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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 73/2003 2003-09-25 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.750,00 (DOZE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 0 no document
norma 576/2003 2003-09-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 960,00 (NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 1 extracted
norma 5/2003 2003-09-16 Lei Complementar INSTITUI NO MUNICÍPIO DE.XANGRI-LÁ A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1 extracted
norma 5/2003 2003-09-16 Lei Complementar INSTITUI NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1 extracted
norma 574/2003 2003-09-16 Lei CRIA O FUNDO HABITACIONAL DE URBANIZAÇÃO E MELHORIAS COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 575/2003 2003-09-16 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2003 2003-09-12 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 960,00 (NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 0 no document
materia 70/2003 2003-09-12 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.000,00 (CENTO E DOZE MIL REAIS), NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA. 0 no document
norma 572/2003 2003-09-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 573/2003 2003-09-10 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 500/2002, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003. 1 extracted
materia 64/2003 2003-09-08 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 500/2002, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003. 0 no document
materia 67/2003 2003-08-29 Projeto de Lei TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 68/2003 2003-08-29 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER SOB A FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO OS LOTES 01, 02, 03, 12, 13, 14, 15 E 16 DA QUADRA 14, SETOR 371 NA BALNEÁRIO EXTENSÃO ATLÂNTIDA II-CCI 0 no document
norma 570/2003 2003-08-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 extracted
norma 571/2003 2003-08-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 63/2003 2003-08-25 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 66/2003 2003-08-22 Projeto de Lei REGULAMENTA A CORREÇÃO MONETÁRIA DA DÍVIDA ATIVA. 0 no document
materia 65/2003 2003-08-21 Projeto de Lei ALTERA O ANEXO LXIV DA LEI 538, DE 27 DE MARÇO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 568/2003 2003-08-20 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 553 DE 03 DE JUNHO DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA A FAZER CEDÊNCIA DE PROFESSORES MEDIANTE PERMUTA. 1 extracted
norma 569/2003 2003-08-20 Lei AUTORIZA O REPASSE DE VERBA AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE AUXÍLIO DO TRANSPORTE ESCOLAR. 1 extracted
norma 566/2003 2003-08-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 1 extracted
norma 567/2003 2003-08-13 Lei ALTERA O ART. 12 DA LEI 538 DE 27 DE MARÇO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2003 2003-08-12 Lei Complementar APROVA O LOTEAMENTO FECHADO GREEN VILLAGE 1 extracted
materia 61/2003 2003-08-08 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 62/2003 2003-08-08 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
norma 561/2003 2003-08-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 189.623,65 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) E CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.879,13 (VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE) 1 extracted
norma 562/2003 2003-08-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.104,23 (SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) E CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.457,70 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS), NO GABINETE DO PREFEITO 1 extracted
norma 563/2003 2003-08-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 260.596,74 (DUZENTOS E SESSENTA MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO. 1 extracted
norma 564/2003 2003-08-06 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE XANGRI-LÁ - COMUSAN 1 extracted
norma 565/2003 2003-08-06 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO (COMUDE). 1 extracted
materia 57/2003 2003-07-22 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 0 no document
materia 58/2003 2003-07-22 Projeto de Lei ALTERA O ART. 12 DA LEI 538 DE 27 DE MARÇO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 59/2003 2003-07-21 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 260.596,74 (DUZENTOS E SESSENTA MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO. 0 no document
materia 60/2003 2003-07-21 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 155.685,32 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), NA SECRETARIA DA SAÚDE. 0 no document
materia 56/2003 2003-07-11 Projeto de Lei AUTORIZA O REPASSE DE VERBA AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE AUXÍLIO DO TRANSPORTE ESCOLAR. 0 no document
norma 556/2003 2003-07-09 Lei DENOMINA DE AVENIDA DAS TARÃS, A AVENIDA 'J' NO BALNEÁRIO DE ATLÂNTIDA. 1 extracted
norma 557/2003 2003-07-09 Lei DENOMINA DE RUA PERDIGÃO A AVENIDA 'H', NO BALNEÁRIO DE ATLÂNTIDA. 1 extracted
norma 558/2003 2003-07-09 Lei DENOMINA DE RUA AROEIRA A RUA 55 NO BALNEÁRIO DE ATLÂNTIDA. 1 extracted
norma 559/2003 2003-07-09 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO § ÚNICO DO ART. 112-A DA LEI 419 DE 24 DE MAIO DE 1990. 1 extracted
norma 560/2003 2003-07-09 Lei CRIA NÍVEIS E FIXA OS VALORES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3/2017 2003-07-03 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO 1 extracted
norma 555/2003 2003-07-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.800,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO. 1 extracted
materia 54/2003 2003-06-30 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 553 DE 03 DE JUNHO DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA A FAZER CEDÊNCIA DE PROFESSORES MEDIANTE PERMUTA. 0 no document
materia 55/2003 2003-06-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 50/2003 2003-06-24 Projeto de Lei CRIA O FUNDO HABITACIONAL DE URBANIZAÇÃO E MELHORIAS COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 51/2003 2003-06-24 Projeto de Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 53/2003 2003-06-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.800,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO. 0 no document
materia 49/2003 2003-06-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE XANGRI-LÁ (COMUSAN) 0 no document
materia 48/2003 2003-06-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO (COMUDE). 0 no document
materia 52/2003 2003-06-18 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) NA SECRETARIA DE SAÚDE. 0 no document