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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 917/2006 2006-12-12 Lei AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.800,00 (TREZE MIL E OITOCENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 918/2006 2006-12-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.703,51 (VINTE MIL,SETECENTOS E TRES REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 911/2006 2006-12-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. 1 extracted
norma 912/2006 2006-12-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 913/2006 2006-12-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.266,64 (DEZ MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 142/2006 2006-12-06 Projeto de Lei INSTITUI E AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FAZER DOAÇÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
materia 143/2006 2006-12-06 Projeto de Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO FECHADO BOSQUES DE ATLANTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 140/2006 2006-12-05 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO DE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 0 no document
materia 141/2006 2006-12-05 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA QUE DESCREVE. 0 no document
materia 137/2006 2006-12-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 538 DE 27 DE MARÇO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MJUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 0 no document
norma 25/2006 2006-11-30 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 11 DE JULHO DE 2005 1 extracted
norma 910/2006 2006-11-30 Lei TRANSFORMA BEM DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BEM DOMINIAL, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO DIRETA POR INVESTIDURA NOS TERMOS DO ARTIGO 17, INCISO I, ALÍNEA "D" DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 905/2006 2006-11-29 Lei ALTERA O ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, NA LEI 881, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006 (LDO). 1 extracted
norma 906/2006 2006-11-29 Lei CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 907/2006 2006-11-29 Lei DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 908/2006 2006-11-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 909/2006 2006-11-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
materia 138/2006 2006-11-28 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS. 0 no document
materia 139/2006 2006-11-28 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 136/2006 2006-11-27 Projeto de Lei REVOGA A LEI 271/98, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PELOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 132/2006 2006-11-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 133/2006 2006-11-23 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. 0 no document
materia 134/2006 2006-11-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.800,00 (TREZE MIL E OITOCENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 135/2006 2006-11-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.703,51 (VINTE MIL,SETECENTOS E TRES REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL. 0 no document
norma 899/2006 2006-11-22 Lei TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 900/2006 2006-11-22 Lei ESTABELECE O VALOR DO PTM, O PARCELAMENTO E DESCONTO DO IPPU/IPTU E O CALENDÁRIO DAS TAXAS PARA O ANO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 901/2006 2006-11-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 902/2006 2006-11-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 1 extracted
norma 903/2006 2006-11-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 264.833,07 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. 1 extracted
norma 904/2006 2006-11-22 Lei TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 131/2006 2006-11-16 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.266,64, NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
norma 898/2006 2006-11-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 177.000,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
materia 128/2006 2006-11-14 Projeto de Lei TRANSFORMA BEM DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BEM DOMINIAL, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO DIRETA POR INVESTIDURA NOS TERMOS DO ARTIGO 17, INCISO I, ALÍNEA "D" DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 129/2006 2006-11-14 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. 0 no document
materia 130/2006 2006-11-14 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 124/2006 2006-11-09 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 125/2006 2006-11-09 Projeto de Lei ALTERA A LEI 794, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 126/2006 2006-11-09 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.084,00 (DOIS MIL E OITENTA E QUATRO REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL. 0 no document
materia 127/2006 2006-11-09 Projeto de Lei ALTERA A LEI 761, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÓE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O PERÍODO DE 2006 À 2009. 0 no document
materia 120/2006 2006-11-08 Projeto de Lei CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 121/2006 2006-11-08 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 0 no document
materia 122/2006 2006-11-08 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER (REGULARIZAR), AS ÁREAS VERDES PARALELAS AO MAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 123/2006 2006-11-08 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 0 no document
norma 6/2006 2006-11-08 Resolução CRIA O PROJETO “CÂMARA.COM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 24/2006 2006-11-07 Lei Complementar ALTERA A LEI 432/1990 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO), ADOTADA PELA LEI 001/1993 1 extracted
norma 897/2006 2006-11-07 Lei ALTERA A LEI 872, DE 31 DE AGOSTO DE 2006. 1 extracted
materia 119/2006 2006-11-03 Projeto de Lei TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 23/2006 2006-10-31 Lei Complementar ALTERA DENOMINAÇÃO DE SETORES DE QUADRAS DA LEI 1.529, DE 03 DE MAIO DE 1976 (PLANO DIRETOR DE ATLÂNTIDA) 1 extracted
norma 893/2006 2006-10-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 894/2006 2006-10-31 Lei TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted