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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2003 2003-03-06 Projeto de Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SAÚDE. 0 no document
materia 17/2003 2003-03-06 Projeto de Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 0 no document
materia 18/2003 2003-03-06 Projeto de Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 19/2003 2003-03-06 Projeto de Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 0 no document
materia 20/2003 2003-03-06 Projeto de Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO. 0 no document
materia 21/2003 2003-03-06 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CÂMARA DE VEREADORES. 0 no document
materia 22/2003 2003-03-06 Projeto de Lei ALTERA O NOME DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO E ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA. 0 no document
materia 12/2003 2003-02-27 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 478 DE 27 DE MAIO DE 2002. 0 no document
materia 11/2003 2003-02-18 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.960,00 (SEIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.300,00 (OITO MIL E TREZENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 0 no document
norma 531/2003 2003-02-18 Lei CONCEDE REPOSIÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS. 1 extracted
materia 9/2003 2003-02-05 Projeto de Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL. 0 no document
materia 10/2003 2003-02-05 Projeto de Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 0 no document
materia 8/2003 2003-01-27 Projeto de Lei CONCEDE REPOSIÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS. 0 no document
materia 4/2003 2003-01-24 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS), NA SECRETARIA DA SAÚDE. 0 no document
materia 5/2003 2003-01-24 Projeto de Lei ALTERA A LEI Nº 443/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 À 2005. 0 no document
materia 6/2003 2003-01-24 Projeto de Lei ALTERA A LEI Nº 500/2002, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003. 0 no document
materia 7/2003 2003-01-24 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.967,20 (QUARENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) NA SECRETARIA DE OBRAS. 0 no document
materia 3/2003 2003-01-17 Projeto de Lei REVOGA A LEI Nº 0507 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002. 0 no document
norma 529/2003 2003-01-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DIVINA PROVIDÊNCIA, POR INTERMÉDIO DA SOCIEDADE CIVIL SERVOS DA CARIDADE. 1 extracted
norma 530/2003 2003-01-15 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 10 DA LEI 060/93. 1 extracted
materia 2/2003 2003-01-13 Projeto de Lei PROÍBE QUE OS TAXISTAS DE OUTROS MUNICÍPIOS PEGUEM PASSAGEIROS DENTRO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 0 no document
norma 526/2003 2003-01-07 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2003. 1 extracted
norma 527/2003 2003-01-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA. 1 extracted
norma 528/2003 2003-01-07 Lei REVOGA A LEI Nº 511 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002. 1 extracted
materia 1/2003 2003-01-03 Projeto de Lei ESTABELECE NORMAS SOBRE EDIFICAÇÕES NO LOTEAMENTO FECHADO GREEN VILLAGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 524/2003 2003-01-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DA SAÚDE EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 525/2003 2003-01-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE PARQUES E JARDINS EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
materia 111/2002 2002-12-27 Projeto de Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 0 no document
materia 112/2002 2002-12-27 Projeto de Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 10 DA LEI 060/93. 0 no document
norma 522/2002 2002-12-26 Lei ALTERA A LEI 500/2002 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003. 1 extracted
norma 523/2002 2002-12-26 Lei ESTABELECE O PARCELAMENTO E FIXA O PERCENTUAL DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IPTU DO ANO DE 2003, PAGO EM PARCELA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 110/2002 2002-12-23 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI 444 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001. 0 no document
materia 109/2002 2002-12-19 Projeto de Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2003. 0 no document
norma 520/2002 2002-12-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DA SAÚDE EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 521/2002 2002-12-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) NA SECRETARIA DE TURISMO. 1 extracted
materia 107/2002 2002-12-16 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DA SAÚDE EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 108/2002 2002-12-16 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE PARQUES E JARDINS EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 105/2002 2002-12-13 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) NA SECRETARIA DE TURISMO. 0 no document
materia 106/2002 2002-12-13 Projeto de Lei ESTABELECE NORMAS SOBRE EDIFICAÇÕES NO LOTEAMENTO FECHADO ATLÂNTIDA ILHAS PARK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 517/2002 2002-12-10 Lei ESTABELECE PRAZOS EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 49 DA LEI FEDERAL 10.257 DE 11 DE JULHO DE 2001. 1 extracted
norma 518/2002 2002-12-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.500,00 (TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), NA SECRETARIA DA SAÚDE 1 extracted
norma 519/2002 2002-12-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
materia 104/2002 2002-12-06 Projeto de Lei REVOGA A LEI Nº 511 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002. (NEPOTISMO) 0 no document
materia 101/2002 2002-12-05 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), NA SECRETARIA DA SAÚDE. 0 no document
materia 102/2002 2002-12-05 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA. 0 no document
materia 103/2002 2002-12-05 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DA SAÚDE EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 99/2002 2002-12-04 Projeto de Lei ALTERA A LEI 500/2002 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003. 0 no document
materia 100/2002 2002-12-04 Projeto de Lei ESTABELECE O PARCELAMENTO E FIXA O PERCENTUAL DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IPTU DO ANO DE 2003, PAGO EM PARCELA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 514/2002 2002-12-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.000,00 NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE PARQUES E JARDINS. 1 extracted
norma 515/2002 2002-12-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE TURISMO, DESPORTO E DESENVOLVIMENTO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted