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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 895/2006 2006-10-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO AS ÁREAS QUE DESCREVE. 1 extracted
norma 896/2006 2006-10-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
materia 116/2006 2006-10-27 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 264.833,07, NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. 0 no document
materia 117/2006 2006-10-27 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. 0 no document
materia 118/2006 2006-10-27 Projeto de Lei ALTERA O ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, NA LEI 881, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006 (LDO). 0 no document
materia 111/2006 2006-10-25 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 177.000,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 0 no document
materia 112/2006 2006-10-25 Projeto de Lei ESTABELECE O VALOR DO PTM, O PARCELAMENTO E DESCONTO DO IPPU/IPTU E O CALENDÁRIO DAS TAXAS PARA O ANO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 113/2006 2006-10-25 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 0 no document
materia 114/2006 2006-10-25 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 115/2006 2006-10-25 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 110/2006 2006-10-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO AS ÁREAS QUE DESCREVE. 0 no document
materia 109/2006 2006-10-20 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 108/2006 2006-10-19 Projeto de Lei TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 891/2006 2006-10-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO NA FAIXA DE PRAIA, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL E PUBLICITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 892/2006 2006-10-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE OSÓRIO PARA UTILIZAÇÃO DA USINA DE BENEFICIAMENTO DE ASFALTO. 1 extracted
norma 22/2006 2006-10-17 Lei Complementar STABELECE O PLANO DIRETOR SOBRE EDIFICAÇÕES NO CONDOMÍNIO DE LOTES LA PLAGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 886/2006 2006-10-17 Lei ALTERA A LEI 845, DE 1º DE JUNHO DE 2006. 1 extracted
norma 887/2006 2006-10-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.378,34 (TREZE MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 888/2006 2006-10-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 889/2006 2006-10-17 Lei ALTERA A LEI 882, DE 04 DE OUTUBRO DE 2006. 1 extracted
norma 890/2006 2006-10-17 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 563/91, ALTERADO PELA LEI 450/2001. 1 extracted
materia 107/2006 2006-10-13 Projeto de Lei ALTERA A LEI 872, DE 31 DE AGOSTO DE 2006. 0 no document
materia 104/2006 2006-10-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FAZER DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 105/2006 2006-10-11 Projeto de Lei DENOMINA PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 106/2006 2006-10-11 Projeto de Lei TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 885/2006 2006-10-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 181,68 (CENTO E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 100/2006 2006-10-05 Projeto de Lei INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS NAS DEPENDÊNCIA DAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA USUÁRIOS E CLIENTES. 0 no document
materia 101/2006 2006-10-05 Projeto de Lei ALTERA A LEI 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002. 0 no document
materia 102/2006 2006-10-05 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 0 no document
materia 103/2006 2006-10-05 Projeto de Lei ALTERA A LEI 882, DE 04 DE OUTUBRO DE 2006. 0 no document
norma 882/2006 2006-10-04 Lei ALTERA A LEI 675/2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 883/2006 2006-10-04 Lei ALTERA A LEI 777/2005, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 884/2006 2006-10-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.292,14 (SEIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 98/2006 2006-09-29 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE OSÓRIO PARA UTILIZAÇÃO DA USINA DE BENEFICIAMENTO DE ASFALTO. 0 no document
materia 99/2006 2006-09-29 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
norma 881/2006 2006-09-29 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 96/2006 2006-09-28 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO NA FAIXA DE PRAIA, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL E PUBLICITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 97/2006 2006-09-28 Projeto de Lei INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE XANGRI-LÁ. 0 no document
norma 879/2006 2006-09-27 Lei CRIA CARGO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 880/2006 2006-09-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO/ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 154.929,92 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 95/2006 2006-09-26 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.378,34 (TREZE MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 93/2006 2006-09-22 Projeto de Lei CRIA CARGO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 94/2006 2006-09-22 Projeto de Lei ALTERA A LEI 845, DE 1º DE JUNHO DE 2006. 0 no document
norma 21/2006 2006-09-21 Lei Complementar ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 3º DA LEI 432/1990 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO), ADOTADA PELA LEI 001/1993, INSTITUINDO A COBRANÇA DO PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO SOLO, DO SUB-SOLO E DO ESPAÇO AÉREO PELAS REDES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÕES E OUTROS 1 extracted
norma 878/2006 2006-09-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 92/2006 2006-09-19 Projeto de Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 91/2006 2006-09-18 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 181,68 (CENTO E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 89/2006 2006-09-14 Projeto de Lei ALTERA A LEI 777/2005, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 90/2006 2006-09-14 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.292,14 (SEIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
norma 875/2006 2006-09-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted