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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 139/2005 2005-10-20 Projeto de Lei DENOMINA AVENIDA GOLFINHO, NA PRAIA DE MARISTELA. 0 no document
materia 136/2005 2005-10-19 Projeto de Lei TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS, AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE DESCREVE AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 762/2005 2005-10-18 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º E 2º, AO ART. 15 DA LEI 536/2003, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE EDIFICAÇÕES NO LOTEAMENTO FECHADO ATLÂNTIDA ILHAS PARK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 763/2005 2005-10-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.271,44 (DOZE MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), NA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 764/2005 2005-10-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA, CAMPUS/TORRES/RS. 1 extracted
materia 140/2005 2005-10-17 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 134/2005 2005-10-14 Projeto de Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 760/2005 2005-10-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS E ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ASCAR 1 extracted
norma 761/2005 2005-10-14 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009. 1 extracted
materia 132/2005 2005-10-13 Projeto de Lei ALTERA AS ESTRUTURAS DAS SECRETARIAS DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E TURISMO E MEIO AMBIENTE. 0 no document
materia 133/2005 2005-10-13 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UM COMPUTADOR VISANDO INSTRUMENTALIZAR O PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 759/2005 2005-10-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), NA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 117/2005 2005-10-09 Projeto de Lei ALTERA A LEI 665, DE 03 DE JANEIRO DE 2005, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRILÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 0 no document
norma 756/2005 2005-10-07 Lei AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONTRATO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 757/2005 2005-10-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA A FAZER CEDÊNCIA DE PROFESSORES MEDIANTE PERMUTA. 1 extracted
norma 758/2005 2005-10-07 Lei ALTERA AS ESTRUTURAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EDUCAÇÃO E CULTURA E SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 128/2005 2005-09-29 Projeto de Lei ALTERA AS LEIS 673 E 678 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO E DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 0 no document
materia 129/2005 2005-09-29 Projeto de Lei INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 130/2005 2005-09-28 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA, CAMPUS/TORRES/RS. 0 no document
norma 751/2005 2005-09-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONTRATO COM O IPE (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 752/2005 2005-09-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. 1 extracted
norma 753/2005 2005-09-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE UM ARMÁRIO DE AÇO, PARA A POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 754/2005 2005-09-28 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA PRAIA DE XANGRI-LÁ - ACOPRAX. 1 extracted
norma 755/2005 2005-09-28 Lei DENOMINA RUA DELFINA SILVA, NO BAIRRO GUARÁ. 1 extracted
materia 131/2005 2005-09-27 Projeto de Lei ALTERA A LEI 725, DE 11 DE JULHO DE 2005, QUE TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 127/2005 2005-09-26 Projeto de Lei ALTERA A LEI 377/2000 (CÓDIGO DE POSTURAS). 0 no document
norma 750/2005 2005-09-23 Lei DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
materia 123/2005 2005-09-22 Projeto de Lei ALTERA A LEI 695/2005, QUE AUTORIZA O APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE AUXÍLIO NO TRANSPORTE. 0 no document
materia 124/2005 2005-09-22 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.271,44 (DOZE MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), NA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 125/2005 2005-09-21 Projeto de Lei FIXA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTO NO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR 005/2003. 0 no document
materia 126/2005 2005-09-21 Projeto de Lei ESTABELECE A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS, DEFINE O VALOR DO METRO QUADRADO (m²) DE TERRENOS E PRÉDIOS PARA EFEITOS DE CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E SEGUINTES. 0 no document
materia 122/2005 2005-09-19 Projeto de Lei REVOGA A LEI 741, DE 03 DE SETEMBRO DE 2005 0 no document
norma 674/2005 2005-09-17 Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO. 1 extracted
materia 121/2005 2005-09-16 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NA DATA DE 22.09.2005 A ELEIÇÃO PREVISTA NO ART. 4º DA LEI 344/2000 E REFERENDA O PROJETO ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 0 no document
materia 120/2005 2005-09-15 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), NA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 119/2005 2005-09-14 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPENSAR OS DÉBITOS DE IPTU DOS IMÓVEIS ONDE SE LOCALIZA O XANGRI-LÁ PRAIA CLUBE - XPC, JUNTO AO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DOS MESMOS. 0 no document
materia 118/2005 2005-09-12 Projeto de Lei ALTERA O ITEM 5.3 DO ART. 2º DA LEI 679/2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO. 0 no document
norma 745/2005 2005-09-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE ADESÃO AS FRENTES EMERGENCIAIS DE TRABALHO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.628/01. 1 extracted
norma 746/2005 2005-09-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), NO GABINETE DO PREFEITO. 1 extracted
norma 747/2005 2005-09-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 159.170,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E SETENTA REAIS), NA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 748/2005 2005-09-09 Lei ALTERA O ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, NA LEI 635/2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 1 extracted
norma 749/2005 2005-09-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS. 1 extracted
materia 115/2005 2005-09-08 Projeto de Lei ALTERA AS ESTRUTURAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EDUCAÇÃO E CULTURA E SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 116/2005 2005-09-08 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI 635/2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 0 no document
norma 743/2005 2005-09-08 Lei AUTORIZA O CANCELAMENTO E REMISSÃO DE TRIBUTOS. 1 extracted
norma 744/2005 2005-09-08 Lei AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 114/2005 2005-09-05 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS E ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ASCAR 0 no document
norma 741/2005 2005-09-03 Lei ALTERA O § 3º, DO ART. 4º, DA LEI 538, DE 27 DE MARÇO DE 2003. 1 extracted
norma 742/2005 2005-09-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE OPERACIONAL, VISANDO APARELHAR A UNIDADE DO COMANDO AMBIENTAL DA BRIGADA MILITAR, LOTADA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 111/2005 2005-09-02 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA A FAZER CEDÊNCIA DE PROFESSORES MEDIANTE PERMUTA. 0 no document