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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 723/2005 2005-06-30 Lei ALTERA O ANEXO DE METAS SA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA NA LEI 635/2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 1 extracted
norma 724/2005 2005-06-30 Lei CRIA O VALE ALIMENTAÇÃO FACULTATIVO A CESTA BÁSICA. 1 extracted
materia 79/2005 2005-06-24 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O SR. CARLOS PEDRO DA SILVEIRA. 0 no document
materia 80/2005 2005-06-24 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO OPERACIONAL - PREGÃO ON LINE COM O BANRISUL. 0 no document
materia 81/2005 2005-06-24 Projeto de Lei ACRESCENTA EVENTOS AO ART. 1º DA LEI 698, DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 0 no document
materia 82/2005 2005-06-24 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONTRATO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 83/2005 2005-06-24 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LIBERAR PROJETO DE CONSTRUÇÃO MEDIANTE CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA E OUTROS. 0 no document
materia 75/2005 2005-06-22 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 0 no document
norma 721/2005 2005-06-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.420,00 (SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
materia 76/2005 2005-06-21 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 77/2005 2005-06-21 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 77.000,00 (SETENTA E SETE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 78/2005 2005-06-21 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 73/2005 2005-06-17 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 0 no document
materia 74/2005 2005-06-17 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS). 0 no document
materia 72/2005 2005-06-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE XANGRI-LÁ. 0 no document
norma 720/2005 2005-06-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS - HOSPITAL SANTA LUZIA. 1 extracted
norma 719/2005 2005-06-10 Lei DENOMINA RUA MANOEL COSMOS FILHO NO BAIRRO GUARÁ. 1 extracted
norma 714/2005 2005-06-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 715/2005 2005-06-08 Lei ALTERA A LEI 673, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO. 1 extracted
norma 716/2005 2005-06-08 Lei ALTERA A LEI 678, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 1 extracted
norma 717/2005 2005-06-08 Lei ALTERA A LEI 537, DE 27 DE MARÇO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 718/2005 2005-06-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR E SUPERVISOR ESCOLAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
materia 70/2005 2005-06-03 Projeto de Lei ALTERA O ANEXO DE METAS SA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NA LEI 635/2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 0 no document
materia 71/2005 2005-06-03 Projeto de Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI 688, DE 1º DE ABRIL DE 2005 (REGULAMENTO DO ARTIGO 87, § ÚNICO DA LEI 419/90. 0 no document
materia 69/2005 2005-05-31 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.420,00 (SESSENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 0 no document
norma 711/2005 2005-05-31 Lei ESTABELECE O PLANO DIRETOR SOBRE EDIFICAÇÕES NO LOTEAMENTO FECHADO XANGRI-LÁ BEIRA MAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 712/2005 2005-05-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S.A., PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 713/2005 2005-05-31 Lei CRIA CARGOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
materia 68/2005 2005-05-30 Projeto de Lei DENOMINA RUA MANOEL COSMOS FILHO NO BAIRRO GUARÁ. 0 no document
materia 67/2005 2005-05-27 Projeto de Lei CRIA CARGOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 65/2005 2005-05-25 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR E SUPERVISOR ESCOLAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
norma 710/2005 2005-05-25 Lei ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 106 DA LEI 419, DE 24 DE MAIO DE 1990. 1 extracted
materia 66/2005 2005-05-24 Projeto de Lei ALTERA A LEI 635, DE 08 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 0 no document
materia 61/2005 2005-05-19 Projeto de Lei ALTERA A LEI 673, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO. 0 no document
materia 62/2005 2005-05-19 Projeto de Lei ALTERA A LEI 678, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 0 no document
materia 63/2005 2005-05-19 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS - HOSPITAL SANTA LUZIA. 0 no document
materia 64/2005 2005-05-19 Projeto de Lei ALTERA A LEI 537, DE 27 DE MARÇO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS. 0 no document
norma 704/2005 2005-05-17 Lei ALTERA A LEI 635 DE 08 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 1 extracted
norma 705/2005 2005-05-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO. 1 extracted
norma 706/2005 2005-05-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. 1 extracted
norma 707/2005 2005-05-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 116.000,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL REAIS), NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 708/2005 2005-05-17 Lei ALTERA A LEI 676/2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 709/2005 2005-05-17 Lei ALTERA A LEI 678/2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 1 extracted
materia 60/2005 2005-05-12 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 0 no document
materia 59/2005 2005-05-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
norma 703/2005 2005-05-11 Lei DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E UNIFICAÇÃO DE LOTES URBANOS. 1 extracted
materia 58/2005 2005-05-10 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S.A., PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 0 no document
norma 702/2005 2005-05-10 Lei ALTERA A LEI 681, DE 03 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA CASOS DE DESPESAS EXPRESSAMENTE DEFINIDOS EM LEI, AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2005 2005-05-06 Projeto de Lei TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2005 2005-05-05 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO. 0 no document