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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 876/2006 2006-09-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 552.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 877/2006 2006-09-12 Lei ALTERA A LEI 681, DE 03 DE MARÇO DE 2005. 1 extracted
norma 20/2006 2006-09-11 Lei Complementar INSTITUI O PROGRAMA HABITE LEGAL NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 88/2006 2006-09-06 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO/ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 154.929,92 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 0 no document
norma 871/2006 2006-08-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 117.500,00 (CENTO E DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS) NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 1 extracted
norma 872/2006 2006-08-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.500,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 873/2006 2006-08-31 Lei ALTERA A LEI 308, DE 22 DE JANEIRO DE 1999. 1 extracted
norma 874/2006 2006-08-31 Lei ALTERA A LEI 059, DE 25 DE AGOSTO DE 1993. 0 no document
materia 87/2006 2006-08-25 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 85/2006 2006-08-23 Projeto de Lei INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ. 0 no document
norma 868/2006 2006-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 181,68 (CENTO E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 869/2006 2006-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.365,80 (DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 870/2006 2006-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
materia 83/2006 2006-08-22 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 552.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 0 no document
materia 84/2006 2006-08-22 Projeto de Lei ALTERA A LEI 681, DE 03 DE MARÇO DE 2005. 0 no document
norma 3/2006 2006-08-22 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 867/2006 2006-08-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.512,94 (CENTO E VINTE MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 80/2006 2006-08-10 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.700,00 (CINCO MIL E SETECENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 81/2006 2006-08-10 Projeto de Lei TRANSFORMA BEM DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BEM DOMINIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 82/2006 2006-08-10 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 563/91, ALTERADO PELA LEI 450/2001. 0 no document
norma 18/2006 2006-08-09 Lei Complementar ESTABELECE O PLANO DIRETOR INTERNO DO CONDOMÍNIO DE LOTES QUINTAS DO LAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 19/2006 2006-08-09 Lei Complementar ESTABELECE NORMAS SOBRE EDIFICAÇÕES NO CONDOMÍNIO BOSQUES DE ATLÂNTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 78/2006 2006-08-07 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 79/2006 2006-08-07 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 76/2006 2006-08-03 Projeto de Lei ALTERA A LEI 675/2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 0 no document
materia 77/2006 2006-08-03 Projeto de Lei ALTERA A LEI 059, DE 25 DE AGOSTO DE 1993. 0 no document
materia 86/2006 2006-08-03 Projeto de Lei ESTABELECE PLANTA DE VALORES GENÉRICOS, DEFINE O VALOR DO METRO QUADRADO (M²) DE TERRENOS E PRÉDIOS PARA EFEITOS DE CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 2007. 0 no document
materia 75/2006 2006-07-31 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.512,94 (CENTO E VINTE MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 74/2006 2006-07-28 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.365,80 (DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
norma 862/2006 2006-07-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.556,79 (VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 863/2006 2006-07-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 864/2006 2006-07-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. 1 extracted
norma 865/2006 2006-07-28 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 811, DE 18 DE JANEIRO DE 2006. 1 extracted
norma 866/2006 2006-07-28 Lei ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002. 1 extracted
materia 72/2006 2006-07-26 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002. 0 no document
materia 73/2006 2006-07-26 Projeto de Lei ALTERA A LEI 308, DE 22 DE JANEIRO DE 1999. 0 no document
materia 70/2006 2006-07-21 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 181,68 (CENTO E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 71/2006 2006-07-21 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.500,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 0 no document
norma 859/2006 2006-07-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UM BALCÃO DE ATENDIMENTO VISANDO EQUIPAR O CARTÓRIO ELEITORAL DA 150ª ZONA. 1 extracted
norma 860/2006 2006-07-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 169.000,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 861/2006 2006-07-14 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FRENTES DE TRABALHO CIDADANIA E QUALIFICAÇÃO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR BOLSAS DE INCENTIVO AO TRABALHO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2006 2006-07-10 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 811, DE 18 DE JANEIRO DE 2006. 1 extracted
materia 67/2006 2006-07-06 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. 0 no document
materia 68/2006 2006-07-05 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ALARME MONITORADO E/OU VIGILÂNCIA PARA A ESCOLA ESTADUAL XANGRI-LÁ. 0 no document
materia 66/2006 2006-06-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 65/2006 2006-06-28 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL. 0 no document
norma 856/2006 2006-06-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.028,00 (QUARENTA MIL E VINTE E OITO REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 857/2006 2006-06-28 Lei ALTERA A LEI 794, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 858/2006 2006-06-28 Lei ALTERA A LEI 761, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE XANGRI-LÁ PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009. 1 extracted
norma 2/2006 2006-06-26 Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ A DOAR MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ENTIDADES. 1 extracted