| materia |
49/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de instalação de uma rotatória no cruzamento da Avenida Amazonas com a Av. Juscelino Kubitscheck. |
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50/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Educação, a necessidade de aquisição e instalação de condicionadores de ar nas salas de aulas da Escola Municipal Professor Francisco Luiz da Silva, no Bairro Vila Nova. |
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51/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de patrolamento do final da rua Alecrim do Bairro São José Operário. |
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52/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito c/c a Secretaria de Infraestrutura necessidade de executar o serviço de reconstrução do alambrado que protege o Parque Zoobotânico de Alta Floresta. |
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53/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Governador de Mato Grosso Mauro Mendes, c/c ao Secretário Estadual de Educação Alan Porto para que Adote o modelo de escola cívico militar a todas as unidades escolares estaduais de Alta Floresta. |
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| materia |
54/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscrevem, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba a implantação de rotatórias e um estudo da mobilidade urbana em relação ao trânsito. |
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| materia |
55/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, a necessidade de confecção de placas de identificação das ruas do município. |
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| materia |
56/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura a necessidade urgente de realização de operação de tapa-buraco em pontos críticos da malha viária do município, conforme detalhado. |
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| norma |
95/2025 |
2025-02-10 |
Portaria |
Nomear as vereadores membros titulares de cada uma das comissoes permanentes da Câmara Municipal de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, para o biênio 2025/2026, conforme segue:
I — para integrar a COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF:
a) Claudinei de Souza Jesus (MDB)
b) Elisa Gomes Machado (UNIÃO BRASIL); e
c) Reginaldo Luiz da Silva (REPUBLICANOS).
II — para integrar a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - CFAEO:
a) Marcos Roberto Menin (UNIÃO BRASIL);
b) Nilson Pereira da Silva (MDB); e
C) Darlan Trindade Carvalho (PRD).
III — para integrar a COMISSÃO DE POLÍTICAS GERAIS - CPG:
a) Douglas Pereira Teixeira de Carvalho (UNIÃO BRASIL
b) Nilson Pereira da Silva (MDB);
c) Leonice Klaus dos Santos (REPUBLICANOS);
d) Reginaldo Luiz da Silva (REPUBLICANOS); e
e) Silvino Carlos Pires Pereira (CIDADANIA)
IV — para integral a COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR - CEP:
a) Bernardo Patricia dos Santos (MDB);
b) Adelson da Silva Rezende (UNIÃO BRASIL);
c) Francisco Ramos da Silva (REPUBLICANOS). |
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no document
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| norma |
96/2025 |
2025-02-10 |
Portaria |
NOMEAR a Sra. TATIANE BUENA GOMES para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.I — 04” da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-07 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com Sr. João Batista Freitas de Souza, pelos seus expressivos feitos no esporte e no incentivo à educação física, destacando-se como um exemplo de dedicação, compromisso e excelência em sua carreira. |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretária de Cidades a necessidade de substituição/recuperação e/ou implantação das placas de identificação das ruas dos Bairros Mirante do Lago, Residencial dos Ypês e do Setor J. |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretária de Infraestrutura, a necessidade de realização da pavimentação asfáltica da Rua Raimundo Carlos de Figueiredo, via que liga o Setor E ao Setor G. |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Direção Municipal de Trânsito, com cópia à Secretaria de Cidades, a necessidade de implantar semáforos e faixas de pedestres no cruzamento das Avenidas Teles Pires e Airton Senna, no bairro São José Operário. |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, a necessidade urgente de aquisição e instalação de um playground com estrutura em Madeira Plástica para a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Educação, a necessidade de providências para a realização de uma ampla reforma e ampliação das instalações da Escola Municipal Castelo Branco, incluindo a instalação de um muro de proteção ao redor da escola e a aquisição e instalação de um playground com estrutura em madeira plástica. |
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| materia |
44/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e à Direção de Trânsito, a necessidade de investimentos urgentes no sentido de otimizar e aperfeiçoar a rotatória localizada no entroncamento das Rodovias MT-325 e MT-208, conforme específica. |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Educação, a necessidade de realizar uma ampla reforma na Escola Municipal Professora Vilma Dias da Silva de Freitas, situada no bairro Bom Jesus. |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Assistência Social, a necessidade de atendimento às demandas específicas do Conselho Tutelar, consoante o Ofício 022/2025 do Conselho, conforme cópia anexa. |
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| materia |
2331/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que seja elaborado Projeto para Duplicação da MT 208, trecho compreen-dido entre o novo Hospital Regional e a Praça de Pedágio. |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretário de Infraestrutura Sr. Roberto Patel, que realize o cascalhamento dos pontos críticos da estrada que dá acesso à Vila Rural de Alta Floresta. |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura Sr. Roberto Pa-tel, que realize a manutenção da Estrada Es-trela, Vicinal 2, Zona Rural. |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura Sr. Roberto Pa-tel, que realize a substituição do bueiro de madeira localizado na estrada Cruzeiro do Sul, no trecho próximo a Fazenda Castanhal. |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Chico Gamba, a necessidade urgente da realização de pavimentação asfáltica no entroncamento da MT 325 com a entrada de acesso ao Bairro Boa Vista. |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópias ao Secretario de Cidades Paulo Moreira e à Direção Municipal de Trânsito, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de renovação da pintura das faixas de pedestres localizadas em frente às escolas municipais, particulares e estaduais, bem como a revitalização das placas de sinalização existentes nas proximidades das referidas instituições de ensino. |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, em con-formidade com o Regimento Interno des-ta Casa, INDICA à Secretaria de Meio Ambiente, com cópia à Secretária de Ci-dades, a necessidade de realizar a poda das árvores da Associação do Bairro Boa Nova. |
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| materia |
49/2025 |
2025-02-06 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.331/2025 que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL.
Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua integra.
Sendo só o que se apresenta para o momento, renovamos nossos votos de alta estima e distinta consideração. |
0 |
no document
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| norma |
94/2025 |
2025-02-06 |
Portaria |
NOMEAR o Sr. JURANDIR SOARES DE MOURA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo “D.A.I — 02” da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
DARLAN TRINDADE CARVALHO, vereador que a este subscreve, REQUER nos termos do Artigo 213-A, Inciso I e Paragrafo único do Regimento Interno desta Casa de Leis, se digne a conceder-lhe o abono de falta a que tem direito, quanto a sua ausência na 01ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 04/02 do corrente, conforme comprovantes anexos. |
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| materia |
2329/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR O IMPOSTO SOBRE A TRASMISSÃO DE BENS MÓVEIS-ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2330/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DOA SERVIDORES DO IPREAF, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. |
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| norma |
91/2025 |
2025-02-05 |
Portaria |
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL com a finalidade de analise a emissão de pareceres sobre as matérias em tramitação de urgência especial no Poder Legislativo, a saber: |
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| norma |
92/2025 |
2025-02-05 |
Portaria |
DESIGNAR o Servidor ROSIBERTO DA
SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA E VIGILÂNCIA,
símbolo “D.A.| — 05”, passando a ocupar o cargo de AGENTE DE CONDUÇÃO E
TRANSPORTE, símbolo “D.A.| — 04” da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| norma |
93/2025 |
2025-02-05 |
Portaria |
NOMEAR o Sr. RAFAEL DE LIMA NOSSOL para o cargo de AGENTE DE PORTARIA E VIGILÂNCIA, símbolo “D.A.1 - 05” da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| norma |
2978/2025 |
2025-02-05 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A READEQUAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2979/2025 |
2025-02-05 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N. 1.527/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-04 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.330/2025 que "DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DOS SERVIDORES DO IPREAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL.
Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra.
Sendo só o que se apresenta para o momento, renovamos nossos votos de alta estima e distinta consideração. |
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| norma |
223/2025 |
2025-02-04 |
Resolução |
ALTERA O DISPOSTO NO ART. 49 DA RESOLUÇÃO N. 078, DE 17/05/1995, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO, E CRIA NOVAS DISPOSIÇÕES SOBRE A COMISSÃO DE PILÍTICAS GERAIS. |
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| sessao |
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2025-02-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O DISPOSTO NO ART. 49 DA RESOLUÇÃO N. 078, DE 17/05/1995, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO, E CRIA NOVAS DISPOSIÇÕES SOBRE A COMISSÃO DE PILÍTICAS GERAIS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025, de sua autoria, que em súmula “ALTERA O DISPOSTO NO ART. 49 DA RESOLUÇÃO Nº 078, DE 17/05/1995, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO, E CRIA NOVAS DISPOSIÇÕES SOBRE A COMISSÃO DE POLÍTICAS GERAIS”.
A justificativa para este pedido de urgência especial fundamenta-se em razões de ordem legislativa e organizacional, considerando o início do período ordinário da presente legislatura e a necessidade de adequação imediata das comissões permanentes ao novo modelo proposto, visando assegurar o pleno funcionamento das atividades legislativas e a realização dos trabalhos da Casa de Leis com maior eficiência e celeridade. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura c/c a Chefia de Limpeza Urbana necessidade de executar o serviço de limpeza e roçagem das áreas publicas do Bairro Jardim das Mangueiras. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Os Vereadores que a estas subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba (Chico Gamba), com cópia a Secretaria de Saúde, Sr. Marcelo de Alécio Costa a necessidade de implantação e habilitação junto ao Ministério da Saúde do Serviço de Reabilitação Intelectual em Alta Floresta, ofertando cuidado integral e assistência multiprofissional que esses usuários precisam. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia ao Secretário de Infraestrutura Roberto Patel, a necessidade que seja realizado a pavimentação asfáltica da Perimetral Santo Agostino (R. Perimetral Se -2-Sul) no Bairro Boa Nova III. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de implantação de redutores de velocidade (quebra-molas/lombadas) na Avenida Ariosto da Riva Neto, nas proximidades da loja Agro Motor. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis de Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Roberto Patel, a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e saídas de água das Ruas e Avenidas Publicas do Bairro jardim Perimetral. |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis de Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Roberto Patel, a necessidade de realizar tapas buracos em todas as Ruas e Avenidas do Bairro Boa Esperança. |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis de Regimento Interno, INDICA o Secretario de Esporte e Laser a necessidade de a realização de manutenção na academia ao ar livre localizada no Parque das Capivaras na Rua C. |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-03 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.328/2025
que "ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N° 1.527/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE
URGENCIA ESPECIAL.
Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra.
Sendo só o que se apresenta para o momento, |
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