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Alta Floresta (MT)

IBGE code5100250
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altafloresta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3329 / 3323 / 148
Documents (with text) 6748 (6608)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 26 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 71 1992 · Norma: 62 1993 · Norma: 67 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 78 1997 · Norma: 75 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 119 2002 · Norma: 98 2003 · Norma: 62 2004 · Norma: 81 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 6 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 2 2017 · Norma: 8 2018 · Norma: 5 2019 · Norma: 7 2020 · Norma: 3 2021 · Norma: 157 2022 · Norma: 224 2023 · Matéria: 664 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 864 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,343 2025 · Norma: 361 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6800)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2025 2025-03-17 Requerimento A Vereadora ELISA GOMES MACHADO, investida no posto de Líder do Governo Municipal nesta Casa de Leis, com fundamento no inciso III do artigo 127, bem como o § 3º do artigo 140 do Regimento Interno , REQUER a modificação do regime de tramitação do Projeto de Lei abaixo especificado, de urgência especial para ordinária, conforme entendimento prévio com o Chefe do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 20/2025 2025-03-17 Requerimento A Vereadora ELISA GOMES MACHADO, investida no posto de Líder do Governo Municipal nesta Casa de Leis, com fundamento no inciso III do artigo 127, bem como o § 3º do artigo 140 do Regimento Interno , REQUER a modificação do regime de tramitação do Projeto de Lei abaixo especificado, de urgência especial para ordinária, conforme entendimento prévio com o Chefe do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 139/2025 2025-03-17 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, e ao Secretário de Cidade Sr. Paulo Moreira, a necessidade de providenciar a construção de uma Faixa Elevada (Quebra Molas) em Frente a E.M Jardim das Flores, localiza-da na Av. Bom Pastor, visto ter uma grande movimentação de veículos e mo-tos naquele local. Conforme específica. 1 extracted
materia 140/2025 2025-03-17 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal. Sr. Valdemar Gamba, e a Empresa Iguá Saneamentos Aguas de Alta Floresta, para que de continuidade aos traba-lhos de esgoto no Bairro Sol Nascente. Con-forme específica. 1 extracted
materia 141/2025 2025-03-17 Indicação O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia à Direção de Trânsito Transportes e Segurança, a necessidade de implantação de radares eletrônicos na MT-325, especificamente no trecho de perímetro urbano, nas proximidades dos bairros Boa Nova e Jardim das Araras. 1 extracted
norma 110/2025 2025-03-17 Portaria NOMEAR a Sta. PRISLENE PAIVA DOS SANTOS para o cargo de ASSISTENTE JURÍDICO DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO DE CONTRATOS, símbolo “D.A.S — 01” da Câmara Municipal de Alta Floresta. 1 extracted
materia 9/2025 2025-03-14 Moção CONGRATULAÇÕES à ilustre empresária Vilma Barbosa Bento da Silva Ramos, em reconhecimento à sua destacada atuação no setor empresarial e sua inestimável contribuição social ao município. 1 extracted
materia 10/2025 2025-03-14 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE RESÍDUOS VEGETAIS PROVENIENTES DA PODA DE ARBORIZAÇÃO URBANAE DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 137/2025 2025-03-14 Indicação Os vereadores Nilson Pereira da Silva e Francisco Ramos da Silva que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba com cópia à Direção Municipal de Trânsito, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que promova ações no sentido de regulamentar o trânsito em frente à Escola Estadual 19 de Maio, tais como estrangulamento da via, abertura de passagem no canteiro central, liberação de via de mão única e faixas elevadas nas duas vias, visando melhor fluidez e segurança no trânsito. 1 extracted
materia 138/2025 2025-03-14 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade da operação de “Tapa de Buraco” na rua Diamantino, Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 10/2025 2025-03-13 Moção PESAR com a Família Guimarães, pelo falecimento do Professor Valmer Raimundo Constantino Guimarães. 1 extracted
materia 18/2025 2025-03-13 Requerimento DARLAN TRINDADE CARVALHO, vereador que a este subscreve, REQUER, com fundamento no Regimento Interno e Lei Orgânica , após ser consultado o Douto e Soberano Plenário, que seja oficiado o Prefeito Municipal Senhor Valdemar Gamba, que providencie através do departamento competente, no prazo de até 15 (quinze) dias, o envio de informações se o caminhão varredeira está sendo efetivamente utilizado nas ações de limpeza e manutenção das vias públicas, o valor total pago pelo caminhão no momento de sua aquisição bem como sua atual quilometragem. Outrossim, quais os setores específicos atendi-dos pelo caminhão varredeira. Por fim, o Vereador solicita saber onde o caminhão varredeira se encontra atualmente, caso não esteja em operação. Caso esteja pa-rado ou fora de uso, é necessário entender os motivos que levaram à inatividade do equipamento e as providências que estão sendo tomadas para a sua manu-tenção ou eventual conserto. Justifica-se o presente pedido visando para assegurar a transparê 1 extracted
materia 134/2025 2025-03-13 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia ao Secretário de Esporte a implementação de uma pista de caminhada ao longo de toda a extensão da Avenida Amazonas. 1 extracted
materia 135/2025 2025-03-13 Indicação Os vereadores que a esta subscrevem, no uso da atribuição que lhes confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICAM ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretária Municipal de Educação, senhora Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, levar a efeito o encaminhamento do Projeto de Lei à esta Casa de Leis de criação de uma unidade escolar no bairro Boa Nova, simultaneamente denominando-a como “Escola Municipal Marileuza Bacca”, consoante os fundamentos que especifica. 1 extracted
materia 136/2025 2025-03-13 Indicação O vereador que a esta subscreve, no uso das atribuições do artigo 157 e § 1º do artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Alta Floresta, Valdemar Gamba, com cópia à Procuradoria Geral do Município, após aprovação do Plenário, que seja enviado à Câmara Municipal propositura de Projeto de Lei Complementar visando a criação da Lei do IPTU Verde, com o objetivo de conceder incentivos fiscais aos contribuintes que adotarem as medidas previstas na minuta anexa, incentivando práticas sustentáveis e a preservação ambiental no município. 1 extracted
materia 10/2025 2025-03-12 Oficio Solicitação Plenário Com os meus cordiais cumprimentos, venho por meio deste solicitar o uso da Tribuna, para promover e informar ações voltadas ao autismo, pois como Abril é o mês de conscientização do autismo, gostaríamos de verificar a disponibilidade de usarmos a tribuna para divulgação e conscientização da população do nosso município para essa causa gostaríamos de sugerir a data do dia 01 de abril, pois no dia 02 de abril é o Dia Mundial de Conscientização do Austimo. A missão da AMA é proporcionar à pessoa com autismo uma vida digna: trabalho, saúde, lazer e integração à sociedade. Oferecer à família da pessoa com autismo instrumentos para a convivência no lar e em sociedade. Promover e incentivar pesquisas sobre o autismo, difundindo o conhecimento acumulado. Certo de que nossa solicitação será atendida, é o que se apresenta para o nomento. Reiteramos votos de estima e distinto apreço. Aguardamos resposta pelo elefone e Whatsapp 66-99250-4950 ou email amaaltafloresta@gmail.com. 1 extracted
materia 81/2025 2025-03-12 Ofícios Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.332/2025 que "REVOGA IN TOTUM A LEI 2.938/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL. Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra. 1 extracted
materia 82/2025 2025-03-12 Ofícios Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.333/2025 que "REVOGA IN TOTUM A LEI 2.724/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL. Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra. 1 extracted
materia 133/2025 2025-03-12 Indicação INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realização operação de “TAPA BURACOS” na rodovia MT-208, próximo à entrada do Bairro Jardim Universitário. 1 extracted
materia 2332/2025 2025-03-12 Projeto de Lei Executivo REVOGA IN TOTUM A LEI 2.938/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2333/2025 2025-03-12 Projeto de Lei Executivo REVOGA IN TOTUM A LEI 2.724.2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2334/2025 2025-03-12 Projeto de Lei Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.752/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2335/2025 2025-03-12 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESTADO DE MATO GROSSO COM O OBJETIVO DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA CÍVIL DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2336/2025 2025-03-12 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O DER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO TORNEIO MUNICIPAL DE PESCA ESPORTIVA E TURISMO DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2337/2025 2025-03-12 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A FIRMAR TERMO DE FILIAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS MUNICÍPIOS - AMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2985/2025 2025-03-12 Lei Ordinária REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL 2.540/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-11 Veto Reporto-me a Vossa Excelência para comunicar-lhe que, no exercício da prerrogativa prevista no §1°, do art. 45 c/c artigo 59, § 1O, inciso IV, ambos da Lei Orgânica do Município, decido opor veto total ao Projeto de Lei n° 004/2025, de iniciativa do Legislativo, que "ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL N° 2.965/2024, DE 26/12/2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 109/2025 2025-03-11 Portaria DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO HORÁRIO DA 7ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINARIA E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 540/2025 2025-03-11 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE MÃE ROSE - EDIÇÃO 2025, ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECÍFICA 1 extracted
sessao 6 2025-03-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-03-10 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE MÃE ROSE - EDIÇÃO 2025, ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECÍFICA 1 extracted
materia 9/2025 2025-03-10 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA E REVOGA DISPOSIÇÕES DA LEI ,MUNICIPAL Nº 2.816/2023, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2025 2025-03-10 Moção CONGRATULAÇÕES com o casal Welinton Fernando Cardoso e Charleane da Conceiçao Feitosa da empresa Cardoso Comercio de Tintas LTDA (Cardoso Tintas) pelo relevante trabalho prestado em Alta Floresta e região. 1 extracted
materia 16/2025 2025-03-10 Requerimento OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno , combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025, que em súmula “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE MÃE ROSE – EDIÇÃO 2025, ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECÍFICA”. Consoante as razões de justificativas expostas anexa à proposta, além disto, a Sessão Solene prevista para ocorrer em 29 de março de 2025. 1 extracted
materia 122/2025 2025-03-10 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, a necessidade de envio de Documentação á AMM - Associação Mato-grossense dos Municípios, para dar início ao processo Pavimentação asfáltica da Comunidade Novo Cruzeiro “Pista do Cabeça”. 1 extracted
materia 123/2025 2025-03-10 Indicação A Vereadora que a esta subscreve de acordo com o regimento interno da casa, indica ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia a Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Gercilene Meira Leite, a necessidade de podas das árvores da Associação do Bairro São José Operário. 1 extracted
materia 124/2025 2025-03-10 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópias ao Secretário de Saúde Sr. Marcelo de Alécio Costa, a necessidade de realizar a Limpeza externa no Posto de Saúde do Bairro Boa Esperança. 1 extracted
materia 125/2025 2025-03-10 Indicação Os vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Prefeito Municipal Sr Valdemar Gamba, com cópias ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Roberto Patel, a necessidade de realizar o patrolamento e cascalhamento na Comunidade São João e também no setor de Chácaras Vila Rural I. 1 extracted
materia 126/2025 2025-03-10 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Saúde Marcelo de Alécio, para que de realize a reforma do posto de Saúde do Assentamento Jacamim. 1 extracted
materia 127/2025 2025-03-10 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta Sr. Valdemar Gamba, com cópias ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Roberto Patel, a necessidade urgente da realização dos serviços de recuperação no final das Ruas A5 e A6, visando desimpedir a via para a locomoção dos moradores. Conforme especifica. 1 extracted
materia 128/2025 2025-03-10 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta Sr. Valdemar Gamba, com cópias ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Roberto Patel, a necessidade urgente da realização dos serviços de recuperação no final das Ruas A5 e A6, visando desimpedir a via para a locomoção dos moradores. Conforme especifica. 1 extracted
materia 129/2025 2025-03-10 Indicação O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Educação a necessidade de reparação na estrutura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Vicente Francisco da Silva, com o objetivo de impedir a entrada da chuva na quadra. 1 extracted
materia 130/2025 2025-03-10 Indicação INDICA ao Prefeito Municipal, com cópia às secretarias municipais de governo, gestão e planejamento e de Saúde, a necessidade de construção e ampliação do Posto de Saúde da Família (PSF) "Enfermeiro Gileno Farias Teófilo", estabelecido no bairro São José Operário. 1 extracted
materia 131/2025 2025-03-10 Indicação INDICA ao Secretário Municipal de Cidades, a necessidade de realização de uma ampla limpeza na área do PSF X ENFERMEIRO GILENO FARIAS TEOFILO, estabelecido no bairro São José Operário. 1 extracted
materia 132/2025 2025-03-10 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura à necessidade de implantação de 2 (duas) lombadas em cada radar presente na Avenida Perimetral Rogério Silva, para facilitar a redução de velocidade dos condutores que utilizam essa via rápida de acesso ao município. 1 extracted
norma 107/2025 2025-03-10 Portaria CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE a servidora LILYAN MANOELA DA SILVA NASCIMENTO, ocupante do cargo de ASSISTENTE JURÍDICO DA PROCURADORIA, pelo período de 120 (cento e vinte) dias. 1 extracted
norma 108/2025 2025-03-10 Portaria ALTERAR as funções dos servidores designados nas portarias nºs 098 e 102/2025. 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-07 Moção CONGRATULAÇÕES com as mulheres da equipe de zeladoria urbana, que por vezes excedem em sua colaboração, dedicação e compromisso, qualidades fundamentais para a busca do melhor aspecto visual de nossa cidade. 1 extracted
norma 105/2025 2025-03-07 Portaria NOMEAR a Sta. MELISSA CAROLINE DUARTE SIMÃO para o cargo de DIRETOR LEGISLATIVO DA CASA CIDADÃ, símbolo “D.A.I — 02” da Câmara Municipal de Alta Floresta. 1 extracted
norma 106/2025 2025-03-07 Portaria NOMEAR o Sr. YOHANAN BUENO GODOY para o cargo de AGENTE DE MANUTENÇÃO DE ACERVO DOCUMENTAL, símbolo “D.A.I — 04” da Câmara Municipal de Alta Floresta. 1 extracted