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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 20/1993 1993-03-24 Lei ALTERA A ESTRUTURA PROVISÓRIA DE CARGOS DEFINIDA PELA LEI N.º 003/93. 1 extracted
materia 22/1993 1993-03-19 Projeto de Lei ALTERA A ESTRUTURA PROVISÓRIA DE CARGOS DEFINIDA PELA LEI N.º 003/93. 0 no document
materia 21/1993 1993-03-16 Projeto de Lei ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DEFINIDA NA LEI 002/93 0 no document
norma 18/1993 1993-03-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXÍLIO A ESTUDANTES 1 extracted
materia 20/1993 1993-03-09 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXÍLIO A ESTUDANTES 0 no document
materia 18/1993 1993-03-05 Projeto de Lei REGULAMENTA A CONSERVAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS, SITUADOS NA ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 19/1993 1993-03-05 Projeto de Lei CRIA O DISTRITO DO GUARÁ E O CARGO DE SUBPREFEITO 0 no document
norma 16/1993 1993-02-02 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 17/1993 1993-02-02 Lei ALTERA A ESTRUTURA PROVISÓRIA DE CARGOS ESTABELECIDA NA LEI 003/93 1 extracted
materia 16/1993 1993-01-28 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 17/1993 1993-01-28 Projeto de Lei ALTERA A ESTRUTURA PROVISÓRIA DE CARGOS ESTABELECIDA NA LEI 003/93 0 no document
norma 13/1993 1993-01-28 Lei REGULA A DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO PARA OS VEÍCULOS DENOMINADOS JET-SKI. 1 extracted
norma 15/1993 1993-01-28 Lei ALTERA A ESTRUTURA PROVISÓRIA DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DEFINIDA NO ARTIGO 1º DA LEI N.º 003/93 1 extracted
materia 15/1993 1993-01-27 Projeto de Lei ALTERA A ESTRUTURA PROVISÓRIA DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DEFINIDA NO ARTIGO 1º DA LEI N.º 003/93 0 no document
norma 11/1993 1993-01-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE DOAÇÃO DA CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES. 1 extracted
norma 12/1993 1993-01-27 Lei FIXA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 14/1993 1993-01-27 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "a" DO ARTIGO 3º DA LEI N.º 005/93 1 extracted
materia 14/1993 1993-01-26 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "a" DO ARTIGO 3º DA LEI N.º 005/93 0 no document
materia 13/1993 1993-01-22 Projeto de Lei REGULA A DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO PARA OS VEÍCULOS DENOMINADOS JET-SKI. 0 no document
norma 7/1993 1993-01-20 Lei ACRESCENTA INCISO AO ART. Nº 100 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI 001/83). 1 extracted
norma 8/1993 1993-01-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO. 1 extracted
norma 9/1993 1993-01-20 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 10/1993 1993-01-20 Lei ALTERA A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CEEE. 1 extracted
materia 12/1993 1993-01-18 Projeto de Lei ALTERA A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CEEE. 0 no document
materia 10/1993 1993-01-15 Projeto de Lei FIXA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 11/1993 1993-01-15 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA 0 no document
materia 8/1993 1993-01-13 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE DOAÇÃO DA CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES. 0 no document
materia 9/1993 1993-01-13 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO (DELEGACIA DE POLICIA) 0 no document
materia 7/1993 1993-01-11 Projeto de Lei ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 100 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 0 no document
norma 6/1993 1993-01-06 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1993. 1 extracted
materia 6/1993 1993-01-05 Projeto de Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1993. 0 no document
norma 1/1993 1993-01-04 Lei ADOTA, RECEPTIVAMENTE, A LEGISLAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/1993 1993-01-04 Lei Orgânica Municipal LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 2/1993 1993-01-04 Lei ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/1993 1993-01-04 Lei DEFINE A ESTRUTURA PROVISÓRIA DE CARGOS E FUNÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/1993 1993-01-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, PELO REGIME CELETISTA 1 extracted
norma 5/1993 1993-01-04 Lei ESTABELECE O PADRÃO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (PTM) E CONCEDE DESCONTO SOBRE O IPPU E IPTU 1 extracted
materia 5/1993 1993-01-02 Projeto de Lei ESTABELECE O PADRÃO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (PTM) E CONCEDE DESCONTO SOBRE O IPPU E IPTU 0 no document
materia 1/1993 1993-01-01 Projeto de Lei ADOTA, RESPECTIVAMENTE, A LEGISLAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2/1993 1993-01-01 Projeto de Lei ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 3/1993 1993-01-01 Projeto de Lei DEFINE A ESTRUTURA PROVISÓRIA DE CARGOS E FUNÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 4/1993 1993-01-01 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, PELO REGIME CELETISTA 0 no document
norma 563/1991 1991-11-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO À SOCIEDADE AMIGOS DE NOIVA DO MAR. 1 extracted
norma 484/1990 1990-12-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" 1 extracted
norma 419/1990 1990-05-24 Lei DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1887/1982 1982-10-19 Lei INSTITUI O PLANO DIRETOR DA PRAIA DO "ARPOADOR", APROVA SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1645/1978 1978-11-27 Lei INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1628/1978 1978-05-15 Lei ESTABELECE NORMAS SOBRE EDIFICAÇÕES NO BALNEÁRIO DE XANGRI-LÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 1529/1976 1976-09-03 Lei APROVA O PLANO DIRETOR DE ATLÂNTIDA. (ADOTADO PARA O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ) 1 extracted
norma 1505/1975 1975-12-31 Lei INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO 1 extracted