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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2005 2005-02-25 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O DESMEMBRAMENTO DE UM TERRENO URBANO, SITUADO NA PRAIA E MUNICIPIO DE XANGRI-LÁ/RS, CONSTITUÍDO DA ÁREA 02, COM 84.671,08 M2 DE PROPRIEDADE DE XANGRI-LÁ BEIRA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. 0 no document
materia 26/2005 2005-02-24 Projeto de Lei AUTORIZA O APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICIPIO PARA FINS DE AUXÍLIO NO TRANSPORTE ESCOLAR. 0 no document
materia 24/2005 2005-02-21 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E A SUPLEMENTAR NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 25/2005 2005-02-18 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 0 no document
norma 668/2005 2005-02-17 Lei ALTERA A LEI 635, DE 08 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 1 extracted
norma 669/2005 2005-02-17 Lei ALTERA A LEI 443/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 À 2005. 1 extracted
norma 670/2005 2005-02-17 Lei ALTERA A LEI 635 DE 08 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 1 extracted
norma 671/2005 2005-02-17 Lei ALTERA A LEI 537, DE 27 DE MARÇO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 672/2005 2005-02-17 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 538 DE 27 DE MARÇO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 673/2005 2005-02-17 Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO. 1 extracted
norma 675/2005 2005-02-17 Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 676/2005 2005-02-17 Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 677/2005 2005-02-17 Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 678/2005 2005-02-17 Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 1 extracted
norma 679/2005 2005-02-17 Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO. 1 extracted
norma 680/2005 2005-02-17 Lei CONCEDE REPOSIÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 1 extracted
materia 23/2005 2005-02-14 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 22/2005 2005-02-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES E ORIENTADORES EDUCACIONAIS EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 20/2005 2005-02-04 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 21/2005 2005-02-03 Projeto de Lei INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 0 no document
norma 667/2005 2005-02-02 Lei ALTERA A LEI 665, DE 03 DE JANEIRO DE 2005, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 1 extracted
norma 666/2005 2005-02-01 Lei APROVA O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 19/2005 2005-01-25 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 0 no document
materia 18/2005 2005-01-21 Projeto de Lei ALTERA A LEI 635, DE 08 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 0 no document
materia 15/2005 2005-01-20 Projeto de Lei CONCEDE REPOSIÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 0 no document
materia 13/2005 2005-01-19 Projeto de Lei ALTERA A LEI 443/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 À 2005. 0 no document
materia 14/2005 2005-01-19 Projeto de Lei ALTERA A LEI 635, DE 08 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 0 no document
materia 16/2005 2005-01-19 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 17/2005 2005-01-17 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E A SUPLEMENTAR R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS), NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA. 0 no document
materia 12/2005 2005-01-13 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CEDÊNCIA DE SERVIDORES MEDIANTE PERMUTA. 0 no document
materia 11/2005 2005-01-12 Projeto de Lei ALTERA A LEI 665, DE 03 DE JANEIRO DE 2005, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 0 no document
materia 10/2005 2005-01-08 Projeto de Lei DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ, DISPONDO SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO. 0 no document
materia 1/2005 2005-01-07 Projeto de Lei ALTERA A LEI 537, DE 27 DE MARÇO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA. 0 no document
materia 2/2005 2005-01-07 Projeto de Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO. 0 no document
materia 3/2005 2005-01-07 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 538 DE 27 DE MARÇO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 0 no document
materia 4/2005 2005-01-07 Projeto de Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO. 0 no document
materia 5/2005 2005-01-07 Projeto de Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 0 no document
materia 6/2005 2005-01-07 Projeto de Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 7/2005 2005-01-07 Projeto de Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 0 no document
materia 8/2005 2005-01-07 Projeto de Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 0 no document
materia 9/2005 2005-01-07 Projeto de Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO. 0 no document
norma 665/2005 2005-01-03 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 1 extracted
norma 664/2004 2004-12-30 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º E ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002. 1 extracted
norma 9/2004 2004-12-29 Lei Complementar ALTERA O PLANO DIRETOR DO BALNEÁRIO DE ATLÂNTIDA NA SUA EXTENSÃO CCI 1 extracted
norma 660/2004 2004-12-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS). 1 extracted
norma 661/2004 2004-12-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA. 1 extracted
norma 662/2004 2004-12-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 151.149,26 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) 1 extracted
norma 663/2004 2004-12-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
materia 85/2004 2004-12-28 Projeto de Lei APROVA O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL. 0 no document
norma 8/2004 2004-12-27 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 007 DE 15 DE OUTUBRO DE 2004 1 extracted