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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2007 2007-03-19 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE OPERACIONAL E DE EXPEDIENTE, VISANDO REAPARELHAR A UNIDADE DO COMANDO AMBIENTAL DA BRIGADA MILITAR, LOTADA NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 23/2007 2007-03-15 Projeto de Lei ALTERA O ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, NA LEI 881/2006 (LDO), ALTERADO PELA LEI 905/2006. 0 no document
norma 934/2007 2007-03-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 935/2007 2007-03-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 6.965,54 (SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 936/2007 2007-03-13 Lei ALTERA A LEI 931, DE 07 DE MARÇO DE 2007. 1 extracted
materia 21/2007 2007-03-12 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 831, DE 14 DE MARÇO DE 2006. 0 no document
materia 22/2007 2007-03-12 Projeto de Lei ALTERA A LEI 931, DE 07 DE MARÇO DE 2007. 0 no document
materia 17/2007 2007-03-08 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 18/2007 2007-03-08 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 538 DE 27 DE MARÇO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 0 no document
materia 20/2007 2007-03-08 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CRIAR A BIBLIOTECA PÚBLICA DA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 931/2007 2007-03-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER POR EMPRÉSTIMO, AO MUNICIPIO DE MAQUINÉ, UMA RETROESCAVADEIRA COM OPERADOR. 1 extracted
norma 932/2007 2007-03-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 933/2007 2007-03-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.202,50 (CINQUENTA MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 19/2007 2007-03-06 Projeto de Lei ALTERA AS LEIS 675 E 676/2005, QUE ESTABELECE AS ESTRUTURAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 16/2007 2007-03-05 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER POR EMPRÉSTIMO, AO MUNICIPIO DE MAQUINÉ, UMA RETROESCAVADEIRA COM OPERADOR. 0 no document
materia 32/2007 2007-03-03 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 0 no document
norma 930/2007 2007-03-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
materia 15/2007 2007-02-26 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 38.435,23 (TRINTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 0 no document
materia 14/2007 2007-02-24 Projeto de Lei REGULAMENTA O PARCELAMENTO TEMPORÁRIO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VIVOS, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS (ITBI). 0 no document
materia 13/2007 2007-02-15 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
norma 928/2007 2007-02-14 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE POLITICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 929/2007 2007-02-14 Lei CONCEDE REPOSIÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS. 1 extracted
materia 12/2007 2007-02-08 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 16.245,26 (DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 11/2007 2007-02-02 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO OS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS QUE DESCREVE. 0 no document
materia 10/2007 2007-02-01 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A A.R.B.C.XANGRI-LÁ FUTEBOL CLUBE. 0 no document
materia 9/2007 2007-01-25 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 6.965,54 (SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
norma 927/2007 2007-01-24 Lei CRIA CARGO E ALTERA A LEI Nº 832 DE 15 DE MARÇO DE 2006 QUE DEFINE E REESTRUTURA O QUADRO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ, DISPONDO SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 8/2007 2007-01-18 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR EQUIPAMENTO A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ - ASPEMX 0 no document
materia 7/2007 2007-01-17 Projeto de Lei CONCEDE REPOSIÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS. 0 no document
materia 6/2007 2007-01-15 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE OPERACIONAL E DE EXPEDIENTE, VISANDO REAPARELHAR A UNIDADE DO COMANDO AMBIENTAL DA BRIGADA MILITAR, LOTADA NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 2/2007 2007-01-11 Projeto de Lei CRIA CARGO E ALTERA A LEI Nº 832 DE 15 DE MARÇO DE 2006 QUE DEFINE E REESTRUTURA O QUADRO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ, DISPONDO SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO. 0 no document
materia 5/2007 2007-01-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 4/2007 2007-01-10 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 0 no document
materia 3/2007 2007-01-09 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE POLITICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 0 no document
materia 1/2007 2007-01-05 Projeto de Lei ESTABELECE OS LIMITES TERRITORIAIS DO LOTEAMENTO BOSQUES DE ATLÂNTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 925/2006 2006-12-29 Lei INCLUI INCISO IV NO PARÁGRAFO 1º DO ART, 2º DA LEI 914, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006. 1 extracted
norma 926/2006 2006-12-29 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. 1 extracted
materia 147/2006 2006-12-28 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.202,50 (CINQUENTA MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 0 no document
materia 146/2006 2006-12-27 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
norma 922/2006 2006-12-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA QUE DESCREVE. 1 extracted
norma 923/2006 2006-12-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. 1 extracted
norma 924/2006 2006-12-26 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO FECHADO BOSQUES DE ATLANTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 145/2006 2006-12-19 Projeto de Lei INCLUI INCISO IV NO PARÁGRAFO 1º DO ART, 2º DA LEI 914, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006. 0 no document
norma 919/2006 2006-12-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 920/2006 2006-12-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO DE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 921/2006 2006-12-19 Lei INSTITUI E AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FAZER DOAÇÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 144/2006 2006-12-15 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. 0 no document
norma 914/2006 2006-12-12 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 915/2006 2006-12-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER (REGULARIZAR), AS ÁREAS VERDES PARALELAS AO MAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 916/2006 2006-12-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted