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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 412/2001 2001-08-22 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO UM MICROCOMPUTADOR. 1 extracted
norma 413/2001 2001-08-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE/RS. 1 extracted
materia 56/2001 2001-08-21 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 368.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS. 0 no document
materia 55/2001 2001-08-20 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 172.961,37 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), NA SECRETARIA DA SAÚDE. 0 no document
materia 54/2001 2001-08-17 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 144.029,01 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, VINTE E NOVE REAIS E UM CENTAVO), NA SECRETARIA DE OBRAS. 0 no document
materia 53/2001 2001-08-16 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCADORA E BENEFICENTE DO SUL- HOSPITAL SANTA LUZIA. 0 no document
norma 409/2001 2001-08-15 Lei ALTERA A LEI 033/93 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO E CRIA O DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO. 1 extracted
norma 410/2001 2001-08-15 Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º DA LEI 239/97 E 16 DA LEI 238/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 411/2001 2001-08-15 Lei AUTORIZA A COMPRA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS DIRETAMENTE DO REGISTRO NACIONAL DE PREÇOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 10.191, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001. 1 extracted
materia 51/2001 2001-08-09 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS) NO GABINETE DO PREFEITO. 0 no document
materia 52/2001 2001-08-09 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.650,00 (DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
norma 408/2001 2001-08-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 424.200,00 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA 1 extracted
norma 414/2001 2001-08-03 Lei CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2001 2001-08-02 Projeto de Lei AUTORIZA A COMPRA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS DIRETAMENTE DO REGISTRO NACIONAL DE PREÇOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 10.191, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001. 0 no document
materia 47/2001 2001-07-30 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE/RS. 0 no document
materia 48/2001 2001-07-25 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DA SAÚDE. 0 no document
materia 50/2001 2001-07-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO, PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ÁREAS ESPECÍFICAS PARA PESCA ESPORTIVA COM CANIÇO E CARRETILHA OU MOLINETE. 0 no document
materia 46/2001 2001-07-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 45/2001 2001-07-11 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO UM MICROCOMPUTADOR. 0 no document
norma 405/2001 2001-07-06 Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 26 E 27 DA LEI 055/93. 1 extracted
norma 406/2001 2001-07-06 Lei ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 285 DE 27 DE AGOSTO DE 1998. 1 extracted
norma 407/2001 2001-07-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), NA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
materia 44/2001 2001-07-02 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), NA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ. 0 no document
norma 401/2001 2001-06-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.700,00 (CINCO MIL E SETECENTOS REAIS), PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 1 extracted
norma 402/2001 2001-06-28 Lei TRANSFORMA EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL A CRECHE MUNICIPAL SEMENTINHA I 1 extracted
norma 403/2001 2001-06-28 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO OS EQUIPAMENTOS, BRINQUEDOS, APARELHOS, LIVROS, DISCOS, FITAS PARA VÍDEO E COBERTORES, QUE DESCREVE. 1 extracted
norma 404/2001 2001-06-28 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE CINCO JANELAS E UMA BASCULANTE PARA A POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
materia 40/2001 2001-06-22 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º DA LEI 239/97 E 16 DA LEI 238/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 41/2001 2001-06-22 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 285 DE 27 DE AGOSTO DE 1998. 0 no document
materia 39/2001 2001-06-21 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 26 E 27 DA LEI 055/93. 0 no document
norma 400/2001 2001-06-19 Lei EMENDA A LEI 1529 DE 03 DE MAIO DE 1976 (PLANO DIRETOR DE ATLÂNTIDA) 1 extracted
materia 36/2001 2001-06-18 Projeto de Lei CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 37/2001 2001-06-18 Projeto de Lei ALTERA A LEI 033/93 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO E CRIA O DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO. 0 no document
materia 38/2001 2001-06-18 Projeto de Lei CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE XANGRI-LÁ/RS 0 no document
norma 399/2001 2001-06-18 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 74 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LA. 1 extracted
materia 0/2001 2001-06-16 Projeto de Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 74 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LA. 0 no document
materia 35/2001 2001-06-15 Projeto de Lei FIXA OS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 0 no document
materia 34/2001 2001-06-13 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 504.000,00 (QUINHENTOS E QUATRO MIL REAIS), NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA. 0 no document
norma 398/2001 2001-06-12 Lei DETERMINA QUE OS PERMISSIONÁRIOS DE QUIOSQUES NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO, FAÇAM A LIMPEZA DAS MESMAS. 1 extracted
materia 32/2001 2001-06-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PREFEITO A LICENCIAR-SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 33/2001 2001-06-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 0 no document
materia 31/2001 2001-06-08 Projeto de Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE CINCO JANELAS E UMA BASCULANTE PARA A POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL DE XANGRI-LÁ. 0 no document
materia 30/2001 2001-06-07 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO OS EQUIPAMENTOS, BRINQUEDOS, APARELHOS, LIVROS, DISCOS, FITAS PARA VÍDEO E COBERTORES, QUE DESCREVE. 0 no document
norma 395/2001 2001-06-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), NA SECRETARIA DA SAÚDE. 1 extracted
norma 396/2001 2001-06-06 Lei ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 397/2001 2001-06-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONSÓRCIO COM O MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. 1 extracted
norma 394/2001 2001-05-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 1 extracted
materia 27/2001 2001-05-24 Projeto de Lei TRANSFORMA EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL A CRECHE MUNICIPAL SEMENTINHA I 0 no document
materia 28/2001 2001-05-24 Projeto de Lei EMENDA A LEI 1529 DE 03 DE MAIO DE 1976 (PLANO DIRETOR DE ATLÂNTIDA) 0 no document
materia 29/2001 2001-05-24 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS IMOBILIÁRIAS QUANTO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS E PRÉDIOS SOB SUA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document