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Alta Floresta (MT)

IBGE code5100250
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altafloresta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3329 / 3323 / 148
Documents (with text) 6748 (6608)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 26 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 71 1992 · Norma: 62 1993 · Norma: 67 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 78 1997 · Norma: 75 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 119 2002 · Norma: 98 2003 · Norma: 62 2004 · Norma: 81 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 6 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 2 2017 · Norma: 8 2018 · Norma: 5 2019 · Norma: 7 2020 · Norma: 3 2021 · Norma: 157 2022 · Norma: 224 2023 · Matéria: 664 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 864 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,343 2025 · Norma: 361 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6800)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 58/2025 2025-01-23 Portaria NOMEAR a Sra. MICHELE BEATRIZ DOS SANTOS para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.I — 04” da Câmara Municipal de Alta Floresta. 1 extracted
norma 59/2025 2025-01-23 Portaria NOMEAR a Sra. ELIENE FREIRE DO NASCIMENTO para o cargo de AGENTE DE LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS, símbolo “D.A.I — 05” da Câmara Municipal de Alta Floresta. 1 extracted
norma 60/2025 2025-01-23 Portaria NOMEAR o Sr. WALLISON LACERDA DA SILVA para o cargo de AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, símbolo “D.A.I — 04” da Câmara Municipal de Alta Floresta. 1 extracted
norma 61/2025 2025-01-23 Portaria NOMEAR o Sr. ROSIBERTO DA SILVA OLIVEIRA para o cargo de AGENTE DE PORTARIA E VIGILÂNCIA, símbolo “D.A.l — 05º da Câmara Municipal de Alta Floresta. 1 extracted
norma 62/2025 2025-01-23 Portaria NOMEAR o Sr. RODRIGO FRANCISCO SANTANA para o cargo de AGENTE DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO, símbolo “D.A.I — 02” da Câmara Municipal de Alta Floresta. 1 extracted
norma 63/2025 2025-01-23 Portaria NOMEAR o Sr. DIOBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO para o cargo de AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, símbolo “D.A.I — 04” da Câmara Municipal de Alta Floresta.. 1 extracted
norma 64/2025 2025-01-23 Portaria NOMEAR a Sra. ANGELICA BATISTA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo “D.A.l — 02” da Câmara Municipal de Alta Floresta. 1 extracted
norma 65/2025 2025-01-23 Portaria NOMEAR a Srtª. MARIA EMANUELLE MARTINS ESTEVES NOUJAIN para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS, símbolo “D.A.S — 03” da Câmara Municipal de Alta Floresta. 1 extracted
norma 66/2025 2025-01-23 Portaria DESIGNAR o Servidor MAX DOUGLAS SILVA FONSECA, ocupante do cargo de AGENTE LEGISLATIVO PARLAMENTAR, símbolo “DAI - 01”, passando à ocupar o cargo de SECRETARIO ASSISTENTE DE DIVISÃO PARLAMENTAR, símbolo “D.A.S — 03” da Câmara Municipal de Alta Floresta. 1 extracted
norma 67/2025 2025-01-23 Portaria DESIGNAR o Servidor GIACOMO ROGER MAZZONI, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.l — 04”, passando a ocupar o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA, símbolo “D.A.I — 04” da Câmara Municipal de Alta Floresta. 1 extracted
norma 68/2025 2025-01-23 Portaria DESIGNAR a Servidora KATHIANE CRISTINA BORGES, ocupante do cargo de SECRETÁRIO JURÍDICO, símbolo “DA.S - 01”, passando a ocupar o cargo de ASSISTENTE JURÍDICO DA PROCURADORIA, símbolo “D.A.S — 01” da Câmara Municipal de Alta Floresta. 1 extracted
norma 69/2025 2025-01-23 Portaria DESIGNAR a Servidora LILYAN MANOELA DA SILVA NASCIMENTO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO JURÍDICO, símbolo “D.A.S — 01”, passando a ocupar o cargo de ASSISTENTE JURÍDICO DA PROCURADORIA, símbolo “D.A.S — 01” da Câmara Municipal de Alta Floresta. 1 extracted
norma 70/2025 2025-01-23 Portaria NOMEAR o Sr. DANIEL DE OLIVEIRA SILVA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO OPERACIONAL DA TV CÂMARA, símbolo “D.A.I — 02" da Câmara Municipal de Alta Floresta.. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-22 Ofícios Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.324/2025 que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR READEQUAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. 0 no document
materia 9/2025 2025-01-22 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, a necessidade de providenciar a continuação do asfalto no final da Rua D/3 e no final da Rua D/4, no centro da cidade e Alta Floresta – MT. 1 extracted
materia 14/2025 2025-01-22 Ofícios Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.325/2025 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PARANAÍTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. 1 extracted
materia 15/2025 2025-01-22 Ofícios Ao cumprimenta-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.326/2025 que "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. 1 extracted
materia 16/2025 2025-01-22 Ofícios Ao cumprimenta-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.327/2025 que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A ADERIR AO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL. 1 extracted
materia 2324/2025 2025-01-22 Projeto de Lei Executivo "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A READEQUAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 2325/2025 2025-01-22 Projeto de Lei Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM MUNICÍPIO DE PARANAÍTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 2326/2025 2025-01-22 Projeto de Lei Executivo "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF". 1 extracted
materia 2327/2025 2025-01-22 Projeto de Lei Executivo "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A ADERIR AO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 2972/2025 2025-01-22 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.957/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2973/2025 2025-01-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2974/2025 2025-01-22 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.829, DE 30 DE JUNHO DE 2010, QUE CRIA A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS Nº 2.605/2020 E 2.694/2022. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-21 Indicação O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretária Municipal de Educação Lucinéia Mazzoni, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de realizar um estudo de viabilidade para, posteriormente, encaminhar projeto de lei ao Legislativo conforme minuta em anexo, criando o Cartão Material Escolar (CME), visando o fortalecimento do comércio local e a liberdade de escolha do material escolar. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-21 Indicação O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de elaborar estudos técnicos e jurídicos necessários para a reestruturação da Lei Municipal nº 1.108/2000, que regula a atuação da Guarda Municipal, considerando as alterações realizadas pela Lei nº 2.523/2019, bem como firmar parceria com o Governo de Mato Grosso para reestruturar a organização. A reestruturação deverá estar em conformidade com o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014) e com o Decreto nº 11.841, de 21 de dezembro de 2023, que regulamenta dispositivos sobre a atuação das Guardas Municipais em âmbito nacional. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-20 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Direção Municipal de Trânsito, que sejam tomadas as providências necessárias visando à instalação de um semáforo no cruzamento entre a Perimetral Deputado Rogério Silva e a Avenida Amazonas, situado no Bairro Cidade Alta. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-20 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Direção Municipal de Trânsito, que sejam realizados estudos técnicos para regulamentar o estacionamento junto ao canteiro central da Avenida Amazonas. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-17 Indicação O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Direção Municipal de Trânsito, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que seja realizado um estudo técnico para viabilizar a implantação da direção livre à esquerda nos semáforos da cidade, mediante regulamentação específica para os condutores que trafegam na faixa da esquerda. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-16 Indicação Trata-se de proposição legislativa, na modalidade de indicação, que tem por fundamento apontar ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Srª Lucineia Matos Secretária Municipal de Educação, a necessidade de instalar um Parque infantil na Escola Estadual Mundo Novo, com Extensão a Escola Municipal do Município de Alta Floresta Confiantes no empenho de Vossa Excelência neste sentido e nos colocamos a vossa inteira disposição, subscrevo-me com elevados votos de estima consideração desejando sucessos em vossas realizações. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-16 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e Secretário de Cidade Srº Paulo Moreira a necessidade em atender aos moradores dos Bairros Vila Nova, Bairro Cidade Bela e o Bairro Boa Nova de Alta Floresta, em fazer a limpeza das associações dos Bairros acima mencionados. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-15 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia a Direção Municipal de Trânsito, providencie a implantação de bolsões de espera para motocicletas nos cruzamentos de semáforos da cidade, em conformidade com a Resolução nº 550, de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), conforme Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito em anexo. 1 extracted
sessao 1 2025-01-14 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-13 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.957/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-13 Requerimento A MESA DIRETORA, composta pelos vereadores que a este subscrevem, REQUER, nos termos que dispõe a alínea a), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 001/2025, que em súmula “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.957/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, consoante as razões de justificativas expostas anexa à proposta. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-13 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-13 Requerimento A MESA DIRETORA, composta pelos vereadores que a este subscrevem, REQUER, nos termos que dispõe a alínea a), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 002/2024, que em súmula “DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, consoante as razões de justificativas expostas anexa à proposta. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-13 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.829, DE 30 DE JUNHO DE 2010, QUE CRIA A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS Nº 2.605/2020 E 2.694/2022. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-13 Requerimento OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 003/2025, que em súmula “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.829, DE 30 DE JUNHO DE 2010, QUE CRIA A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS Nº 2.605/2020 E 2.694/2022.”, consoante as razões de justificativas expostas anexa à proposta. 1 extracted
norma 55/2025 2025-01-13 Portaria NOMEAR o Sr. GIOVANI BETO ROSSI para o cargo de SECRETÁRIO DE APOIO AS COMISSÕES PARLAMENTARES, símbolo “D.A.S — 02” da Câmara Municipal de Alta Floresta. 1 extracted
norma 54/2025 2025-01-09 Portaria NOMEAR o Sr. RODRIGO VIDAL para o cargo de AGENTE DE PROCURAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO, símbolo “D.A.I — 03” da Câmara Municipal de Alta Floresta. 1 extracted
norma 53/2025 2025-01-08 Portaria NOMEAR o Sr. MAX DOUGLAS SILVA FONSECA para o cargo de AGENTE LEGISLATIVO PARLAMENTAR, símbolo “D.A.I — 01” da Câmara Municipal de Alta Floresta. 1 extracted
norma 48/2025 2025-01-07 Portaria NOMEAR a Sra. KATHIANE CRISTINA BORGES para o cargo de SECRETÁRIO JURÍDICO, símbolo “D.A.S — 01” da Câmara Municipal de Alta Floresta. 1 extracted
norma 49/2025 2025-01-07 Portaria NOMEAR o Sr. EDEMAR LUIZ SAVARIZ para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo “D.A.I — 02” da Câmara Municipal de Alta Floresta. 1 extracted
norma 50/2025 2025-01-07 Portaria NOMEAR o Sr. MARCOS SARAIVA DE MOURA para o cargo de AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, símbolo “D.A.I — 04” da Câmara Municipal de Alta Floresta. 1 extracted
norma 51/2025 2025-01-07 Portaria NOMEAR a Sra. JOSECLEIDE LIMA MATOS para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo “D.A.I — 02” da Câmara Municipal de Alta Floresta. 1 extracted
norma 52/2025 2025-01-07 Portaria NOMEAR o Sr. DORLY RODRIGUES DE SOUZA para o cargo de SECRETÁRIO DE OUVIDORIA, símbolo “D.A.S — 02' da Câmara Municipal de Alta Floresta. 1 extracted
norma 37/2025 2025-01-06 Portaria NOMEAR a Sra. RAYANNE LOPES MORAES para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo "D.A.I — 04" da Câmara Municipal de Alta Floresta. 1 extracted
norma 38/2025 2025-01-06 Portaria NOMEAR o Sr. GIACOMO ROGER MAZZONI para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo "D.A.I — 04" da Câmara Municipal de Alta Floresta. 1 extracted