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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 554/2003 2003-06-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CÂMARA DE VEREADORES. 1 extracted
materia 41/2003 2003-06-13 Projeto de Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 0 no document
materia 42/2003 2003-06-13 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CÂMARA DE VEREADORES. 0 no document
materia 43/2003 2003-06-13 Projeto de Lei DENOMINA DE AVENIDA DAS TARÃS, A AVENIDA 'J' NO BALNEÁRIO DE ATLÂNTIDA. 0 no document
materia 44/2003 2003-06-13 Projeto de Lei DENOMINA DE RUA PERDIGÃO A AVENIDA 'H', NO BALNEÁRIO DE ATLÂNTIDA. 0 no document
materia 45/2003 2003-06-13 Projeto de Lei DENOMINA DE RUA AROEIRA, A RUA '55' NO BALNEÁRIO DE ATLÂNTIDA. 0 no document
materia 46/2003 2003-06-12 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO § ÚNICO DO ART. 112-A DA LEI 419 DE 24 DE MAIO DE 1990. 0 no document
materia 47/2003 2003-06-10 Projeto de Lei CRIA NÍVEIS E FIXA OS VALORES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
materia 40/2003 2003-06-04 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CEDÊNCIA DE SERVIDORES MEDIANTE PERMUTA. 0 no document
norma 552/2003 2003-06-04 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 2º DA LEI 265 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. 1 extracted
norma 553/2003 2003-06-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA A FAZER CEDÊNCIA DE PROFESSORES MEDIANTE PERMUTA. 1 extracted
norma 551/2003 2003-05-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 550/2003 2003-05-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 39/2003 2003-05-06 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE. 0 no document
norma 548/2003 2003-05-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 549/2003 2003-05-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), NA SECRETARIA DA SAÚDE. 1 extracted
materia 38/2003 2003-05-02 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA A FAZER CEDÊNCIA DE PROFESSORES MEDIANTE PERMUTA. 0 no document
materia 35/2003 2003-04-25 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 189.623,65 E CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.879,13 NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 0 no document
materia 36/2003 2003-04-25 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.104,23 E CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.457,70 NO GABINETE DO PREFEITO. 0 no document
materia 37/2003 2003-04-25 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 33/2003 2003-04-16 Projeto de Lei DETERMINA QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ADOTEM A LEITURA BÍBLICA ANTES DO INÍCIO DAS AULAS.. 0 no document
materia 34/2003 2003-04-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, PELA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO. 0 no document
materia 29/2003 2003-04-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA VALOR DE R$ 219.000,00 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO. 0 no document
materia 30/2003 2003-04-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO. 0 no document
materia 31/2003 2003-04-11 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI 265 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. 0 no document
materia 32/2003 2003-04-11 Projeto de Lei CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE BANCADA NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 0 no document
norma 547/2003 2003-04-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 270.120,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL CENTO E VINTE REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 1 extracted
materia 25/2003 2003-04-04 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 0 no document
materia 26/2003 2003-04-04 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 27/2003 2003-04-04 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), NA SECRETARIA DA SAÚDE. 0 no document
materia 28/2003 2003-04-04 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 270.120,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL CENTO E VINTE REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 0 no document
norma 546/2003 2003-04-01 Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 478 DE 27 DE MAIO DE 2002. 1 extracted
norma 537/2003 2003-03-27 Lei DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 538/2003 2003-03-27 Lei DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 539/2003 2003-03-27 Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 540/2003 2003-03-27 Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SAÚDE. 1 extracted
norma 541/2003 2003-03-27 Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 542/2003 2003-03-27 Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 543/2003 2003-03-27 Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 1 extracted
norma 544/2003 2003-03-27 Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO. 1 extracted
norma 545/2003 2003-03-27 Lei ALTERA O NOME DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO E ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA. 1 extracted
materia 24/2003 2003-03-20 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 272.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 0 no document
norma 532/2003 2003-03-14 Lei ALTERA A LEI Nº 443/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 À 2005. 1 extracted
norma 533/2003 2003-03-14 Lei ALTERA A LEI Nº 500/2002 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003. 1 extracted
norma 534/2003 2003-03-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CÂMARA DE VEREADORES. 1 extracted
norma 535/2003 2003-03-14 Lei REVOGA A LEI Nº 0507 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002. 1 extracted
norma 536/2003 2003-03-14 Lei ESTABELECE NORMAS SOBRE EDIFICAÇÕES NO LOTEAMENTO FECHADO ATLÂNTIDA ILHAS PARK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2003 2003-03-06 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 14/2003 2003-03-06 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 15/2003 2003-03-06 Projeto de Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 0 no document