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Alta Floresta (MT)

IBGE code5100250
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altafloresta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3329 / 3323 / 148
Documents (with text) 6748 (6608)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 26 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 71 1992 · Norma: 62 1993 · Norma: 67 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 78 1997 · Norma: 75 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 119 2002 · Norma: 98 2003 · Norma: 62 2004 · Norma: 81 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 6 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 2 2017 · Norma: 8 2018 · Norma: 5 2019 · Norma: 7 2020 · Norma: 3 2021 · Norma: 157 2022 · Norma: 224 2023 · Matéria: 664 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 864 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,343 2025 · Norma: 361 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6800)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 117/2025 2025-03-06 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de manutenção e reparo da Avenida das Embaúbas no bairro Santa Maria. 1 extracted
materia 118/2025 2025-03-06 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Roberto Patel, que sejam adotadas providências urgentes quanto a melhoria da infraestrutura da Estrada Nasser Noujain, principalmente no trecho situado à cerca de 2km da Comunidade Ourolanda, visando a execução de reparos mais sólidos no bueiro local com a instalação de aduelas de concreto, diante das inclusas imagens que, por si comprovam a precariedade da estrutura atual e os riscos iminentes de graves acidentes. 1 extracted
materia 119/2025 2025-03-06 Indicação A vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno, INDICA à Secretária Municipal de Educação, Senhora Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, com cópia ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Gamba, de Alta Floresta, a necessidade urgente de adoção de providências para a melhoria da infraestrutura da Escola Municipal Sônia Maria Faleiro. Entre as ações essenciais, destaca-se a pintura externa do muro, a instalação de bloquetes paver de concreto entre a quadra e o refeitório, sistema de drenagem entre a sala da coordenação e passarela, além de outras medidas que assegurem um ambiente adequado e seguro para alunos, professores e funcionários. 1 extracted
materia 120/2025 2025-03-06 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretário de Cidade Sr. Paulo Moreira, ao Secretário de Cultura, Claudécio de Oliveira, a necessidade de aquisição de lixeiras para ser instaladas no Playground Infantil da Praça da Cultura. 1 extracted
materia 121/2025 2025-03-06 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretária de Educação Sra. Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, a necessidade de aquisição de ônibus para o transporte escolar com elevador para transportar alunos cadeirantes da APAE. 1 extracted
norma 224/2025 2025-03-06 Resolução REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 105 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 078 DE 17 - MAIO - 1995, DE QUE TRATA DO CALENDÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2983/2025 2025-03-06 Lei Ordinária ALTERA OS INCISOS I E II, DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N. 2.915/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2984/2025 2025-03-06 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.558, DE 3 DE JULHO DE 2007 (INSTITUI O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE” E CRIA A “SEMANA DA MULHER” CONFORME ESPECIFICA), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2025-03-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-05 Projeto de Lei do Legislativo REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL 2.540/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2025 2025-03-02 Moção Congratulações ao odontologista Fladimir Dariva Pereira por sua trajetória de vida marcada por determinação, trabalho árduo e empreendedorismo, que culminou na inauguração da Clínica Octus, no dia 21 de março, ampliando sua contribuição econômica para comunidade alta florestense. 1 extracted
materia 113/2025 2025-02-28 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano Sr. Roberto Patel a recuperação da Estrada Primeira Sul, na Comunidade Primeira Sul. Conforme específica. 1 extracted
materia 114/2025 2025-02-28 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretária Municipal de Educação à necessidade da realização de visita técnica para avaliar as condições físicas da Escola Municipal Nilo Procópio Peçanha, para dar prosseguimento a reforma do telhado, forro, banheiros, aterro do pátio e construção de uma Quadra Esportiva. Conforme específica. 1 extracted
materia 115/2025 2025-02-28 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretária Municipal de Educação a necessidade de acelerar as obras de construção da nova Escola Semente do Saber, bem como, a construção de pátio escolar e estacionamento. Conforme específica. 1 extracted
materia 116/2025 2025-02-28 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, a necessidade de Implantação de um Parque Infantil e uma Academia ao ar livre na comunidade Sol Nascente. Conforme específica. 1 extracted
norma 104/2025 2025-02-28 Portaria DETERMINAR, PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal, nos dias 03 e 04 de Março de 2025, CONSIDERANDO o feriado de carnaval e no dia 05 de Março, CONSIDERANDO a quarta-feira de cinzas, retornando ao expediente normal no dia 06 de março de 2025, quinta-feira, das 07h00min às 13h00min. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-27 Moção CONGRATULAÇÕES ao senhor Arcino Marino da Silva por sua trajetória de vi-da marcada pelo comprometimento com o desenvolvimento de sua comunidade. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-27 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DP " MOMENTO CÍVICO " NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALTA FLORESTA, BEM COMO A PARTICIPAÇÃO DOS MILITARES DA ATIVA E DA RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-27 Requerimento REQUER, com fundamento no Regimento Interno e Lei Orgânica , após consulta ao Egrégio Plenário, vem, respeitosamente, requerer à Secretária Municipal de Educação, Senhora Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, que, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, encaminhe as seguintes informações relacionadas à manutenção dos veículos que atendem o transporte escolar: • Quais providências estão sendo adotadas em relação à oficina es-tabelecida na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos? • Quais os motivos que justificam a não utilização dessa oficina? • Onde estão sendo acomodados os ônibus do transporte escolar? • Onde estão sendo realizadas as manutenções dos veículos de transporte escolar? • Relatório detalhado dos gastos com o transporte escolar, com ênfa-se nos custos do exercício de 2024. 0 no document
materia 104/2025 2025-02-27 Indicação Os Vereadores que esta subscrevem, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM à Secretária de Cidade, a necessidade de implantação de iluminação pública no canteiro central da Avenida Amazonas, na grande Cidade Alta. 1 extracted
materia 106/2025 2025-02-27 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretario de Saúde para que realize a compra de Tiras de aferição de Glicemia. 1 extracted
materia 107/2025 2025-02-27 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Roberto Patel para que realize a Limpeza e a Roçagem da rua Angelim no Bairro Parque dos Oitis. Conforme específica. 1 extracted
materia 108/2025 2025-02-27 Indicação O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretária de Cidade, a necessidade de continuidade da iluminação pública na MT-325, no trecho que liga o bairro Jardim Universitário ao Residencial das Mangueiras. 1 extracted
materia 109/2025 2025-02-27 Indicação O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Cidade, a necessidade de recuperação e manutenção nas academias da terceira idade, bem como seja implementado um programa de manutenção preventiva para as demais unidades já instaladas em nosso município. 1 extracted
materia 110/2025 2025-02-27 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano Sr. Roberto Patel que realize a recuperação da estrada no Setor de Chácara Alto Alegre, ao lado da Comunidade Central. 1 extracted
materia 111/2025 2025-02-27 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano Sr. Roberto Patel a realização de um patrolamento e nivelamento da Rua Cerejeiras, situada no Bairro São José Operário. 1 extracted
materia 112/2025 2025-02-27 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano Sr. Roberto Patel a recuperação da Estrada Primeira Sul, na Comunidade Primeira Sul. Conforme específica. 1 extracted
norma 98/2025 2025-02-27 Portaria DESIGNAR o servidor LUIS CARLOS TONELO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para a exercer as funções e atribuições de fiscal de contrato e ata de registro de preço conforme segue: 1 extracted
norma 99/2025 2025-02-27 Portaria DESIGNAR o servidor JORGE RUAN DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, novas atribuições e função de confiança permanente de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e RESPONSÁVEL PELO ENVIO DE INFORMAÇÕES DO SISTEMA APLIC TEMPESTIVO e função de confiança de temporária como MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO e PREGOEIRO, sendo as duas últimas funções e gratificação temporária até a assinatura do respectivo contrato. 1 extracted
norma 100/2025 2025-02-27 Portaria DESIGNAR o servidor CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, novas atribuições e função de confiança permanente de fiscal de contrato, função de Secretário de Divisão de Almoxarifado, e responsável pelo envios de informações no sistema geo-obras, até o recebimento definitivo da obra conforme art. 73 da lei 14.133/2021. Artigo 2º. DESIGNAR o servidor CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, como representante da Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal de contrato e atas em conformidade com a Lei 8.666/93, Art. 67 e seus dispositivos: Contrato nº 001/2022 e seus aditivos, da Empresa: NIMBUS SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.598.940/0001-06; Contrato nº 010/2024 e seus aditivos, da Empresa: LUIZ FELIPE GOMES DA SILVA CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 51.504.111/0001-76; Contrato nº 003/2024 e seus aditivos, da Empresa: GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 90.180.605/0001-02, responsável pelo seguro dos veículos deste contrato ; 1 extracted
norma 103/2025 2025-02-27 Portaria DESIGNAR o servidor SERGIO LUIZ BRUNCA JUNIOR, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para exercer novas atribuições e função de confiança permanente de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e RESPONSÁVEL PELO ENVIO DE INFORMAÇÕES DO SISTEMA APLIC TEMPESTIVO e função de confiança de temporária como MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, sendo concedido as gratificação temporária até a assinatura do contrato. 1 extracted
materia 103/2025 2025-02-26 Indicação O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Chico Gamba, a necessidade de revisão geral nas Placas de Identificações e Conscientização de Trânsito. 1 extracted
materia 105/2025 2025-02-26 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretario de Infraestrutura Roberto Patel, a implantação de Placas de Identificação do nome das Comunidades na Travessia da Terceira Leste e Quarta Leste. 1 extracted
materia 475/2025 2025-02-26 Oficio Solicitação Plenário Senhor Presidente, Pelo presente, informamos que será realizada nesse município no próximo dia 20 de março de 2025, das 09h às 12h, Audiência Pública Conjunta desta Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso — AGER/MT e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística — SINFRA, com o objetivo de apresentação pela Via Brasil MT320 Concessionária S.A das obras de ampliação e/ou melhorias previstas para ocorrer no perímetro urbano desse município de Alta Floresta-MT para o 6°, 7° e 8° anos de concessão, referentes ao Contrato de Concessão n° 001/2019/00/00-SINFRA, cujo objeto é a exploração de trecho da rodovia MT320 e MT208 descrito como Lote 2 - Alta Floresta no Edital da Concorrência Pública n° 01/2018, com extensão de 188,2 km, para a qual temos a honra de convidar V. Exa para participação no evento, enquanto líder dessa Casa de Leis e representante do povo de Alta Floresta. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-25 Projeto de Resolução REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 105 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 078 DE 17 - MAIO - 1995, DE QUE TRATA DO CALENDÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 101/2025 2025-02-25 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, que elabore estudo para a criação do cargo de Monitor Escolar, com vistas à segurança dos alunos tanto no transporte quanto no ambiente escolar. 1 extracted
sessao 4 2025-02-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 6/2025 2025-02-24 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.558, DE 3 DE JULHO DE 2007 (INSTITUI O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE” E CRIA A “SEMANA DA MULHER” CONFORME ESPECIFICA), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-24 Requerimento OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 006/2025, de sua autoria, que em súmula “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.558, DE 3 DE JULHO DE 2007 (INSTITUI O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE” E CRIA A “SEMANA DA MULHER” CONFORME ESPECIFICA), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. A presente solicitação de tramitação de Urgência Especial fundamenta-se na proximidade da 18ª edição do Prêmio, prevista para o próximo mês. Considerando que o projeto visa exclusivamente atribuir um nome à honraria de “Mulher Destaque” para “Mulher Destaque Dona Rose”, e dada à relevância dessa homenagem para a valorização das mulheres em nossa comunidade, é fundamental que sua aprovação ocorra com a devida celeridade, garantindo que a nova nomenclatura esteja em vigor já nesta edição do evento. 1 extracted
materia 96/2025 2025-02-24 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de Patrolamento da Rua Alagoas, bairro Cidade Alta – Setor Norte 2. 1 extracted
materia 97/2025 2025-02-24 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Marcelo de Alécio Costa, a necessidade de viabilizar a criação de uma Farmácia Popular dentro da Policlínica, localizada no Bairro Cidade Alta, para facilitar aos pacientes daquela região a retirada de seus medicamentos. 1 extracted
materia 99/2025 2025-02-24 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e à Secretária Municipal de Educação Lucineia Martins de Matos, a necessidade de Implantação de novas salas de aulas na Extensão da EM Vilma Dias, localizada no Bairro Boa Nova. Conforme especifica. 1 extracted
materia 100/2025 2025-02-24 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópias à Secretária de Governo e Planejamento e a Diretoria de Trânsito e Segurança, a necessidade da realização de concurso público para o cargo de Agente de Trânsito da Guarda Municipal deste município. 1 extracted
materia 102/2025 2025-02-24 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Roberto Patel a necessidade de pavimentação asfáltica na Rua Castanhal, no bairro Jardim Tropical. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-21 Moção CONGRATULAÇÕES com a Professora Maria Roseli Domiciano pela sua significativa contribuição à educação no município de Alta Floresta. 1 extracted
materia 91/2025 2025-02-21 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Saúde com cópia a Procuradoria Geral do Município e a Controladoria Geral, a necessidade de providências para efetivação, regularização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e realização urgente de concurso público interno para a transformação em cargos públicos efetivos, conforme decisão do STF de 24/10/2023. 1 extracted
materia 92/2025 2025-02-21 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, que elabore estudo e encaminhe com a maior brevidade possível, projeto de lei municipal que institua a Lei da Liberdade Econômica no âmbito do Município, em consonância com os princípios preconizados pela Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 e devidas alterações constituídas. 1 extracted
materia 93/2025 2025-02-21 Indicação Os vereadores que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICAM ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Procuradoria Geral do Município, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que providencie o encaminhamento ao Legislativo Municipal de propositura de Projeto de Lei Complementar de criação de parágrafo único ao artigo 161 da Lei nº 382, de 20 de novembro de 1991, de que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município, com o objetivo de permitir a atuação do servidor público como microempreendedor individual (MEI), em conformidade com a minuta anexa. 1 extracted
materia 94/2025 2025-02-21 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretário de Infraestrutura Roberto Patel, para que se realize a manutenção dos bueiros de concreto localizados na estrada da sede da fazenda Santa Amália até a Fazenda Carolina, sentido Pista do Cabeça. 1 extracted
norma 97/2025 2025-02-21 Portaria DETERMINAR, que o expediente da Câmara Municipal de Alta Floresta - MT, será até as 12:00 horas, na data de hoje 21 de fevereiro de 2025 para todos os servidores (as), em virtude da limpeza e desinfecção da caixa d'água, exceto o vigia. 1 extracted