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4/2025 |
2025-02-20 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com Dr. Paulo Yoshiyuki Kanashiro, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Alta Floresta e por sua trajetória profissional exemplar. |
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5/2025 |
2025-02-20 |
Moção |
PESAR com a Família Feronato, pelo falecimento da servidora pública, Maria Lícia Andrade Souza Feronato, pelo legado deixado de profissionalismo, seriedade e dedicação às funções que desempenhou. |
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83/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Os vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Roberto Patel, a necessidade de realizar com regime de urgência os devidos reparos e manutenção na ponte localizada na Estrada do Guerino, como medida paliativa, além da necessidade de análise e providências para a substituição da mesma por uma ponte de concreto ou aduelas de alvenaria. Conforme específica. |
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86/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, e a Secretária Municipal de Educação Sr.ª Lucineia Martins de Matos, a necessidade de Instalação de um playground na Extensão da EM Vilma Dias, localizada no bairro Boa Nova. Conforme específica. |
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87/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, e a Secretária Municipal de Educação Sr.ª Lucineia Martins de Matos, a necessidade da construção dos muros no entorno da Extensão da EM Vilma Dias, localizada no bairro Boa Nova. Conforme específica. |
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90/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que providencie a pintura da faixa de pedestre em frente à Escola Alta Floresta e semáforos da Perimetral Rogerio Silva. |
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3/2025 |
2025-02-19 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com Sra. Florinda de Oliveira Pinheiro, cidadã exemplar que construiu uma história de vida marcada pelo trabalho, dedicação à família e contribuição para o crescimento da comunidade. |
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10/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
CONSIDERANDO que cabe ao vereador elaborar leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo é dever do vereador acompanhar as ações do Executivo, verificando se estão sendo cumpridas as metas de governo e se estão sendo atendidas as normas legais;
REQUER, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, o encaminhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Alta Floresta, Senhor Valdemar Gamba, com cópia para o Secretário de Saúde de Alta Floresta, solicitando, com a máxima urgência, o envio de informações detalhadas sobre todos os recursos e valores recebidos por Alta Floresta, nos últimos quatro anos, por meio de emendas parlamentares de Deputados Estaduais, Deputados Federais e Senadores, destinados à saúde dos autistas. Caso tais recursos tenham sido utilizados, requer-se o encaminhamento da documentação comprobatória, especificando as ações em que os valores foram aplicados. |
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79/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópias ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Roberto Patel, a necessidade urgente da realização de serviços de patrolamento e cascalhamento nas ruas do Bairro Flamboyant, como medida paliativa, além da execução de pavimentação asfáltica no período de estiagem. Conforme se especifica. |
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80/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Saúde, a necessidade de Instalação de Telefone Fixo em todas as Unidades de Saúde (PSFs) do Município, visando facilitar o atendimento à população. Conforme específica. |
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81/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de Patrolamento das Ruas do Bairro Cidade Bela. Conforme específica. |
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82/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Cidade, a necessidade de limpeza e roçagem entorno do Parque Zoobotânico e nas calçadas públicas do bairro Bom Jesus. |
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84/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e a Secretária Municipal de Educação Lucineia Martins de Matos Mazzoni, a realização da remoção da caixa d’água desativada da Escola Municipal Principio da Sabedoria, situada no bairro Jardim Panorama. Conforme específica. |
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85/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e ao Secretario de Cidades Paulo Moreira, a necessidade de análise e providências para a instalação de placas de identificação na entrada dos bairros da cidade, bem como a inclusão de informações sobre a quantidade de órgãos de atendimento ao público. Conforme específica. |
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88/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e a Secretária Municipal de Educação Lucineia Martins de Matos, a necessidade de Instalar na E.M Professor Francisco Luiz da Silva Localizada no Bairro Vila Nova, um parque Infantil Playground. Conforme especificado. |
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89/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e a Secretária Municipal de Educação Lucineia Martins de Matos, a necessidade de executar a cobertura da área de lazer da E.M Professor Francisco Luiz da Silva, Localizada no Bairro Vila Nova. Conforme especifica. |
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22/2025 |
2025-02-18 |
Oficio Solicitação Plenário |
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher — CMDM, vem através deste, solicitar a V.S.a o apoio no sentido de autorizar o uso do Plenário da
Câmara Municipal de Alta Floresta, em sessão Ordinária, para que a Presidente do Conselho possa fazer uso da palavra por tempo estimado de quinze (15) minutos em assuntos referentes ao março Mulher, em comemoração ao dia 08 de março. |
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78/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, com cópias à Secretária Municipal de Educação, Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, a necessidade urgente de revitalização da quadra esportiva da Escola Municipal Prof.ª Sonia Maria Faleiro, conforme se especifica. |
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| sessao |
3 |
2025-02-18 |
Sessão Ordinária |
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2/2025 |
2025-02-17 |
Moção |
PESAR com a Família Santos, pelo falecimento da Senhora Marli Pimentel dos Santos, expressando condolências ao seu esposo Vilmar Viana dos Santos. |
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66/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, e ao Secretário de Governo, Gestão e Planejamento, a urgente necessidade de pavimentação da via em frente à Escola Estadual Guimarães Rosa, localizada na MT 010, na comunidade Santa Lúcia. |
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67/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Diretoria de Trânsito, Transportes e Segurança com cópia a Secretaria de Infraestrutura a necessidade de implantação de quebra-molas/redutores de velocidade na Av. Ulisses Guimarães (Rua D), e na Av. Papa João XXIII (Rua B), em alinhamento com a sinalização já existente, visando melhorar a segurança viária e garantir a redução da velocidade no local e evitar acidentes. |
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68/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretária de Infraestrutura, a necessidade da conclusão da pavimentação asfáltica da Avenida Leandro Adorno. |
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69/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura a necessidade de construção de meio fio no Bairro Boa Nova III e no Distrito Industrial no grande Cidade Alta. |
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70/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, e ao Secretário Municipal de Governo, Gestão e Planejamento, a urgente necessidade de pavimentação da via em frente à Escola Estadual Mundo Novo, localizada na comunidade Terceira Leste. |
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71/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura, Sr Roberto Patel, que realize a desobstrução do bueiro na estrada Cruzeiro do Sul, depois da curva do “Nego Velho”, pois o mesmo encontra-se obstruído por entulhos. |
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72/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, a necessidade de construir uma praça no bairro Cidade Alta, a ser denominada Praça São Miguel. |
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73/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de executar o serviço de tapa-buracos, patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da Perimetral Dom Pedro II, no Bairro Jardim Imperial. |
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74/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Roberto Patel, a necessidade de realizar o patrolamento e cascalhamento na Rua Cerejeiras, no bairro São José Operário. |
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| materia |
75/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Roberto Patel, a necessidade de pavimentar a Av. das Embaúbas e demais ruas do bairro São José Operário. |
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76/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo como Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Obras, a necessidade da implantação de um playground no bairro São José Operário e bairro Santa Maria, objetivando atender aquelas comunidades. |
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77/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, com cópias ao Secretário de Gestão e Planejamento, Sr. Robson Quintino e ao Secretário de Municipal de Saúde, Sr. Marcelo Alécio Costa, a necessidade de reforma geral no PSF Enfermeiro Gileno Farias Teófilo, no bairro São José Operário. |
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58/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria de Assistência Social e Cidadania Sra. Vilma Gamba, a necessidade de reforma e ampliação do Conselho Tutelar deste município. |
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59/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretário de Infraestrutura Roberto Patel, para que de realize a instalação de um Redutor de Velocidade (quebra-molas) na Rua Padre José Anchieta, localizada no bairro Jardim Imperial. |
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60/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizado o patrolamento e o cascalhamento da Perimetral Teles Pires. |
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| materia |
61/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja regulamentado o estacionamento na frente da escola Professora Vilma Dias da Silva de Freitas localizada no Bairro Bom Jesus. |
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| materia |
62/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizado o patrolamento e o cascalhamento da Estrada Rural da Vicinal Primeira Norte. |
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| materia |
63/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA, ao Presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta Sr. Francisco Ailton dos Santos a necessidade de promover estudo no sentido de criar a Sala do Cidadão, dedicado a pequenos serviços de utilidade aos munícipes, oferecendo-lhe um conjunto de serviços públicos considerados essenciais para consolidar a cidadania, por meio de cooperação técnica firmando convênios entre a Câmara e demais órgãos de outras esferas. |
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| materia |
64/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia ao Secretário de Infraestrutura Roberto Patel, que seja realizado a pavimentação asfáltica do perímetro conhecido como “Chapéu de Couro” que liga os bairros Cidade Alta e Jardim das Flores. |
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| materia |
65/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria de Infraestrutura, a necessidade urgente da implantação de uma faixa elevada para pedestres e passarela ou calçada em frente à Escola Municipal Jardim das Flores, localizada na Avenida Bom Pastor. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
DOUGLAS PEREIRA TEIXEIRA DE CARVALHO, vereador que a este subscreve, REQUER nos termos do Artigo 213-A, Inciso I e Paragrafo único do Regimento Interno desta Casa de Leis, se digne a conceder-lhe o abono de falta a que tem direito, quanto a sua ausência na 02ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 11/02 do corrente, conforme comprovantes anexos. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
LEONICE KLAUS DOS SANTOS, vereadora que a este subscreve, REQUER nos termos do Artigo 213-A, Inciso I e Paragrafo único do Regimento Interno desta Casa de Leis, se digne a conceder-lhe o abono de falta a que tem direito, quanto a sua ausência na 02ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 11/02 do corrente, conforme comprovantes anexos. |
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no document
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| materia |
57/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, a necessidade de atender a continuação do asfalto entre a rua Alagoas e rua Acre no Bairro Cidade Alta do município de Alta Floresta. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA OS INCISOS I E II, DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N. 2.95/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2980/2025 |
2025-02-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR O IMPOSTO SOBRE A TRASMISSÃO DE BENS MÓVEIS-ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2981/2025 |
2025-02-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DOA SERVIDORES DO IPREAF, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2982/2025 |
2025-02-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2025-02-11 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Educação, a necessidade de novos ventiladores para a sala de alimentação da Escola Municipal Laura Vicuna. |
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| materia |
48/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Cidade a necessidade de realização de melhorias na Praça Cívica deste município. |
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