI 369/2000 1 extracted
norma 382/2001 2001-03-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFESSOR DE LÍNGUA ESPANHOLA 1 extracted
materia 8/2001 2001-03-09 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 16/2001 2001-03-06 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PERMISSÃO E A AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 7/2001 2001-03-02 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, IMPORTÂNCIA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE BENS PARA O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 5/2001 2001-03-01 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFESSOR DE LÍNGUA ESPANHOLA. 0 no document
materia 6/2001 2001-03-01 Projeto de Lei ISENTA DO PAGAMENTO DE TARIFA DE TRANSPORTE OS MAIORES DE 65 ANOS E AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. 0 no document
materia 4/2001 2001-02-28 Projeto de Lei PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 369/2000 0 no document
norma 380/2001 2001-02-08 Lei AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO XANGRILENSE A PESSOAS ILUSTRES. 1 extracted
materia 3/2001 2001-02-01 Projeto de Lei AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO XANGRILENSE A PESSOAS ILUSTRES. 0 no document
materia 2/2001 2001-01-24 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PARTICIPAÇÃO DE UM REPRESENTANTE INDICADO PELA CÂMARA DE VEREADORES EM TODAS AS COMISSÕES DE LICITAÇÕES QUE FOREM FORMADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. 0 no document
materia 1/2001 2001-01-19 Projeto de Lei CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO XANGRILENSE AO SR. PEDRO JORGE SIMON 0 no document
norma 379/2000 2000-12-29 Lei REVOGA A LEI 226/97. 1 extracted
norma 378/2000 2000-12-27 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 354/2000. 1 extracted
norma 377/2000 2000-12-22 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1495 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1975 (CÓDIGO DE POSTURAS) ADOTADA DE CAPÃO DA CANOA, E APROVA O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 368/2000 2000-12-20 Lei TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICOS EM BENS DOMINICAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 369/2000 2000-12-20 Lei CRIA CARGOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NA SECRETARIA. 1 extracted
norma 370/2000 2000-12-20 Lei CRIA CARGOS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARQUES E JARDINS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 371/2000 2000-12-20 Lei CRIA CARGOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NA SECRETARIA. 1 extracted
norma 372/2000 2000-12-20 Lei CRIA CARGOS NA SECRETARIA DE TURISMO, DESPORTO E DESENVOLVIMENTO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NA SECRETARIA. 1 extracted
norma 373/2000 2000-12-20 Lei CRIA CARGOS NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NA SECRETARIA. 1 extracted
norma 374/2000 2000-12-20 Lei HOMOLOGA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A SOCIEDADE CIVIL BEM-ESTAR FAMILIAR NO BRASIL - BEMFAM 1 extracted