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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2006 2006-03-30 Projeto de Lei ALTERA A LEI Nº 287, DE 08 DE SETEMBRO DE 1998. 0 no document
materia 36/2006 2006-03-21 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 0 no document
materia 35/2006 2006-03-16 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0 no document
norma 833/2006 2006-03-16 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 149, DE 07 DE JUNHO DE 1995 E REVOGA A LEI Nº 470, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2002. 1 extracted
norma 832/2006 2006-03-15 Lei DEFINE E REESTRUTURA O QUADRO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ, DISPONDO SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 827/2006 2006-03-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 159.170,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E SETENTA REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 828/2006 2006-03-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 extracted
norma 829/2006 2006-03-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.238,02 (CINQUENTA MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 830/2006 2006-03-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO. 1 extracted
norma 831/2006 2006-03-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PASTORAL INFANTIL DE XANGRI-LÁ, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 34/2006 2006-03-08 Projeto de Lei ALTERA A LEI 811, DE 18 DE JANEIRO DE 2006. 0 no document
norma 17/2006 2006-03-08 Lei Complementar ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI 1.529/76. (PLANO DIRETOR DE ATLÂNTIDA) 1 extracted
norma 822/2006 2006-03-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 823/2006 2006-03-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 824/2006 2006-03-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 1 extracted
norma 825/2006 2006-03-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ONG - MORADIA E CIDADANIA. 1 extracted
norma 826/2006 2006-03-08 Lei ALTERA O ART. 15º DA LEI 711/2005, QUE ESTABELECE O PLANO DIRETOR SOBRE EDIFICAÇÕES NO LOTEAMENTO FECHADO XANGRI-LÁ BEIRA MAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2006 2006-03-02 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 159.170,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E SETENTA REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 32/2006 2006-02-22 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 149 DE 07 DE JUNHO DE 1995 E REVOGA A LEI Nº 470, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2002. 0 no document
norma 820/2006 2006-02-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR R$ 5.100,00 (CINCO MIL E CEM REAIS), A PASTORAL DA CRIANÇA. 1 extracted
norma 821/2006 2006-02-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA, E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 1 extracted
materia 31/2006 2006-02-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E UNIFICAÇÃO DE LOTES NO LOTEAMENTO FECHADO PORTO CORONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 30/2006 2006-02-15 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA, E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 0 no document
materia 28/2006 2006-02-14 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 29/2006 2006-02-14 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 0 no document
materia 22/2006 2006-02-13 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 0 no document
materia 23/2006 2006-02-10 Projeto de Lei ALTERA O ITEM 4.3, DO ART. 1º DA LEI 675/2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 0 no document
materia 24/2006 2006-02-10 Projeto de Lei ALTERA O ART. 15º DA LEI 711/2005, QUE ESTABELECE O PLANO DIRETOR SOBRE EDIFICAÇÕES NO LOTEAMENTO FECHADO XANGRI-LÁ BEIRA MAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 25/2006 2006-02-09 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ONG - MORADIA E CIDADANIA. 0 no document
materia 27/2006 2006-02-08 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
norma 16/2006 2006-02-07 Lei Complementar ACRESCENTA PARÁGRAFO 5º AO ART. 16, DA LEI COMPLEMENTAR 012, DE 11 DE JULHO DE 2005 1 extracted
norma 817/2006 2006-02-07 Lei CONCEDE REPOSIÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS. 1 extracted
norma 818/2006 2006-02-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 819/2006 2006-02-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO AO GRUPO DE TRADIÇÃO E CULTURA 20 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 21/2006 2006-02-06 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 26/2006 2006-02-06 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PASTORAL INFANTIL DE XANGRI-LÁ, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 0 no document
materia 20/2006 2006-02-03 Projeto de Lei ALTERA O ART. 3º E ACRESCENTA O ART. 4º, NA LEI 482/2002, QUE ALTERA NORMAS SOBRE EDIFICAÇÕES NO LOTEAMENTO FECHADO ATLÂNTIDA LAGOS PARK. 0 no document
materia 18/2006 2006-02-02 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.238,02 (CINQUENTA MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 19/2006 2006-02-01 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO. 0 no document
norma 15/2006 2006-01-31 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 30 DE JUNHO DE 2005 1 extracted
norma 815/2006 2006-01-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 816/2006 2006-01-31 Lei ACRESCENTA "PROGRAMA" NA LEI Nº 761/05, REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DO PODER LEGISLATIVO DE XANGRI-LÁ/RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2006/2009. 1 extracted
materia 17/2006 2006-01-30 Projeto de Lei DEFINE E REESTRUTURA O QUADRO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ, DISPONDO SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO. 0 no document
materia 16/2006 2006-01-26 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
norma 813/2006 2006-01-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA, E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 814/2006 2006-01-25 Lei ALTERA O ARTIGO 263 DA LEI Nº 377/2000 (CÓDIGO DE POSTURAS). 1 extracted
materia 15/2006 2006-01-24 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA, E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 0 no document
norma 812/2006 2006-01-24 Lei ALTERA O ART. 2º DA LEI 803, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005. 1 extracted
materia 13/2006 2006-01-20 Projeto de Lei ALTERA O ART. 2º DA LEI 803 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005. 0 no document
materia 14/2006 2006-01-20 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR R$ 5.100,00 (CINCO MIL E CEM REAIS) A PASTORAL DA CRIANÇA. 0 no document