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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 166/2005 2005-12-07 Projeto de Lei ESTABELECE O VALOR DO PTM, O PARCELAMENTO E DESCONTO DO IPPU/IPTU E O CALENDÁRIO DAS TAXAS DO ANO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 161/2005 2005-12-06 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
norma 785/2005 2005-12-06 Lei ALTERA A LEI 377/2000. 1 extracted
norma 786/2005 2005-12-06 Lei FIXA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTO NO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR 005/2003. 1 extracted
materia 165/2005 2005-12-05 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 160/2005 2005-12-02 Projeto de Lei ALTERA AS LEIS 678/2005 E 679/2005, QUE ESTABELECEM AS ESTRUTURAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, RESPECTIVAMENTE. 0 no document
materia 162/2005 2005-12-02 Projeto de Lei ALTERA A LEI 672/2005, ALTERADA PELA LEI 689/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E ALTERA ANEXOS DA LEI 538/2003. 0 no document
materia 157/2005 2005-12-01 Projeto de Lei PERMITE A LEITURA BÍBLICA ANTES DO INÍCIO DAS AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL. 0 no document
materia 158/2005 2005-12-01 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 159/2005 2005-12-01 Projeto de Lei DEFINE A REESTRUTURA O QUADRO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ, DISPONDO SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO. 0 no document
materia 156/2005 2005-11-30 Projeto de Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2006. 0 no document
norma 777/2005 2005-11-29 Lei INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 778/2005 2005-11-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 779/2005 2005-11-29 Lei INSTITUI PREMIAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO LOGOTIPO DA CAMPANHA DE COLETA SELETIVA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 780/2005 2005-11-29 Lei ESTABELECE ATRIBUIÇÕES AO VICE-PREFEITO. 1 extracted
norma 781/2005 2005-11-29 Lei ACRESCENTA O ITEM 9.23.2, AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA LEI 635/2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXECERCÍCIO DE 2005. 1 extracted
norma 782/2005 2005-11-29 Lei ALTERA O ART. 5º DA LEI 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002. 1 extracted
norma 783/2005 2005-11-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 518.000,00 (QUINHENTOS E DEZOITO MIL REAIS), NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 784/2005 2005-11-29 Lei ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI 635/2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 1 extracted
materia 155/2005 2005-11-24 Projeto de Lei ESTABELECE PLANTA DE VALORES GENÉRICOS, DEFINE O VALOR DO METRO QUADRADO (m²) DE TERRENOS E PRÉDIOS PARA EFEITOS DE CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 2006. 0 no document
materia 153/2005 2005-11-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN. 0 no document
norma 774/2005 2005-11-23 Lei ALTERA O ITEM 5.3 DO ART. 2º DA LEI 679/2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO. 1 extracted
norma 775/2005 2005-11-23 Lei ALTERA A LEI 725, DE 11 DE JULHO DE 2005, QUE TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 776/2005 2005-11-23 Lei TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 152/2005 2005-11-22 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI 635/2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 0 no document
materia 150/2005 2005-11-17 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 518.000,00 (QUINHENTOS E DEZOITO MIL REAIS), NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 151/2005 2005-11-17 Projeto de Lei TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 154/2005 2005-11-17 Projeto de Lei TRANSFORMA BENS DE DOMINIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 149/2005 2005-11-16 Projeto de Lei CRIA O CONSELHO GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIAR. 0 no document
norma 773/2005 2005-11-16 Lei DENOMINA RUA JOÃO DE BARRO, NO BALNEÁRIO DE ATLÂNTIDA. 1 extracted
materia 148/2005 2005-11-11 Projeto de Lei ALTERA O ART. 5º DA LEI 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002. 0 no document
norma 771/2005 2005-11-09 Lei ALTERA AS LEIS 673 E 678 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO E DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 1 extracted
norma 772/2005 2005-11-09 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 164/2005 2005-11-08 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. 0 no document
materia 147/2005 2005-11-04 Projeto de Lei ACRESCENTA O ITEM 9.23.2, AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA LEI 635/2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXECERCÍCIO DE 2005. 0 no document
materia 146/2005 2005-11-03 Projeto de Lei TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 768/2005 2005-11-01 Lei ALTERA AS ESTRUTURAS DAS SECRETARIAS DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E TURISMO E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 769/2005 2005-11-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UM COMPUTADOR VISANDO INSTRUMENTALIZAR O PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 770/2005 2005-11-01 Lei CRIA O PROJETO SEGURANÇA POPULAR. 1 extracted
materia 145/2005 2005-10-31 Projeto de Lei INSTITUI OFICIALMENTE O BALNEÁRIO DE ATLÂNTIDA COMO O LOCAL PARA REALIZAÇÃO DE ESPORTES AQUÁTICOS NO MUNICIPIO DE XANGRI-LÁ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR ATÉ R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) ANUAIS PARA A PROMOÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS AQUÁTICOS. 0 no document
norma 767/2005 2005-10-31 Lei CRIA CARGOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 766/2005 2005-10-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.295.000,00 (HUM MILHÃO DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 144/2005 2005-10-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 135/2005 2005-10-26 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.295.000,00 (HUM MILHÃO DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. 0 no document
materia 143/2005 2005-10-26 Projeto de Lei ESTABELECE ATRIBUIÇÕES AO VICE-PREFEITO. 0 no document
materia 141/2005 2005-10-25 Projeto de Lei INSTITUI PREMIAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO LOGOTIPO DA CAMPANHA DE COLETA SELETIVA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 0 no document
norma 765/2005 2005-10-25 Lei TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS, AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE DESCREVE AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 142/2005 2005-10-24 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 0 no document
materia 137/2005 2005-10-21 Projeto de Lei CRIA CARGOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 138/2005 2005-10-20 Projeto de Lei DENOMINA RUA JOÃO DE BARRO, NO BALNEÁRIO DE ATLÂNTIDA. 0 no document