| norma |
496/2002 |
2002-10-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCADORA E BENEFICENTE DO SUL, HOSPITAL SANTA LUZIA. |
1 |
extracted
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| norma |
497/2002 |
2002-10-01 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 232 DE 15 DE AGOSTO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XANGRI-LÁ. |
1 |
extracted
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| norma |
491/2002 |
2002-09-17 |
Lei |
ESTABELECE O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
492/2002 |
2002-09-17 |
Lei |
ALTERA A LEI 444/2001 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002. |
1 |
extracted
|
| norma |
493/2002 |
2002-09-17 |
Lei |
ALTERA A LEI 443/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 À 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
494/2002 |
2002-09-17 |
Lei |
DENOMINA RUA DAS ACÁCIAS A RUA 59 NO BALNEÁRIO DE ATLÂNTIDA. |
1 |
extracted
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| materia |
65/2002 |
2002-09-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCADORA E BENEFICENTE DO SUL, HOSPITAL SANTA LUZIA. |
0 |
no document
|
| materia |
66/2002 |
2002-09-05 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 232 DE 15 DE AGOSTO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XANGRI-LÁ. |
0 |
no document
|
| materia |
67/2002 |
2002-09-03 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE NORMAS SOBRE EDIFICAÇÕES NO LOTEAMENTO FECHADO ATLÂNTIDA ILHAS PARK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
64/2002 |
2002-08-30 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI Nº 399/2001. |
0 |
no document
|
| materia |
63/2002 |
2002-08-29 |
Projeto de Lei |
PROÍBE NOMEAÇÃO, EM CARGOS EM COMISSÃO DE PARENTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NEPOTISMO) |
0 |
no document
|
| materia |
62/2002 |
2002-08-28 |
Projeto de Lei |
DENOMINA RUA DAS ACÁCIAS A RUA 59 NO BALNEÁRIO DE ATLÂNTIDA. |
0 |
no document
|
| norma |
1/2002 |
2002-08-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO E A
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
490/2002 |
2002-08-26 |
Lei |
FICAM AS AGÊNCIAS OU POSTOS BANCÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, OBRIGADAS A ATENDER EM TEMPO RAZOÁVEL OS USUÁRIOS DE SERVIÇOS
BANCÁRIOS. |
1 |
extracted
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| materia |
59/2002 |
2002-08-22 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI 444/2001, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002. |
0 |
no document
|
| materia |
60/2002 |
2002-08-22 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI 443/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 À 2005. |
0 |
no document
|
| materia |
61/2002 |
2002-08-22 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 50, 78, 83, 88, 96, 101, 103, 105, 138 E 170 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
0 |
no document
|
| norma |
489/2002 |
2002-08-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.777,98 (QUATRO MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
1 |
extracted
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| materia |
57/2002 |
2002-08-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO FISCAL DE TRIBUTOS DEVIDOS POR LOTEADORES INCIDENTES SOBRE LOTES NÃO VENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
58/2002 |
2002-08-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
488/2002 |
2002-08-06 |
Lei |
DENOMINA RUA GAIVOTA A RUA 58 NO BALNEÁRIO DE ATLÂNTIDA. |
1 |
extracted
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| materia |
56/2002 |
2002-07-16 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, COMO REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
54/2002 |
2002-07-15 |
Projeto de Lei |
DENOMINA RUA GAIVOTA, A RUA 58 NO BALNEÁRIO DE ATLÂNTIDA. |
0 |
no document
|
| materia |
55/2002 |
2002-07-15 |
Projeto de Lei |
DENOMINA AVENIDA CAPOROROCA, A AVENIDA "J" NO BALNEÁRIO DE ATLÂNTIDA. |
0 |
no document
|
| norma |
485/2002 |
2002-07-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS E DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ |
1 |
extracted
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| norma |
486/2002 |
2002-07-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO REMUNERADO DO PRÉDIO LOCALIZADO NA PRAÇA CENTRAL DE ATLÂNTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
487/2002 |
2002-07-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
1 |
extracted
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| materia |
53/2002 |
2002-07-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
482/2002 |
2002-06-27 |
Lei |
ALTERA NORMAS SOBRE EDIFICAÇÕES NO LOTEAMENTO FECHADO ATLÂNTIDA LAGOS PARK (LEI 182/95). |
1 |
extracted
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| norma |
483/2002 |
2002-06-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. |
1 |
extracted
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| norma |
484/2002 |
2002-06-27 |
Lei |
ALTERA O ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS NA LEI 444/2001 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002. |
1 |
extracted
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| materia |
51/2002 |
2002-06-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.150,00 (TRÊS MIL CENTO E CINQUENTA REAIS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
0 |
no document
|
| materia |
52/2002 |
2002-06-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.777,98 (QUATRO MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
0 |
no document
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| materia |
49/2002 |
2002-06-19 |
Projeto de Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO ( É DENOMINADA DE AVENIDA PERDIZES A AVENIDA "J", NO BALNEÁRIO DE ATLÂNTIDA). |
0 |
no document
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| materia |
50/2002 |
2002-06-19 |
Projeto de Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO (É DENOMINADA DE RUA PARDAL A RUA 58 NO BALNEÁRIO DE ATLÂNTIDA). |
0 |
no document
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| materia |
48/2002 |
2002-06-17 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS NA LEI 444/2001, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002. |
0 |
no document
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| materia |
46/2002 |
2002-06-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO REMUNERADO, MEDIANTE LICITAÇÃO, DO PRÉDIO LOCALIZADO NA PRAÇA CENTRAL DE ATLÂNTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
47/2002 |
2002-06-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA, COM INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS E DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. |
0 |
no document
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| materia |
45/2002 |
2002-06-12 |
Projeto de Lei |
FICAM AS AGÊNCIAS OU POSTOS BANCÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, OBRIGADOS A ATENDER EM TEMPO RAZOÁVEL OS USUÁRIOS DE SERVIÇOS
BANCÁRIOS. |
0 |
no document
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| norma |
481/2002 |
2002-06-11 |
Lei |
AUTORIZA A CESSÃO DE USO PARCIAL DE ESPAÇO NO PÓRTICO DA RS 407, PARA INCLUSÃO DO NOME DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA |
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| norma |
479/2002 |
2002-06-05 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XII DO ARTIGO 2º E DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 3º DA LEI 180/95, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- COMAS. |
1 |
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| norma |
480/2002 |
2002-06-05 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LDO (LEI 444/2001). |
1 |
extracted
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| norma |
477/2002 |
2002-05-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRO-SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEPRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
478/2002 |
2002-05-27 |
Lei |
DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E ESTABELECENDO NÍVEIS DE REMUNERAÇÃO |
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| materia |
43/2002 |
2002-05-24 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE TERMO INICIAL PARA INCIDÊNCIA DO IPTU, DAS EMPRESAS LOTEADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
44/2002 |
2002-05-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DO NOME DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA, NO PÓRTICO LOCALIZADO NA RODOVIA RS 407. |
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no document
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| materia |
31/2002 |
2002-05-09 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE A ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL. |
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no document
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| materia |
32/2002 |
2002-05-09 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO. |
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no document
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| materia |
33/2002 |
2002-05-09 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. |
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no document
|
| materia |
34/2002 |
2002-05-09 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA. |
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no document
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