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14/2025 |
2025-03-28 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com a Equipe Forest Guardians, do SENAI Alta Floresta, pela participação brilhante no Torneio Sesi de Robótica 2025, realizado em São Paulo e pela conquista do 7º lugar na categoria. |
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167/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Saúde, a necessidade de melhorias para o PSF Ana Nery – Setor B. |
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168/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Roberto Patel, que seja realizado o Patrolamento no Setor A, especificamente na Rua dos Atletas. (Atrás do Ginásio Municipal). |
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169/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Roberto Patel, que seja feito o Patrolamento no Bairro São José Operário, especificamente na Avenida das Embaúbas. (Setor de Chácaras). |
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170/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura a necessidade de implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Bom Pastor no Bairro Cidade Alta, nas proximidades da Igreja Batista, em alinhamento com a sinalização já existente. |
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171/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
O vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia a Secretaria de Infraestrutura a necessidade urgente de recapeamento da ciclovia da Avenida Amazonas. |
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172/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, INDICAR a Secretaria de Governo Gestão e Planejamento com cópia a Secretaria de Cidade a necessidade de requerer com urgência da concessionária responsável pelos serviços de saneamento, a ampliação do sistema de esgoto no bairro Bom Jesus. |
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173/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Roberto Patel, a necessidade da construção de galeria pluvial, na rua G especificamente próximo ao Lar dos Idosos. |
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174/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade da realização da demolição do prédio desativado da Escola Municipal Nova Aliança, situada na Comunidade Nova Aliança. |
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175/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Roberto Patel que seja realizado o Patrolamento nas ruas Dom Pedroli e Frei Caneca, no Bairro Jardim Imperial. |
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176/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Roberto Patel, a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Bom Pastor, em frente ao Mercado Maringá e a Igreja Católica. |
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177/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Cidade, Sr. Paulo Moreira que realize a limpeza nas laterais do Campo de Futebol no Jardim Imperial, atrás da Associação dos moradores. (AMOCIBI) |
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178/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Cidade, e a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de implantar um REDUTOR DE VELOCIDADE na Rua Raimundo Carlos de Figueiredo, localizada no Setor G. |
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180/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve de acordo com o regimento interno da casa, indica ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria de Infraestrutura, Sr. Roberto Patel, a necessidade de realizar o patrola-mento e cascalhamento da Rua Paulo Pires Pereira no Centro. |
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2025-03-28 |
Sessão Solene |
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13/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
A revogação em regime de urgência especial da Lei Municipal que anteriormente dispunha sobre a doação da referida área é de extrema importância, pois possibilitará, após a promulgação da revogação, que o Prefeito Municipal apre-sente, também com urgência, nova proposição a esta Casa de Leis. A nova proposta visa autorizar a formalização de um comodato, por prazo determinado, com a AACC – Associação Altaflorestensse de Combate ao Câncer, para alojamento de ani-mais bovinos recebidos em doação, a serem leiloados e revertidos em recursos ao Hospital de Câncer de Mato Grosso. Dada à relevada importância e proximidade do Leilão beneficente em prol ao HCan MT é fundamental que sua aprovação ocor-ra com a devida celeridade. |
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164/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Marcelo de Alécio Costa, a necessidade da realização de palestras sobre prevenção da Saúde Bucal e a implantação do programa “Saúde nas Escolas” na E.M Bacaeri, localizada na Zona Rural. Conforme específica. |
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165/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de leis, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Roberto Patel que faça o cascalhamento nos pontos críticos da Estrada Quinta Sul. |
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166/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a empresa AGRIMAT, responsável pela pavimentação e manutenção da MT 325, que faça os devidos reparos no trecho sentido Pista do Cabeça. Conforme especifica. |
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179/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve de acordo com o regimento interno da casa, indica ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria de Infraestrutura, Sr. Roberto Patel, a necessidade de realizar o patrolamento e cascalhamento das ruas no Bairro Moacir Bezerra. |
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158/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Excelentíssimo Valdemar Gamba, e Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Roberto Patel, a necessidade de recuperação das entradas nos bairros Jardim Sol Nascente e Jardim Perimetral. |
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159/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e ao Secretário de Esportes e Lazer Zamir Mendes, a implantação de Playgrounds infantis em comunidades do Setor Sul, que já serão contempladas com academia ao Ar Livre através da Emenda Impositiva 034/2024. |
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161/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, e ao Secretário de Cidade Srº. Paulo Moreira, a necessidade em atender a Associação do Bairro São José Operário com a limpeza e a Roçagem do local, conforme solicitação da população residente no Bairro. |
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162/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e a Secretária Municipal de Educação Sra. Lucineia Martins de Matos, a necessidade de adquirir Jogos Pedagógicos para extensão da EM Castelo Branco anexa à Escola Estadual Mundo Novo. Conforme especifica. |
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163/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e Secretário de Cidade Paulo Moreira, a necessidade de providenciar a Limpeza e Roçagem da Área Publica Ambiental Nascente do Tambaqui, do Projeto Adote uma Nascente, localizado na rua Perimetral Rotariano Luiz Egídio. |
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156/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e Secretário de Infraestrutura Sr Roberto Patel, a necessidade de providenciar a Recuperação da Rua B-4 próximo a Escolas Municipal Laura Vicunha. |
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157/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Srº Roberto Patel, a necessidade em atender com recuperação da ESTRADA DO ODILIO, com Patrolamento e Cascalhamento. Ressaltamos a importância deste trabalho para garantir a segurança dos Moradores, conforme solicitação da população que reside naquele local. |
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| materia |
160/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia a Secretaria de Esporte e Lazer e a Secretaria de Gestão, a necessidade de investimentos na infraestrutura de lazer em diversos bairros do município. |
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| sessao |
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2025-03-25 |
Sessão Ordinária |
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151/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, SR. Valdemar Gamba, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Roberto Patel, a necessidade da recuperação das ruas do Bairro Parque dos Lagos com o Patrolamento e o Cascalhamento. Conforme específica |
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| materia |
152/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA ao Prefeito Municipal, com cópias às Secretarias Municipais de Governo, Gestão e Planejamento e de Saúde, a necessidade de resolver o problema relacionado com a invasão de água que invade o PSF “Diones Lucia Bacca dos Santos”. Conforme específica. |
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153/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Le. INDICA ao Secretário de Saúde, a necessidade de compra dos seguintes de EPI’s: Sombrinhas, Protetor Solar, Camisa com fator de proteção UVA, a ser distribuído para os Agentes Comunitários de Saúde – ACS e ACE, lotados nos mais diversos postos de Saúde do município. Conforme especifica. |
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| materia |
154/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de construir um redutor de velocidade na Rua Perola, Jardim Ipiranga. Conforme específica. |
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| materia |
155/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Educação a necessidade de construção de uma quadra de areia na E.M Vicente Francisco da Silva. Conforme especifica. |
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| norma |
114/2025 |
2025-03-24 |
Portaria |
DESIGNAR a Servidora FABIANA DA CONCEIÇÃO D. DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de TELEFONISTA I, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da — Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal de CONTRATO nº 001/2025 da empresa GEANE FESTAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.968.846/0001-43, conforme Lei nº 14.133/2021. |
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12/2025 |
2025-03-21 |
Moção |
Congratulações à LAVATERIA FAST e seus sócios proprietários, pela abertura da segunda unidade da franquia, ampliando sua contribuição econômica em prol da comunidade altaflorestense. |
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13/2025 |
2025-03-21 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES à Senhora Ester Queiroz Leite pela relevante contribuição à comunidade empresarial e religiosa do município de Alta Floresta. |
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| materia |
143/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Saúde Marcelo de Alécio Costa para uma limpeza externa no posto de Saúde no Guaraná 2, que está sendo invadida por Pombos. |
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| materia |
145/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Os vereadores que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAM ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, e ao Secretário de In-fraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Roberto Patel, a necessidade com urgência do patro-lamento e cascalhamento das vias localiza-das no bairro Cidade Bela, especificamente no setor denominado "Setor do Bento". Conforme específica. |
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| materia |
147/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urba-nos, a necessidade de recuperação das ruas do Bairro Cidade Bela. |
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| materia |
148/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Cidade, a necessidade de limpeza nas ruas pavimentadas do Bairro Cidade Bela e cidade alta. |
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| materia |
149/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Cidade Paulo Moreira para uma limpeza Externa e Interna na Escola Municipal Vicente Francisco da Silva, No Bairro São José Operario. |
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| materia |
150/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano Sr. Roberto Patel a Recuperação e Nivelamento da Rua Perimetral Rotariano Luiz Egí-dio. |
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| norma |
113/2025 |
2025-03-21 |
Portaria |
DESIGNAR o coordenador e os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Câmara Municipal de Alta Floresta, que será composta da seguinte forma:
Coordenação: LUIS CARLOS TONELO - Sec. Div. Exp. Arquivo e Protocolo Membro: RODRIGO FRANCISCO SANTANA - Agente de Gestão de documentação e Arquivo.
Membro: MELISSA CAROLINE DUARTE SIMÃO - Dir. Legislativo da Casa Cidadã
Membro: YOHANAN BUENO GODOY - Agente de Manutenção de Acervo documental. |
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| materia |
144/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Sr. Valdemar Gamba e Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano Sr. Roberto Patel, que seja realizada a construção de uma ponte na Estrada Romera, localizada no Setor de Chácaras. |
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| materia |
146/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Roberto Patel, a necessidade de realizar com ur-gência os reparos e a manutenção nas pontes e a estrada na rua Jardim Tangará, no Bairro Boa Espe-rança. Conforme específica. |
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| norma |
112/2025 |
2025-03-20 |
Portaria |
DESIGNAR o Servidor LUIS CARLOS TONELO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal de ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2025 da empresa LUASI PAPEIS E LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.371.036/0001-93, nos termos da Lei Federal 14.,133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. |
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| materia |
142/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, a necessidade de instalar uma escolinha de Futebol no Bairro Cidade Bela. |
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| norma |
111/2025 |
2025-03-18 |
Portaria |
DETERMINAR, que a solicitação de veículo oficial para atendimento aos Vereadores dentro do município, deverão observar a programação semanal ou diária e requerido no máximo até as 10:30hs para agendar o atendimento no mesmo dia, observando os seguintes critérios. |
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| sessao |
7 |
2025-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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