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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 659/2004 2004-12-27 Lei AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). 1 extracted
norma 657/2004 2004-12-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DA SAÚDE EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 658/2004 2004-12-14 Lei ESTABELECE O PTM, O PARCELAMENTO E DESCONTO DO IPTU/IPPU, DO ANO DE 2005, PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 84/2004 2004-12-13 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 80/2004 2004-12-10 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 121.149,26 (CENTO E VINTE UM MIL CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE SEIS CENTAVOS). 0 no document
materia 81/2004 2004-12-10 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (HUM MILHÃO E CEM MIL REAIS). 0 no document
materia 82/2004 2004-12-10 Projeto de Lei REVOGA A LEI 582, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003. 0 no document
materia 83/2004 2004-12-10 Projeto de Lei ALTERA A LEI 635, DE 08 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 0 no document
norma 652/2004 2004-12-08 Lei CRIA CARGOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 653/2004 2004-12-08 Lei ALTERA A LEI 580 DE 30 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 654/2004 2004-12-08 Lei ALTERA A LEI 635 DE 08 DE SETEMBRO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 1 extracted
norma 655/2004 2004-12-08 Lei ALTERA A LEI 443/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 À 2005. 1 extracted
norma 656/2004 2004-12-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO DE APOIO A RESSOCIALIZAÇÃO E REINTEGRAÇÃO A SOCIEDADE - PROJETO GUADALUPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 651/2004 2004-12-06 Lei ESTABELECE NORMAS SOBRE EDIFICAÇÕES NO LOTEAMENTO FECHADO GREEN VILLAGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 78/2004 2004-12-03 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). 0 no document
materia 79/2004 2004-12-03 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 563/91. 0 no document
norma 648/2004 2004-11-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL 1 extracted
norma 649/2004 2004-11-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 650/2004 2004-11-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN 1 extracted
materia 75/2004 2004-11-26 Projeto de Lei ESTABELECE O PTM, O PARCELAMENTO E DESCONTO DO IPTU/IPPU DO ANO DE 2005, PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 77/2004 2004-11-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E UNIFICAÇÃO DE LOTES URBANOS. 0 no document
materia 76/2004 2004-11-24 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA ESTÚDIO CEM LTDA. 0 no document
materia 74/2004 2004-11-19 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA. 0 no document
materia 70/2004 2004-11-12 Projeto de Lei ALTERA A LEI 580 DE 30 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 0 no document
materia 68/2004 2004-11-11 Projeto de Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º E ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002. 0 no document
materia 69/2004 2004-11-11 Projeto de Lei CRIA CARGOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 71/2004 2004-11-11 Projeto de Lei ALTERA A LEI 635, DE 08 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 0 no document
materia 72/2004 2004-11-11 Projeto de Lei ALTERA A LEI 443/2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 À 2005. 0 no document
materia 73/2004 2004-11-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO DE APOIO A RESSOCIALIZAÇÃO E REINTEGRAÇÃO A SOCIEDADE - PROJETO GUADALUPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 66/2004 2004-11-05 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DA SAÚDE EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 67/2004 2004-11-05 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
norma 646/2004 2004-10-30 Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 606 DE 25 DE MARÇO DE 2004. 1 extracted
norma 647/2004 2004-10-30 Lei ALTERA O ART. 4º DA LEI 505 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002. 1 extracted
materia 65/2004 2004-10-29 Projeto de Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 0 no document
materia 64/2004 2004-10-22 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 606, DE 25 DE MARÇO DE 2004. 0 no document
materia 63/2004 2004-10-21 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL 0 no document
materia 62/2004 2004-10-18 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 505, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002. 0 no document
norma 7/2004 2004-10-15 Lei Complementar ESTABELECE A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES PARA FINS RESIDENCIAS 1 extracted
norma 644/2004 2004-10-15 Lei ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 631 DE 08 DE SETEMBRO DE 2004. 1 extracted
norma 645/2004 2004-10-15 Lei ALTERA A LEI 590 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2004 1 extracted
norma 643/2004 2004-10-06 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DA AGLOMERAÇÃO URBANA DO LITORAL NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2004 2004-09-30 Projeto de Lei ALTERA A LEI 590, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ORÇA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 0 no document
materia 60/2004 2004-09-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 59/2004 2004-09-17 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 631, DE 08 DE SETEMBRO DE 2004. 0 no document
norma 6/2004 2004-09-15 Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO III, DO TÍTULO II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ADOTADO PELO MUNICÍPIO PELA LEI 001, DE 04.01.93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 636/2004 2004-09-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.500,00 (QUATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 637/2004 2004-09-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.500,00 (TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 638/2004 2004-09-15 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 639/2004 2004-09-15 Lei FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 640/2004 2004-09-15 Lei FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted