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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 433/2001 2001-12-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 15.330,80 (QUINZE MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), NA SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted
materia 89/2001 2001-11-30 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 15.330,80 (QUINZE MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), NA SECRETARIA DE OBRAS. 0 no document
materia 86/2001 2001-11-29 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 34 DA LEI 059/93 PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO. 0 no document
materia 87/2001 2001-11-29 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, NA SECRETARIA DA SAÚDE EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 83/2001 2001-11-23 Projeto de Lei INSTITUI PLANO MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS DA FAIXA DE PRAIA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 84/2001 2001-11-22 Projeto de Lei INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 0 no document
norma 431/2001 2001-11-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DAER ( DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM). 1 extracted
norma 432/2001 2001-11-20 Lei DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 80/2001 2001-11-19 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 0 no document
materia 81/2001 2001-11-19 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DAER ( DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM). 0 no document
materia 82/2001 2001-11-19 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO LEGISLATIVO. 0 no document
materia 88/2001 2001-11-19 Projeto de Lei AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
norma 430/2001 2001-11-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 450.260,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL E DUZENTOS SESSENTA REAIS). 1 extracted
materia 78/2001 2001-11-12 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 215.100,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL E CEM REAIS). 0 no document
materia 79/2001 2001-11-12 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 450.260,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL E DUZENTOS SESSENTA REAIS). 0 no document
materia 74/2001 2001-11-08 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA QUE UTILIZAM O SOLO E O SUBSOLO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, AUTORIZA A COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO E PELA PASSAGEM DOS DUTOS NO BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 75/2001 2001-11-08 Projeto de Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ (CONDEMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 76/2001 2001-11-08 Projeto de Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 427/2001 2001-11-01 Lei ALTERA A LEI 419 DE 24 DE MAIO DE 1990 - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, RECEPCIONADA DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 428/2001 2001-11-01 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS 1 extracted
norma 429/2001 2001-11-01 Lei CONCEDE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS. 1 extracted
materia 69/2001 2001-10-29 Projeto de Lei ALTERA A LEI 419 DE 24 DE MAIO DE 1990 - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, RECEPCIONADA DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 73/2001 2001-10-26 Projeto de Lei CONCEDE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS. 0 no document
norma 425/2001 2001-10-24 Lei ESTABELECE O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES (LEIS 011/93 E 112/94). 1 extracted
norma 426/2001 2001-10-24 Lei AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES A RECEBER E A DOAR UM PROJETOR KODAK A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAJOR JOÃO ANTÔNIO MARQUES. 1 extracted
materia 70/2001 2001-10-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS. 0 no document
materia 71/2001 2001-10-16 Projeto de Lei PROÍBE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 72/2001 2001-10-16 Projeto de Lei PROÍBE A PRESENÇA DE MAIS DE UM VEREADOR EM CONVENÇÕES, CONGRESSOS OU EVENTOS FORA DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 67/2001 2001-10-10 Projeto de Lei PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO JUNTO AO CANTEIRO DA AVENIDA CENTRAL EM ATLÂNTIDA. 0 no document
materia 66/2001 2001-10-09 Projeto de Lei DETERMINA QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL ADOTEM A LEITURA DA BÍBLIA ANTES DO INÍCIO DAS AULAS. 0 no document
materia 68/2001 2001-10-09 Projeto de Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU AS EMPRESAS LOTEADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 65/2001 2001-10-04 Projeto de Lei REGULA O ARTIGO 125 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 0 no document
norma 424/2001 2001-10-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS) NO GABINETE DO PREFEITO. 1 extracted
materia 64/2001 2001-10-01 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 16 DA LEI Nº 361/2000 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS). 0 no document
materia 63/2001 2001-09-28 Projeto de Lei AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES A RECEBER E A DOAR UM PROJETOR KODAK A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAJOR JOÃO ANTÔNIO MARQUES. 0 no document
norma 420/2001 2001-09-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DA SAÚDE. 1 extracted
norma 421/2001 2001-09-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCADORA E BENEFICENTE DO SUL- HOSPITAL SANTA LUZIA. 1 extracted
norma 422/2001 2001-09-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.951,92 (DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 423/2001 2001-09-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
materia 61/2001 2001-09-24 Projeto de Lei ESTABELECE O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES (LEIS 011/93 E 112/94). 0 no document
materia 62/2001 2001-09-24 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 134.620,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS), NA SECRETARIA DA SAÚDE. 0 no document
norma 416/2001 2001-09-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.650,00 (DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 417/2001 2001-09-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 194.029,01 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, VINTE E NOVE REAIS E UM CENTAVO), NA SECRETARIA DE OBRAS 1 extracted
norma 418/2001 2001-09-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 419/2001 2001-09-18 Lei DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO, PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ÁREAS ESPECÍFICAS PARA PESCA ESPORTIVA COM CANIÇO E CARRETILHA OU MOLINETE. 1 extracted
materia 60/2001 2001-09-14 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA. 0 no document
materia 59/2001 2001-09-06 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.951,92 (DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 58/2001 2001-09-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA PERÍODO DE 2002 A 2005. 0 no document
materia 57/2001 2001-08-31 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
norma 415/2001 2001-08-30 Lei CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE XANGRI-LÁ/RS 1 extracted