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Alta Floresta (MT)

IBGE code5100250
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altafloresta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3329 / 3323 / 148
Documents (with text) 6748 (6608)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 26 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 71 1992 · Norma: 62 1993 · Norma: 67 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 78 1997 · Norma: 75 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 119 2002 · Norma: 98 2003 · Norma: 62 2004 · Norma: 81 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 6 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 2 2017 · Norma: 8 2018 · Norma: 5 2019 · Norma: 7 2020 · Norma: 3 2021 · Norma: 157 2022 · Norma: 224 2023 · Matéria: 664 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 864 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,343 2025 · Norma: 361 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6800)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2025 2025-03-28 Moção CONGRATULAÇÕES com a Equipe Forest Guardians, do SENAI Alta Floresta, pela participação brilhante no Torneio Sesi de Robótica 2025, realizado em São Paulo e pela conquista do 7º lugar na categoria. 1 extracted
materia 167/2025 2025-03-28 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Saúde, a necessidade de melhorias para o PSF Ana Nery – Setor B. 0 no document
materia 168/2025 2025-03-28 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Roberto Patel, que seja realizado o Patrolamento no Setor A, especificamente na Rua dos Atletas. (Atrás do Ginásio Municipal). 1 extracted
materia 169/2025 2025-03-28 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Roberto Patel, que seja feito o Patrolamento no Bairro São José Operário, especificamente na Avenida das Embaúbas. (Setor de Chácaras). 1 extracted
materia 170/2025 2025-03-28 Indicação O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura a necessidade de implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Bom Pastor no Bairro Cidade Alta, nas proximidades da Igreja Batista, em alinhamento com a sinalização já existente. 1 extracted
materia 171/2025 2025-03-28 Indicação O vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia a Secretaria de Infraestrutura a necessidade urgente de recapeamento da ciclovia da Avenida Amazonas. 1 extracted
materia 172/2025 2025-03-28 Indicação O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, INDICAR a Secretaria de Governo Gestão e Planejamento com cópia a Secretaria de Cidade a necessidade de requerer com urgência da concessionária responsável pelos serviços de saneamento, a ampliação do sistema de esgoto no bairro Bom Jesus. 1 extracted
materia 173/2025 2025-03-28 Indicação O vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Roberto Patel, a necessidade da construção de galeria pluvial, na rua G especificamente próximo ao Lar dos Idosos. 1 extracted
materia 174/2025 2025-03-28 Indicação O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade da realização da demolição do prédio desativado da Escola Municipal Nova Aliança, situada na Comunidade Nova Aliança. 1 extracted
materia 175/2025 2025-03-28 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Roberto Patel que seja realizado o Patrolamento nas ruas Dom Pedroli e Frei Caneca, no Bairro Jardim Imperial. 1 extracted
materia 176/2025 2025-03-28 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Roberto Patel, a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Bom Pastor, em frente ao Mercado Maringá e a Igreja Católica. 1 extracted
materia 177/2025 2025-03-28 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Cidade, Sr. Paulo Moreira que realize a limpeza nas laterais do Campo de Futebol no Jardim Imperial, atrás da Associação dos moradores. (AMOCIBI) 1 extracted
materia 178/2025 2025-03-28 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Cidade, e a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de implantar um REDUTOR DE VELOCIDADE na Rua Raimundo Carlos de Figueiredo, localizada no Setor G. 1 extracted
materia 180/2025 2025-03-28 Indicação A Vereadora que a esta subscreve de acordo com o regimento interno da casa, indica ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria de Infraestrutura, Sr. Roberto Patel, a necessidade de realizar o patrola-mento e cascalhamento da Rua Paulo Pires Pereira no Centro. 1 extracted
sessao 2 2025-03-28 Sessão Solene — 2 extracted
materia 13/2025 2025-03-27 Requerimento A revogação em regime de urgência especial da Lei Municipal que anteriormente dispunha sobre a doação da referida área é de extrema importância, pois possibilitará, após a promulgação da revogação, que o Prefeito Municipal apre-sente, também com urgência, nova proposição a esta Casa de Leis. A nova proposta visa autorizar a formalização de um comodato, por prazo determinado, com a AACC – Associação Altaflorestensse de Combate ao Câncer, para alojamento de ani-mais bovinos recebidos em doação, a serem leiloados e revertidos em recursos ao Hospital de Câncer de Mato Grosso. Dada à relevada importância e proximidade do Leilão beneficente em prol ao HCan MT é fundamental que sua aprovação ocor-ra com a devida celeridade. 1 extracted
materia 164/2025 2025-03-27 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Marcelo de Alécio Costa, a necessidade da realização de palestras sobre prevenção da Saúde Bucal e a implantação do programa “Saúde nas Escolas” na E.M Bacaeri, localizada na Zona Rural. Conforme específica. 1 extracted
materia 165/2025 2025-03-27 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de leis, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Roberto Patel que faça o cascalhamento nos pontos críticos da Estrada Quinta Sul. 1 extracted
materia 166/2025 2025-03-27 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a empresa AGRIMAT, responsável pela pavimentação e manutenção da MT 325, que faça os devidos reparos no trecho sentido Pista do Cabeça. Conforme especifica. 1 extracted
materia 179/2025 2025-03-27 Indicação A Vereadora que a esta subscreve de acordo com o regimento interno da casa, indica ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria de Infraestrutura, Sr. Roberto Patel, a necessidade de realizar o patrolamento e cascalhamento das ruas no Bairro Moacir Bezerra. 1 extracted
materia 158/2025 2025-03-26 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Excelentíssimo Valdemar Gamba, e Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Roberto Patel, a necessidade de recuperação das entradas nos bairros Jardim Sol Nascente e Jardim Perimetral. 1 extracted
materia 159/2025 2025-03-26 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e ao Secretário de Esportes e Lazer Zamir Mendes, a implantação de Playgrounds infantis em comunidades do Setor Sul, que já serão contempladas com academia ao Ar Livre através da Emenda Impositiva 034/2024. 1 extracted
materia 161/2025 2025-03-26 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, e ao Secretário de Cidade Srº. Paulo Moreira, a necessidade em atender a Associação do Bairro São José Operário com a limpeza e a Roçagem do local, conforme solicitação da população residente no Bairro. 1 extracted
materia 162/2025 2025-03-26 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e a Secretária Municipal de Educação Sra. Lucineia Martins de Matos, a necessidade de adquirir Jogos Pedagógicos para extensão da EM Castelo Branco anexa à Escola Estadual Mundo Novo. Conforme especifica. 1 extracted
materia 163/2025 2025-03-26 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e Secretário de Cidade Paulo Moreira, a necessidade de providenciar a Limpeza e Roçagem da Área Publica Ambiental Nascente do Tambaqui, do Projeto Adote uma Nascente, localizado na rua Perimetral Rotariano Luiz Egídio. 1 extracted
materia 156/2025 2025-03-25 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e Secretário de Infraestrutura Sr Roberto Patel, a necessidade de providenciar a Recuperação da Rua B-4 próximo a Escolas Municipal Laura Vicunha. 1 extracted
materia 157/2025 2025-03-25 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Srº Roberto Patel, a necessidade em atender com recuperação da ESTRADA DO ODILIO, com Patrolamento e Cascalhamento. Ressaltamos a importância deste trabalho para garantir a segurança dos Moradores, conforme solicitação da população que reside naquele local. 1 unsupported_format
materia 160/2025 2025-03-25 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia a Secretaria de Esporte e Lazer e a Secretaria de Gestão, a necessidade de investimentos na infraestrutura de lazer em diversos bairros do município. 1 extracted
sessao 8 2025-03-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 151/2025 2025-03-24 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, SR. Valdemar Gamba, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Roberto Patel, a necessidade da recuperação das ruas do Bairro Parque dos Lagos com o Patrolamento e o Cascalhamento. Conforme específica 1 extracted
materia 152/2025 2025-03-24 Indicação INDICA ao Prefeito Municipal, com cópias às Secretarias Municipais de Governo, Gestão e Planejamento e de Saúde, a necessidade de resolver o problema relacionado com a invasão de água que invade o PSF “Diones Lucia Bacca dos Santos”. Conforme específica. 1 extracted
materia 153/2025 2025-03-24 Indicação O vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Le. INDICA ao Secretário de Saúde, a necessidade de compra dos seguintes de EPI’s: Sombrinhas, Protetor Solar, Camisa com fator de proteção UVA, a ser distribuído para os Agentes Comunitários de Saúde – ACS e ACE, lotados nos mais diversos postos de Saúde do município. Conforme especifica. 1 extracted
materia 154/2025 2025-03-24 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de construir um redutor de velocidade na Rua Perola, Jardim Ipiranga. Conforme específica. 1 extracted
materia 155/2025 2025-03-24 Indicação O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Educação a necessidade de construção de uma quadra de areia na E.M Vicente Francisco da Silva. Conforme especifica. 1 extracted
norma 114/2025 2025-03-24 Portaria DESIGNAR a Servidora FABIANA DA CONCEIÇÃO D. DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de TELEFONISTA I, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da — Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal de CONTRATO nº 001/2025 da empresa GEANE FESTAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.968.846/0001-43, conforme Lei nº 14.133/2021. 1 extracted
materia 12/2025 2025-03-21 Moção Congratulações à LAVATERIA FAST e seus sócios proprietários, pela abertura da segunda unidade da franquia, ampliando sua contribuição econômica em prol da comunidade altaflorestense. 1 extracted
materia 13/2025 2025-03-21 Moção CONGRATULAÇÕES à Senhora Ester Queiroz Leite pela relevante contribuição à comunidade empresarial e religiosa do município de Alta Floresta. 1 extracted
materia 143/2025 2025-03-21 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Saúde Marcelo de Alécio Costa para uma limpeza externa no posto de Saúde no Guaraná 2, que está sendo invadida por Pombos. 1 extracted
materia 145/2025 2025-03-21 Indicação Os vereadores que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAM ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, e ao Secretário de In-fraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Roberto Patel, a necessidade com urgência do patro-lamento e cascalhamento das vias localiza-das no bairro Cidade Bela, especificamente no setor denominado "Setor do Bento". Conforme específica. 1 extracted
materia 147/2025 2025-03-21 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urba-nos, a necessidade de recuperação das ruas do Bairro Cidade Bela. 1 extracted
materia 148/2025 2025-03-21 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Cidade, a necessidade de limpeza nas ruas pavimentadas do Bairro Cidade Bela e cidade alta. 1 extracted
materia 149/2025 2025-03-21 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Cidade Paulo Moreira para uma limpeza Externa e Interna na Escola Municipal Vicente Francisco da Silva, No Bairro São José Operario. 1 extracted
materia 150/2025 2025-03-21 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano Sr. Roberto Patel a Recuperação e Nivelamento da Rua Perimetral Rotariano Luiz Egí-dio. 1 extracted
norma 113/2025 2025-03-21 Portaria DESIGNAR o coordenador e os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Câmara Municipal de Alta Floresta, que será composta da seguinte forma: Coordenação: LUIS CARLOS TONELO - Sec. Div. Exp. Arquivo e Protocolo Membro: RODRIGO FRANCISCO SANTANA - Agente de Gestão de documentação e Arquivo. Membro: MELISSA CAROLINE DUARTE SIMÃO - Dir. Legislativo da Casa Cidadã Membro: YOHANAN BUENO GODOY - Agente de Manutenção de Acervo documental. 1 extracted
materia 144/2025 2025-03-20 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Sr. Valdemar Gamba e Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano Sr. Roberto Patel, que seja realizada a construção de uma ponte na Estrada Romera, localizada no Setor de Chácaras. 1 extracted
materia 146/2025 2025-03-20 Indicação A vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Roberto Patel, a necessidade de realizar com ur-gência os reparos e a manutenção nas pontes e a estrada na rua Jardim Tangará, no Bairro Boa Espe-rança. Conforme específica. 1 extracted
norma 112/2025 2025-03-20 Portaria DESIGNAR o Servidor LUIS CARLOS TONELO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal de ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2025 da empresa LUASI PAPEIS E LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.371.036/0001-93, nos termos da Lei Federal 14.,133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. 1 extracted
materia 142/2025 2025-03-18 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, a necessidade de instalar uma escolinha de Futebol no Bairro Cidade Bela. 1 extracted
norma 111/2025 2025-03-18 Portaria DETERMINAR, que a solicitação de veículo oficial para atendimento aos Vereadores dentro do município, deverão observar a programação semanal ou diária e requerido no máximo até as 10:30hs para agendar o atendimento no mesmo dia, observando os seguintes critérios. 1 extracted
sessao 7 2025-03-18 Sessão Ordinária — 2 extracted