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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 112/1993 1993-11-08 Projeto de Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 012, DE 27 DE JANEIRO DE 1993. 0 no document
materia 110/1993 1993-11-04 Projeto de Lei TRANSFORMA EM ZONA URBANA A ÁREA RURAL QUE DESCREVE 0 no document
materia 111/1993 1993-11-04 Projeto de Lei PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 050/93 0 no document
norma 80/1993 1993-11-04 Lei É CRIADA, NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ A BOLSA DE EMPREGOS 1 extracted
norma 81/1993 1993-11-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM CONCESSÃO REAL DE USO, ÁREA SITUADA EM TERRENO DE MARINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 108/1993 1993-10-25 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM CONCESSÃO REAL DE USO, ÁREA SITUADA EM TERRENO DE MARINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 76/1993 1993-10-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXÍLIO A ESTUDANTES. 1 extracted
norma 77/1993 1993-10-14 Lei PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO DA LEI 004/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 78/1993 1993-10-14 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE MULTA REFERENTE A IPTU E IPPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 79/1993 1993-10-14 Lei CONCEDE AUXÍLIO AO ESPORTE CLUBE RAINHA DO MAR 1 extracted
materia 107/1993 1993-10-11 Projeto de Lei É CRIADA, NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ A BOLSA DE EMPREGOS 0 no document
materia 105/1993 1993-10-07 Projeto de Lei CONCEDE ISENÇÃO DE MULTA REFERENTE A IPTU E IPPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 106/1993 1993-10-07 Projeto de Lei CONCEDE AUXÍLIO AO ESPORTE CLUBE RAINHA DO MAR 0 no document
materia 104/1993 1993-10-06 Projeto de Lei PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO 2º DA LEI 004/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 103/1993 1993-10-04 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXÍLIO A ESTUDANTES. 0 no document
norma 74/1993 1993-09-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO LITORAL NORTE. 1 extracted
norma 75/1993 1993-09-29 Lei INDICA COMO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO, NO CAMPEONATO SERRA E MAR DE FUTEBOL, O ESPORTE CLUBE RAINHA DO MAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 102/1993 1993-09-28 Projeto de Lei PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO 2º DA LEI 004/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 100/1993 1993-09-24 Projeto de Lei INDICA COMO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO NO CAMPEONATO SERRA E MAR DE FUTEBOL, O ESPORTE CLUBE RAINHA DO MAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 99/1993 1993-09-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO LITORAL NORTE. 0 no document
materia 101/1993 1993-09-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM CONCESSÃO REAL DE USO, ÁREA SITUADA EM TERRENO DE MARINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 72/1993 1993-09-22 Lei INDICA COMO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO, NO CAMPEONATO SERRA E MAR DE FUTEBOL, O RAINHA DO MAR FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 73/1993 1993-09-22 Lei CONVERTE EM BEM DOMINICAL A ÁREA QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 98/1993 1993-09-16 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 012, DE 27 DE JANEIRO DE 1993 0 no document
norma 68/1993 1993-09-15 Lei ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL. 1 extracted
norma 69/1993 1993-09-15 Lei ESTABELECE O VALOR DAS DIÁRIAS DO SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
norma 70/1993 1993-09-15 Lei DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 71/1993 1993-09-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR IPTU DO SR. ARI ANTÔNIO FERRAZO 1 extracted
materia 96/1993 1993-09-13 Projeto de Lei INDICA COMO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO, NO CAMPEONATO SERRA E MAR DE FUTEBOL, O RAINHA DO MAR FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 97/1993 1993-09-13 Projeto de Lei CONVERTE EM BEM DOMINICAL A ÁREA QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 94/1993 1993-09-08 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 93/1993 1993-09-06 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDURBANO 0 no document
materia 95/1993 1993-09-06 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR IPTU DO SR. ARI ANTÔNIO FERRAZO 0 no document
norma 62/1993 1993-09-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A BEMFAM. 1 extracted
norma 63/1993 1993-09-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE). 1 extracted
norma 64/1993 1993-09-06 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1994 1 extracted
norma 65/1993 1993-09-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDURBANO 1 extracted
norma 66/1993 1993-09-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. 1 extracted
norma 67/1993 1993-09-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, PARA PRESTAR SERVIÇOS NOS BALNEÁRIOS DE NOIVA DO MAR, ARPOADOR, MARISTELA E REMANSO 1 extracted
materia 92/1993 1993-09-02 Projeto de Lei ESTABELECE O VALOR DAS DIÁRIAS DO SERVIDORES MUNICIPAIS 0 no document
materia 64/1993 1993-08-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1994 0 no document
materia 72/1993 1993-08-30 Projeto de Lei ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL. 0 no document
norma 61/1993 1993-08-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME CELETISTA, EMPREGADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO 1 extracted
materia 91/1993 1993-08-25 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME CELETISTA, EMPREGADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO 0 no document
norma 57/1993 1993-08-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEVOLVER 20% (VINTE POR CENTO) DE SUA PARTICIPAÇÃO NO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. 1 extracted
norma 58/1993 1993-08-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E CEDER A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, MÓVEIS SOB A MODALIDADE DE COMODATO. 1 extracted
norma 59/1993 1993-08-25 Lei DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARREIRA DE CARGOS DO MAGISTÉRIO, DEFINE SEUS REGIMES, ESTABELECE SEUS RESPECTIVOS PLANOS DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 60/1993 1993-08-25 Lei ESTABELECE NORMAS PARA EDIFICAÇÕES NOS BALNEÁRIOS DE RAINHA DO MAR, NOIVA DO MAR, MARINA, MARISTELA, COQUEIRO, REMANSO, NA VILA GUARÁ. 1 extracted
materia 90/1993 1993-08-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE). 0 no document
norma 56/1993 1993-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR IPTU DO SR. ARI ANTÔNIO FERRAZO. 1 extracted