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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/2005 2005-05-05 Projeto de Lei ALTERA A LEI 635 DE 08 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 0 no document
materia 53/2005 2005-05-04 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O DESMEMBRAMENTO DE UM TERRENO URBANO, SITUADO NA PRAIA E MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ/RS, CONSTITUÍDO DA ÁREA 02, COM 84.671,08 M2, DE PROPRIEDADE DE XANGRI-LÁ BEIRA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. 0 no document
materia 54/2005 2005-05-02 Projeto de Lei CRIA O VALE ALIMENTAÇÃO FACULTATIVO A CESTA BÁSICA. 0 no document
norma 701/2005 2005-05-02 Lei INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 7º DA LEI 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002. 1 extracted
materia 52/2005 2005-04-29 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS). 0 no document
materia 46/2005 2005-04-26 Projeto de Lei ALTERA A LEI 678/2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 0 no document
materia 47/2005 2005-04-26 Projeto de Lei ALTERA A LEI 676/2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 49/2005 2005-04-26 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. 0 no document
materia 50/2005 2005-04-26 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O BANCO DO BRASIL. 0 no document
materia 51/2005 2005-04-26 Projeto de Lei REGULAMENTA O CAPÍTULO III, DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA LEI 419/90, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DO MUNICÍPIO. 0 no document
norma 3/2005 2005-04-26 Resolução "CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAMINAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/05, QUE ESTABELECE A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES PARA FINS RESIDENCIAIS". 1 extracted
materia 48/2005 2005-04-25 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 116.000,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL REAIS), NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. 0 no document
norma 699/2005 2005-04-19 Lei ALTERA A LEI 537, DE 27 DE MARÇO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 700/2005 2005-04-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. 1 extracted
norma 698/2005 2005-04-18 Lei INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 697/2005 2005-04-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 696/2005 2005-04-10 Lei ALTERA A LEI 675, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
materia 44/2005 2005-04-08 Projeto de Lei INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 7º DA LEI 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002. 0 no document
materia 45/2005 2005-04-08 Projeto de Lei FICA LIMITADO O EXCESSO DE HORAS EXTRAS NO EXECUTIVO MUNICIPAL, NÃO PODENDO A ULTRAPASSAR O LIMITE DE 60 (SESSENTA) HORAS EXTRAS. 0 no document
materia 43/2005 2005-04-06 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. 0 no document
norma 691/2005 2005-04-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E A SUPLEMENTAR NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 692/2005 2005-04-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 693/2005 2005-04-06 Lei ALTERA A LEI 635, DE 08 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 1 extracted
norma 694/2005 2005-04-06 Lei ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º DA LEI 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002. 1 extracted
norma 695/2005 2005-04-06 Lei AUTORIZA O APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICIPIO PARA FINS DE AUXÍLIO NO TRANSPORTE ESCOLAR. 1 extracted
materia 41/2005 2005-04-05 Projeto de Lei ALTERA A LEI 537, DE 27 DE MARÇO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS. 0 no document
materia 42/2005 2005-04-05 Projeto de Lei ALTERA A LEI 681, DE 03 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA CASOS DE DESPESAS EXPRESSAMENTE DEFINIDOS EM LEI, AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 690/2005 2005-04-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 139.350,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO. 1 extracted
norma 688/2005 2005-04-01 Lei DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA FINS DE PAGAMENTO DOS ADICIONAIS RESPECTIVOS (REGULAMENTO DO ARTIGO 87, § ÚNICO DA LEI 419/90). 1 extracted
norma 689/2005 2005-04-01 Lei ALTERA A LEI 672, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
materia 39/2005 2005-03-31 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 40/2005 2005-03-31 Projeto de Lei ALTERA A LEI 675, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 0 no document
norma 684/2005 2005-03-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 1 extracted
norma 685/2005 2005-03-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 686/2005 2005-03-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 687/2005 2005-03-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O DESMEMBRAMENTO DE UM TERRENO URBANO, SITUADO NA PRAIA E MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ/RS CONSTITUÍDO DA ÁREA 02 COM 84.671,08m2, DE PROPRIEDADE DE XANGRI-LÁ BEIRA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 1 extracted
materia 38/2005 2005-03-18 Projeto de Lei ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º DA LEI 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002. 0 no document
materia 37/2005 2005-03-17 Projeto de Lei ESTABELECE O PLANO DIRETOR SOBRE EDIFICAÇÕES NO LOTEAMENTO FECHADO XANGRI-LÁ BEIRA MAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 31/2005 2005-03-11 Projeto de Lei ALTERA A LEI 635, DE 08 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 0 no document
materia 32/2005 2005-03-11 Projeto de Lei ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 106 DA LEI 419, DE 24 DE MAIO DE 1990. 0 no document
materia 33/2005 2005-03-11 Projeto de Lei REGULAMENTA O ARTIGO 79 DA LEI 419, DE 24 DE MAIO DE 1990. 0 no document
materia 34/2005 2005-03-11 Projeto de Lei REVOGA A LEI 512, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002. 0 no document
materia 35/2005 2005-03-11 Projeto de Lei INCLUI OS §§ 3º E 4º AO ARTIGO 6º DA LEI 337, DE 10 DE MARÇO DE 1989. 0 no document
materia 36/2005 2005-03-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. 0 no document
norma 683/2005 2005-03-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES E ORIENTADORES EDUCACIONAIS EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 681/2005 2005-03-03 Lei DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA CASOS DE DESPESAS EXPRESSAMENTE DEFINIDOS EM LEI, AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 682/2005 2005-03-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E A SUPLEMENTAR R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS), NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
materia 28/2005 2005-03-01 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 139.350,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO. 0 no document
materia 29/2005 2005-03-01 Projeto de Lei DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA FINS DE PAGAMENTO DOS ADICIONAIS RESPECTIVOS (REGULAMENTO DO ARTIGO 87, § ÚNICO DA LEI 419/90). 0 no document
materia 30/2005 2005-03-01 Projeto de Lei ALTERA A LEI 672, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE XANGRI-LÁ. 0 no document