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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2004 2004-06-18 Projeto de Lei ALTERA A LEI 580 DE 30 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 0 no document
materia 32/2004 2004-06-17 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NAS SECRETARIAS DA EDUCAÇÃO E CULTURA, E TURISMO E MEIO AMBIENTE. 0 no document
materia 30/2004 2004-06-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
norma 613/2004 2004-06-11 Lei ALTERA O ART. 5º, SUPRIME O § 3º E ACRESCENTA O § 5º À LEI 499 DE 14 DE OUTUBRO DE 2002. 1 extracted
norma 612/2004 2004-06-09 Lei ALTERA A LEI 436 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ (COMDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 29/2004 2004-06-07 Projeto de Lei INSTITUI O DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 28/2004 2004-06-04 Projeto de Lei INCLUI NO ART. 1º DA LEI 111/94, OUTRA ATIVIDADE INSALUBRE PARA FINS DE PAGAMENTO DO RESPECTIVO ADICIONAL. 0 no document
materia 27/2004 2004-05-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS E REDIRECIONA O MODELO ASSISTENCIAL EM SAÚDE MENTAL. 0 no document
materia 25/2004 2004-05-24 Projeto de Lei ALTERA O ART. 5º, SUPRIME O § 3º E ACRESCENTA O § 5º À LEI 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002. 0 no document
materia 26/2004 2004-05-24 Projeto de Lei ALTERA A LEI 436, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ (COMDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 24/2004 2004-05-14 Projeto de Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 23/2004 2004-05-13 Projeto de Lei ALTERA O ART. 5º, SUPRIME O § 3º E ACRESCENTA O § 5º À LEI 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002. 0 no document
norma 611/2004 2004-05-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.263,23 (ONZE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) E A SUPLEMENTAR R$ 113,77 (CENTO E TREZE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA 1 extracted
norma 610/2004 2004-05-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.700,00 (DEZOITO MIL E SETECENTOS REAIS), NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 609/2004 2004-04-28 Lei ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA LEI 505 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002 E ACRESCENTA O § 2º 1 extracted
materia 22/2004 2004-04-27 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR O DÉBITO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A CEEE. 0 no document
materia 21/2004 2004-04-14 Projeto de Lei ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA LEI 505, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º. 0 no document
norma 606/2004 2004-03-25 Lei CRIA CARGOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 607/2004 2004-03-25 Lei ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA ESTABELECIDA NA LEI 539 DE 27 DE MARÇO DE 2003. 1 extracted
norma 608/2004 2004-03-25 Lei ALTERA A LEI 443/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005. 1 extracted
norma 605/2004 2004-03-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA, TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO ENSINO MÉDIO - MEIO RURAL 1 extracted
materia 17/2004 2004-03-18 Projeto de Lei ALTERA A LEI 580, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 0 no document
materia 18/2004 2004-03-18 Projeto de Lei ALTERA A LEI 443/2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 À 2005. 0 no document
materia 19/2004 2004-03-18 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 517.694,49 (QUINHENTOS E DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). 0 no document
materia 20/2004 2004-03-18 Projeto de Lei ALTERA A LEI 443/2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 À 2005. 0 no document
materia 14/2004 2004-03-16 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.700,00 (DEZOITO MIL E SETECENTOS REAIS), NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA. 0 no document
materia 15/2004 2004-03-16 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA, TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO ENSINO MÉDIO - MEIO RURAL 0 no document
materia 16/2004 2004-03-16 Projeto de Lei ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, ESTABELECIDA NA LEI 539, DE 27 DE MARÇO DE 2003. 0 no document
norma 604/2004 2004-02-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEPRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2004 2004-01-29 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEPRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 600/2004 2004-01-27 Lei ALTERA A LEI 580 DE 30 DE OUTUBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 601/2004 2004-01-27 Lei ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESTABELECIDA NA LEI Nº 540 DE 27 DE MARÇO DE 2003. 1 extracted
norma 602/2004 2004-01-27 Lei CRIA CARGO E ALTERA A LEI 598 DE 20 DE JANEIRO DE 2004. 1 extracted
norma 603/2004 2004-01-27 Lei CONCEDE REPOSIÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS. 1 extracted
materia 12/2004 2004-01-26 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.001,48 (CINCO MIL, UM REAL E QUARENTA E OITO CENTAVOS), NA SECRETARIA DA SAÚDE. 0 no document
materia 7/2004 2004-01-23 Projeto de Lei ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESTABELECIDA NA LEI Nº 540 DE 27 DE MARÇO DE 2003. 0 no document
materia 8/2004 2004-01-23 Projeto de Lei ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA ESTABELECIDA NA LEI 539 DE 27 DE MARÇO DE 2003. 0 no document
materia 9/2004 2004-01-23 Projeto de Lei CRIA CARGO E ALTERA A LEI 598, DE 20 DE JANEIRO DE 2004. 0 no document
materia 10/2004 2004-01-23 Projeto de Lei CONCEDE REPOSIÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS. 0 no document
materia 11/2004 2004-01-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.263,23 (ONZE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) E A SUPLEMENTAR R$ 113,77 (CENTO E TREZE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA 0 no document
norma 598/2004 2004-01-20 Lei ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA ESTABELECIDA NA LEI 539 DE 27 DE MARÇO DE 2003, E CRIA CARGO 1 extracted
norma 599/2004 2004-01-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL CÂMARA DE VEREADORES. 1 extracted
materia 5/2004 2004-01-19 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA CÂMARA DE VEREADORES. 0 no document
materia 4/2004 2004-01-16 Projeto de Lei ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA ESTABELECIDA NA LEI 539, DE 27 DE MARÇO DE 2003. 0 no document
norma 597/2004 2004-01-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
materia 2/2004 2004-01-09 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 3/2004 2004-01-09 Projeto de Lei ALTERA A LEI 580, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 0 no document
materia 1/2004 2004-01-02 Projeto de Lei CRIA CARGOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
norma 595/2003 2003-12-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COMPROMISSO JUNTO AO BANRISUL PARA PERMISSÃO DE USO PUBLICITÁRIO DA CAPA E CONTRA CAPA DO CARNÊ DE PAGAMENTO DE IPTU. 1 extracted
norma 596/2003 2003-12-30 Lei ESTABELECE O PTM, O PARCELAMENTO E DESCONTO DO IPTU/IPPU, DO ANO DE 2004, PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted