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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 462/2002 2002-01-29 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 298 E 299 DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
materia 5/2002 2002-01-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFESSOR DE LÍNGUA ESPANHOLA. 0 no document
norma 459/2002 2002-01-22 Lei FIXA O CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DO IPTU DO ANO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2002 2002-01-17 Projeto de Lei ESTABELECE O PLANO DIRETOR SOBRE EDIFICAÇÕES NO LOTEAMENTO FECHADO PORTO CORONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2/2002 2002-01-10 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE). 0 no document
norma 458/2002 2002-01-09 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2002. 1 extracted
materia 1/2002 2002-01-03 Projeto de Lei FIXA O CALENDÁRIO PARA O PAGAMENTO DO IPTU DO ANO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 455/2002 2002-01-02 Lei ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 456/2002 2002-01-02 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM A REDE RIOGRANDENSE DE EMISSORAS LTDA. 1 extracted
norma 457/2002 2002-01-02 Lei ESTABELECE PLANTA DE VALORES GENÉRICOS, DEFINE O VALOR DO METRO QUADRADO (m²) DE TERRENOS E PRÉDIOS PARA EFEITOS DE CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS E FIXA O VALOR DO PTM PARA O EXERCÍCIO DE 2002 1 extracted
materia 105/2001 2001-12-28 Projeto de Lei ESTABELECE A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS, DEFINE O VALOR DO METRO QUADRADO (M²), DE TERRENOS E PRÉDIOS PARA EFEITOS DE CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS E FIXA O VALOR DO PTM PARA O EXERCÍCIO DE 2002. 0 no document
materia 107/2001 2001-12-28 Projeto de Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2002. 0 no document
norma 449/2001 2001-12-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COBRAR TAXA DE COLETA DE LIXO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 450/2001 2001-12-28 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 563/91. 1 extracted
norma 451/2001 2001-12-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE TURISMO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 452/2001 2001-12-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 47.020,00 (QUARENTA E SETE MIL E VINTE REAIS). 1 extracted
norma 453/2001 2001-12-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 17.000,00 ( DEZESSETE MIL REAIS), NA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 454/2001 2001-12-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NA SECRETARIA DA SAÚDE. 1 extracted
materia 104/2001 2001-12-27 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM A REDE RIOGRANDENSE DE EMISSORAS LTDA. 0 no document
materia 106/2001 2001-12-26 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 50, 78, 83, 88, 96, 101, 103, 105, 138 E 170 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 0 no document
norma 443/2001 2001-12-26 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA PERÍODO DE 2002 A 2005. 1 extracted
norma 444/2001 2001-12-26 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 445/2001 2001-12-26 Lei INSTITUI PLANO MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS DA FAIXA DE PRAIA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 446/2001 2001-12-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, NA SECRETARIA DA SAÚDE EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 447/2001 2001-12-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PARQUES E JARDINS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 448/2001 2001-12-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE OBRAS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
materia 101/2001 2001-12-21 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 17.000,00 ( DEZESSETE MIL REAIS), NA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
materia 102/2001 2001-12-21 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER SOB A FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO OS LOTES 25,26,27,28, 29 E 30 DA QUADRA 123, SETOR 387 EM RAINHA DO MAR. 0 no document
materia 103/2001 2001-12-21 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NA SECRETARIA DA SAÚDE. 0 no document
materia 100/2001 2001-12-20 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 47.020,00 (QUARENTA SETE MIL E VINTE REAIS). 0 no document
materia 99/2001 2001-12-18 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE TURISMO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
norma 440/2001 2001-12-18 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 34 DA LEI 059/93 PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 441/2001 2001-12-18 Lei AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 442/2001 2001-12-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DA HABITAÇÃO. 1 extracted
materia 90/2001 2001-12-17 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A PAGAR AOS AGENTES 0 no document
materia 98/2001 2001-12-17 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 563/91. 0 no document
materia 95/2001 2001-12-14 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PARQUES E JARDINS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 96/2001 2001-12-14 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE OBRAS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 97/2001 2001-12-14 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DA HABITAÇÃO. 0 no document
materia 77/2001 2001-12-12 Projeto de Lei AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 265.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 0 no document
materia 94/2001 2001-12-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COBRAR TAXA DE COLETA DE LIXO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO. 0 no document
norma 435/2001 2001-12-11 Lei DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA QUE UTILIZAM O SOLO E O SUBSOLO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, AUTORIZA A COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO E PELA PASSAGEM DOS DUTOS NO BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 436/2001 2001-12-11 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ (CONDEMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 437/2001 2001-12-11 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 438/2001 2001-12-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 215.100,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL E CEM REAIS). 1 extracted
norma 439/2001 2001-12-11 Lei INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 434/2001 2001-12-10 Lei AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 265.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
materia 91/2001 2001-12-07 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR O DÉBITO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A CEEE. 0 no document
materia 92/2001 2001-12-06 Projeto de Lei ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 93/2001 2001-12-06 Projeto de Lei ESTABELECE O PLANO DIRETOR SOBRE EDIFICAÇÕES NO LOTEAMENTO FECHADO PORTO CORONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document