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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 112/2005 2005-09-02 Projeto de Lei DENOMINA RUA DELFINA SILVA, NO BAIRRO GUARÁ. 0 no document
materia 113/2005 2005-09-02 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE ADESÃO AS FRENTES EMERGENCIAIS DE TRABALHO, COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.628/01. 0 no document
materia 106/2005 2005-09-01 Projeto de Lei ALTERA O ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, NA LEI 635/2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 0 no document
materia 107/2005 2005-09-01 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 159.170,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E SETENTA REAIS), NA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 108/2005 2005-09-01 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONTRATO COM O IPE (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 110/2005 2005-09-01 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), NO GABINETE DO PREFEITO. 0 no document
materia 109/2005 2005-08-31 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. 0 no document
materia 103/2005 2005-08-24 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE UM ARMÁRIO DE AÇO, PARA A POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL DE XANGRI-LÁ. 0 no document
materia 105/2005 2005-08-24 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS. 0 no document
norma 738/2005 2005-08-24 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO A RECEBER EM DOAÇÃO OS EQUIPAMENTOS, QUE DESCREVE. 1 extracted
norma 739/2005 2005-08-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SALAS AO SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE CAPÃO DA CANOA E XANGRI-LÁ, PARA INSTALAÇÃO DA FACULDADE FAEL. 1 extracted
norma 740/2005 2005-08-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LIBERAR PROJETO DE CONSTRUÇÃO MEDIANTE CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA E OUTROS. 1 extracted
materia 104/2005 2005-08-22 Projeto de Lei ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º E 2º, AO ART. 15 DA LEI 536/2003, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE EDIFICAÇÕES NO LOTEAMENTO FECHADO ATLÂNTIDA ILHAS PARK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 99/2005 2005-08-18 Projeto de Lei ALTERA A LEI 676/2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E REVOGA A LEI 708/2005. 0 no document
materia 100/2005 2005-08-18 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SALAS AO SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE CAPÃO DA CANOA E XANGRI-LÁ, PARA INSTALAÇÃO DA FACULDADE FAEL. 0 no document
materia 101/2005 2005-08-18 Projeto de Lei CRIA O PROJETO SEGURANÇA POPULAR. 0 no document
materia 102/2005 2005-08-18 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL. 0 no document
norma 734/2005 2005-08-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO OPERACIONAL - PREGÃO ON LINE COM O BANRISUL. 1 extracted
norma 735/2005 2005-08-17 Lei ACRESCENTA EVENTOS AO ART. 1º DA LEI 698, DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 736/2005 2005-08-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.594,33 (DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 737/2005 2005-08-17 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 303/98, ALTERADO PELA LEI 472/2002. 1 extracted
materia 97/2005 2005-08-12 Projeto de Lei INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ. 0 no document
materia 98/2005 2005-08-12 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO REGIONAL - CEFOR/RS. 0 no document
materia 95/2005 2005-08-11 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA PRAIA DE XANGRI-LÁ - ACOPRAX. 0 no document
norma 13/2005 2005-08-10 Lei Complementar ALTERA OS ARTIGOS 61, 70 E 185 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 1 extracted
materia 96/2005 2005-08-09 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE OPERACIONAL, VISANDO APARELHAR A UNIDADE DO COMANDO AMBIENTAL DA BRIGADA MILITAR, LOTADA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 94/2005 2005-08-05 Projeto de Lei ALTERA A LEI 665, DE 03 DE JANEIRO DE 2005, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRILÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 0 no document
materia 91/2005 2005-08-04 Projeto de Lei ALTERA O CAPUT DO ART. 9º, DA LEI 059, DE 25 DE AGOSTO DE 1993. 0 no document
materia 90/2005 2005-08-03 Projeto de Lei ALTERA O § 3º, DO ART. 4º, DA LEI 538, DE 27 DE MARÇO DE 2003. 0 no document
materia 92/2005 2005-08-03 Projeto de Lei AUTORIZA O CANCELAMENTO E REMISSÃO DE TRIBUTOS. 0 no document
materia 93/2005 2005-08-03 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICIPIO A RECEBER EM DOAÇÃO OS EQUIPAMENTOS, QUE DESCREVE. 0 no document
materia 88/2005 2005-08-01 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E SEGURANÇA. 0 no document
materia 89/2005 2005-07-29 Projeto de Lei ALTERA O ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA LEI 635/2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 0 no document
norma 726/2005 2005-07-26 Lei REVOGA A LEI 512, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002. 1 extracted
norma 727/2005 2005-07-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 728/2005 2005-07-26 Lei AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS). 1 extracted
norma 729/2005 2005-07-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 730/2005 2005-07-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), NA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 731/2005 2005-07-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O SENHOR CARLOS PEDRO DA SILVEIRA. 1 extracted
norma 732/2005 2005-07-26 Lei AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). 1 extracted
norma 733/2005 2005-07-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 77.000,00 (SETENTA E SETE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 86/2005 2005-07-15 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). 0 no document
materia 87/2005 2005-07-15 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 303/98, ALTERADO PELA LEI 472/2002. 0 no document
norma 12/2005 2005-07-11 Lei Complementar ESTABELECE A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES PARA FINS RESIDENCIAIS 1 extracted
norma 725/2005 2005-07-11 Lei TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 85/2005 2005-07-04 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.594,33 (DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 84/2005 2005-06-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009. 0 no document
norma 10/2005 2005-06-30 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O DESMEMBRAMENTO DE UM TERRENO URBANO, SITUADO NA PRAIA E MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ/RS CONSTITUÍDO DA ÁREA 02 COM 84.671,08M2, DE PROPRIEDADE DE XANGRI-LÁ BEIRA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 1 extracted
norma 11/2005 2005-06-30 Lei Complementar REGULAMENTA O CAPÍTULO III, DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA LEI 419/90, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 722/2005 2005-06-30 Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI 688, DE 1º DE ABRIL DE 2005 (REGULAMENTO DO ARTIGO 87, § ÚNICO DA LEI 419/90. 1 extracted