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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 855/2006 2006-06-26 Lei AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE DOAÇÃO DA CESTA BÁSICAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 854/2006 2006-06-21 Lei ALTERA A LEI 235/1997, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
materia 64/2006 2006-06-19 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º E 7º E CRIA 0 no document
norma 849/2006 2006-06-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1 extracted
norma 850/2006 2006-06-12 Lei ALTERA O ART. 2º DA LEI 839, DE 18 DE MAIO DE 2006. 1 extracted
norma 851/2006 2006-06-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 852/2006 2006-06-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.485,00 (DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 853/2006 2006-06-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 296.771,29 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 60/2006 2006-06-07 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 169.000,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 61/2006 2006-06-07 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FRENTES DE TRABALHO CIDADANIA E QUALIFICAÇÃO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR BOLSAS DE INCENTIVO AO TRABALHO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 62/2006 2006-06-07 Projeto de Lei ALTERA A LEI 794, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 63/2006 2006-06-07 Projeto de Lei ALTERA A LEI 761, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE XANGRI-LÁ PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009. 0 no document
norma 846/2006 2006-06-06 Lei ALTERA O ART. 3º E ACRESCENTA O ART. 4º, NA LEI 482/2002, QUE ALTERA NORMAS SOBRE EDIFICAÇÕES NO LOTEAMENTO FECHADO ATLÂNTIDA LAGOS PARK. 1 extracted
norma 847/2006 2006-06-06 Lei DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E UNIFICAÇÃO DE LOTES NO LOTEAMENTO FECHADO PORTO CORONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 848/2006 2006-06-06 Lei TRANSFORMA BEM DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BEM DOMINIAL. 1 extracted
materia 57/2006 2006-06-01 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.028,00 (QUARENTA MIL E VINTE E OITO REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 0 no document
materia 58/2006 2006-06-01 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UM BALCÃO DE ATENDIMENTO VISANDO EQUIPAR O CARTÓRIO ELEITORAL DA 150ª ZONA. 0 no document
materia 59/2006 2006-06-01 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 117.500,00 (CENTO E DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS) NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 0 no document
norma 845/2006 2006-06-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.572,00 (CEM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 56/2006 2006-05-31 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 296.771,29 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 0 no document
norma 1/2006 2006-05-29 Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ A ASSOCIAR-SE COM A ASCAL – ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS DO LITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2006 2006-05-26 Projeto de Lei ALTERA A LEI 235/1997, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 0 no document
norma 842/2006 2006-05-23 Lei ALTERA A LEI 794, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 843/2006 2006-05-23 Lei ALTERA A LEI 761, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÀ PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009. 1 extracted
norma 844/2006 2006-05-23 Lei ALTERA A LEI Nº 287, DE 08 DE SETEMBRO DE 1998 1 extracted
materia 52/2006 2006-05-22 Projeto de Lei ALTERA O ART. 2º DA LEI 839, DE 18 DE MAIO DE 2006. 0 no document
materia 53/2006 2006-05-22 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 54/2006 2006-05-22 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.485,00 (DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 49/2006 2006-05-18 Projeto de Lei ALTERA A LEI 819, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006. 0 no document
materia 50/2006 2006-05-18 Projeto de Lei TRANSFORMA BEM DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BEM DOMINIAL. 0 no document
materia 51/2006 2006-05-18 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CRIAR A BIBLIOTECA PÚBLICA DA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 839/2006 2006-05-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 840/2006 2006-05-18 Lei ALTERA A LEI 425/2001, QUE ESTABELECE O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 841/2006 2006-05-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 48/2006 2006-05-16 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.556,79 (VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 0 no document
materia 47/2006 2006-05-10 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.572,00 (CEM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
norma 837/2006 2006-04-25 Lei ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002. 1 extracted
norma 838/2006 2006-04-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO OS LOTES 01, 02, 03, 04 E 12, DA QUADRA 33-C, SETOR 367. 1 extracted
materia 44/2006 2006-04-19 Projeto de Lei ALTERA A LEI 794, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 45/2006 2006-04-19 Projeto de Lei ALTERA A LEI 761, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÀ PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009. 0 no document
norma 836/2006 2006-04-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 1 extracted
norma 834/2006 2006-04-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 835/2006 2006-04-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA, E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 42/2006 2006-04-11 Projeto de Lei ALTERA A LEI 425/2001, QUE ESTABELECE O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 0 no document
materia 41/2006 2006-04-10 Projeto de Lei DISPÕE O USO DE PRÉDIOS DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 43/2006 2006-04-10 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 40/2006 2006-04-06 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO OS LOTES 01, 02, 03, 04 E 12, DA QUADRA 33-C, SETOR 367. 0 no document
materia 39/2006 2006-04-05 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002. 0 no document
materia 46/2006 2006-04-04 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE DOAÇÃO DA CESTA BÁSICAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
materia 38/2006 2006-04-03 Projeto de Lei REVOGA A LEI Nº 349, DE 31 DE MAIO DE 2000. 0 no document