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Alta Floresta (MT)

IBGE code5100250
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altafloresta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3329 / 3323 / 148
Documents (with text) 6748 (6608)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 26 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 71 1992 · Norma: 62 1993 · Norma: 67 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 78 1997 · Norma: 75 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 119 2002 · Norma: 98 2003 · Norma: 62 2004 · Norma: 81 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 6 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 2 2017 · Norma: 8 2018 · Norma: 5 2019 · Norma: 7 2020 · Norma: 3 2021 · Norma: 157 2022 · Norma: 224 2023 · Matéria: 664 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 864 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,343 2025 · Norma: 361 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6800)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2025 2025-02-20 Moção CONGRATULAÇÕES com Dr. Paulo Yoshiyuki Kanashiro, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Alta Floresta e por sua trajetória profissional exemplar. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-20 Moção PESAR com a Família Feronato, pelo falecimento da servidora pública, Maria Lícia Andrade Souza Feronato, pelo legado deixado de profissionalismo, seriedade e dedicação às funções que desempenhou. 1 extracted
materia 83/2025 2025-02-20 Indicação Os vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Roberto Patel, a necessidade de realizar com regime de urgência os devidos reparos e manutenção na ponte localizada na Estrada do Guerino, como medida paliativa, além da necessidade de análise e providências para a substituição da mesma por uma ponte de concreto ou aduelas de alvenaria. Conforme específica. 1 extracted
materia 86/2025 2025-02-20 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, e a Secretária Municipal de Educação Sr.ª Lucineia Martins de Matos, a necessidade de Instalação de um playground na Extensão da EM Vilma Dias, localizada no bairro Boa Nova. Conforme específica. 1 extracted
materia 87/2025 2025-02-20 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, e a Secretária Municipal de Educação Sr.ª Lucineia Martins de Matos, a necessidade da construção dos muros no entorno da Extensão da EM Vilma Dias, localizada no bairro Boa Nova. Conforme específica. 1 extracted
materia 90/2025 2025-02-20 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que providencie a pintura da faixa de pedestre em frente à Escola Alta Floresta e semáforos da Perimetral Rogerio Silva. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-19 Moção CONGRATULAÇÕES com Sra. Florinda de Oliveira Pinheiro, cidadã exemplar que construiu uma história de vida marcada pelo trabalho, dedicação à família e contribuição para o crescimento da comunidade. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-19 Requerimento CONSIDERANDO que cabe ao vereador elaborar leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo é dever do vereador acompanhar as ações do Executivo, verificando se estão sendo cumpridas as metas de governo e se estão sendo atendidas as normas legais; REQUER, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, o encaminhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Alta Floresta, Senhor Valdemar Gamba, com cópia para o Secretário de Saúde de Alta Floresta, solicitando, com a máxima urgência, o envio de informações detalhadas sobre todos os recursos e valores recebidos por Alta Floresta, nos últimos quatro anos, por meio de emendas parlamentares de Deputados Estaduais, Deputados Federais e Senadores, destinados à saúde dos autistas. Caso tais recursos tenham sido utilizados, requer-se o encaminhamento da documentação comprobatória, especificando as ações em que os valores foram aplicados. 1 extracted
materia 79/2025 2025-02-19 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópias ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Roberto Patel, a necessidade urgente da realização de serviços de patrolamento e cascalhamento nas ruas do Bairro Flamboyant, como medida paliativa, além da execução de pavimentação asfáltica no período de estiagem. Conforme se especifica. 1 extracted
materia 80/2025 2025-02-19 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Saúde, a necessidade de Instalação de Telefone Fixo em todas as Unidades de Saúde (PSFs) do Município, visando facilitar o atendimento à população. Conforme específica. 1 extracted
materia 81/2025 2025-02-19 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de Patrolamento das Ruas do Bairro Cidade Bela. Conforme específica. 1 extracted
materia 82/2025 2025-02-19 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Cidade, a necessidade de limpeza e roçagem entorno do Parque Zoobotânico e nas calçadas públicas do bairro Bom Jesus. 1 extracted
materia 84/2025 2025-02-19 Indicação O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e a Secretária Municipal de Educação Lucineia Martins de Matos Mazzoni, a realização da remoção da caixa d’água desativada da Escola Municipal Principio da Sabedoria, situada no bairro Jardim Panorama. Conforme específica. 1 extracted
materia 85/2025 2025-02-19 Indicação O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e ao Secretario de Cidades Paulo Moreira, a necessidade de análise e providências para a instalação de placas de identificação na entrada dos bairros da cidade, bem como a inclusão de informações sobre a quantidade de órgãos de atendimento ao público. Conforme específica. 1 extracted
materia 88/2025 2025-02-19 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e a Secretária Municipal de Educação Lucineia Martins de Matos, a necessidade de Instalar na E.M Professor Francisco Luiz da Silva Localizada no Bairro Vila Nova, um parque Infantil Playground. Conforme especificado. 1 extracted
materia 89/2025 2025-02-19 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e a Secretária Municipal de Educação Lucineia Martins de Matos, a necessidade de executar a cobertura da área de lazer da E.M Professor Francisco Luiz da Silva, Localizada no Bairro Vila Nova. Conforme especifica. 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-18 Oficio Solicitação Plenário O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher — CMDM, vem através deste, solicitar a V.S.a o apoio no sentido de autorizar o uso do Plenário da Câmara Municipal de Alta Floresta, em sessão Ordinária, para que a Presidente do Conselho possa fazer uso da palavra por tempo estimado de quinze (15) minutos em assuntos referentes ao março Mulher, em comemoração ao dia 08 de março. 1 extracted
materia 78/2025 2025-02-18 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, com cópias à Secretária Municipal de Educação, Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, a necessidade urgente de revitalização da quadra esportiva da Escola Municipal Prof.ª Sonia Maria Faleiro, conforme se especifica. 1 extracted
sessao 3 2025-02-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2025 2025-02-17 Moção PESAR com a Família Santos, pelo falecimento da Senhora Marli Pimentel dos Santos, expressando condolências ao seu esposo Vilmar Viana dos Santos. 1 extracted
materia 66/2025 2025-02-17 Indicação O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, e ao Secretário de Governo, Gestão e Planejamento, a urgente necessidade de pavimentação da via em frente à Escola Estadual Guimarães Rosa, localizada na MT 010, na comunidade Santa Lúcia. 1 extracted
materia 67/2025 2025-02-17 Indicação O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Diretoria de Trânsito, Transportes e Segurança com cópia a Secretaria de Infraestrutura a necessidade de implantação de quebra-molas/redutores de velocidade na Av. Ulisses Guimarães (Rua D), e na Av. Papa João XXIII (Rua B), em alinhamento com a sinalização já existente, visando melhorar a segurança viária e garantir a redução da velocidade no local e evitar acidentes. 1 extracted
materia 68/2025 2025-02-17 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretária de Infraestrutura, a necessidade da conclusão da pavimentação asfáltica da Avenida Leandro Adorno. 1 extracted
materia 69/2025 2025-02-17 Indicação O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura a necessidade de construção de meio fio no Bairro Boa Nova III e no Distrito Industrial no grande Cidade Alta. 1 extracted
materia 70/2025 2025-02-17 Indicação O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, e ao Secretário Municipal de Governo, Gestão e Planejamento, a urgente necessidade de pavimentação da via em frente à Escola Estadual Mundo Novo, localizada na comunidade Terceira Leste. 1 extracted
materia 71/2025 2025-02-17 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura, Sr Roberto Patel, que realize a desobstrução do bueiro na estrada Cruzeiro do Sul, depois da curva do “Nego Velho”, pois o mesmo encontra-se obstruído por entulhos. 1 extracted
materia 72/2025 2025-02-17 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, a necessidade de construir uma praça no bairro Cidade Alta, a ser denominada Praça São Miguel. 1 extracted
materia 73/2025 2025-02-17 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de executar o serviço de tapa-buracos, patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da Perimetral Dom Pedro II, no Bairro Jardim Imperial. 1 extracted
materia 74/2025 2025-02-17 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Roberto Patel, a necessidade de realizar o patrolamento e cascalhamento na Rua Cerejeiras, no bairro São José Operário. 1 extracted
materia 75/2025 2025-02-17 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Roberto Patel, a necessidade de pavimentar a Av. das Embaúbas e demais ruas do bairro São José Operário. 1 extracted
materia 76/2025 2025-02-17 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, de acordo como Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Obras, a necessidade da implantação de um playground no bairro São José Operário e bairro Santa Maria, objetivando atender aquelas comunidades. 1 extracted
materia 77/2025 2025-02-17 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, com cópias ao Secretário de Gestão e Planejamento, Sr. Robson Quintino e ao Secretário de Municipal de Saúde, Sr. Marcelo Alécio Costa, a necessidade de reforma geral no PSF Enfermeiro Gileno Farias Teófilo, no bairro São José Operário. 1 extracted
materia 58/2025 2025-02-14 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria de Assistência Social e Cidadania Sra. Vilma Gamba, a necessidade de reforma e ampliação do Conselho Tutelar deste município. 1 extracted
materia 59/2025 2025-02-14 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretário de Infraestrutura Roberto Patel, para que de realize a instalação de um Redutor de Velocidade (quebra-molas) na Rua Padre José Anchieta, localizada no bairro Jardim Imperial. 1 extracted
materia 60/2025 2025-02-14 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizado o patrolamento e o cascalhamento da Perimetral Teles Pires. 1 extracted
materia 61/2025 2025-02-14 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja regulamentado o estacionamento na frente da escola Professora Vilma Dias da Silva de Freitas localizada no Bairro Bom Jesus. 1 extracted
materia 62/2025 2025-02-14 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizado o patrolamento e o cascalhamento da Estrada Rural da Vicinal Primeira Norte. 1 extracted
materia 63/2025 2025-02-14 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA, ao Presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta Sr. Francisco Ailton dos Santos a necessidade de promover estudo no sentido de criar a Sala do Cidadão, dedicado a pequenos serviços de utilidade aos munícipes, oferecendo-lhe um conjunto de serviços públicos considerados essenciais para consolidar a cidadania, por meio de cooperação técnica firmando convênios entre a Câmara e demais órgãos de outras esferas. 1 extracted
materia 64/2025 2025-02-14 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia ao Secretário de Infraestrutura Roberto Patel, que seja realizado a pavimentação asfáltica do perímetro conhecido como “Chapéu de Couro” que liga os bairros Cidade Alta e Jardim das Flores. 1 extracted
materia 65/2025 2025-02-14 Indicação O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria de Infraestrutura, a necessidade urgente da implantação de uma faixa elevada para pedestres e passarela ou calçada em frente à Escola Municipal Jardim das Flores, localizada na Avenida Bom Pastor. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-13 Requerimento DOUGLAS PEREIRA TEIXEIRA DE CARVALHO, vereador que a este subscreve, REQUER nos termos do Artigo 213-A, Inciso I e Paragrafo único do Regimento Interno desta Casa de Leis, se digne a conceder-lhe o abono de falta a que tem direito, quanto a sua ausência na 02ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 11/02 do corrente, conforme comprovantes anexos. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-13 Requerimento LEONICE KLAUS DOS SANTOS, vereadora que a este subscreve, REQUER nos termos do Artigo 213-A, Inciso I e Paragrafo único do Regimento Interno desta Casa de Leis, se digne a conceder-lhe o abono de falta a que tem direito, quanto a sua ausência na 02ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 11/02 do corrente, conforme comprovantes anexos. 0 no document
materia 57/2025 2025-02-12 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, a necessidade de atender a continuação do asfalto entre a rua Alagoas e rua Acre no Bairro Cidade Alta do município de Alta Floresta. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-11 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA OS INCISOS I E II, DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N. 2.95/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2980/2025 2025-02-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR O IMPOSTO SOBRE A TRASMISSÃO DE BENS MÓVEIS-ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2981/2025 2025-02-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DOA SERVIDORES DO IPREAF, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2982/2025 2025-02-11 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2025-02-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 47/2025 2025-02-10 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Educação, a necessidade de novos ventiladores para a sala de alimentação da Escola Municipal Laura Vicuna. 1 extracted
materia 48/2025 2025-02-10 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Cidade a necessidade de realização de melhorias na Praça Cívica deste município. 1 extracted