| norma |
58/2025 |
2025-01-23 |
Portaria |
NOMEAR a Sra. MICHELE BEATRIZ DOS SANTOS para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.I — 04” da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| norma |
59/2025 |
2025-01-23 |
Portaria |
NOMEAR a Sra. ELIENE FREIRE DO NASCIMENTO para o cargo de AGENTE DE LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS, símbolo “D.A.I — 05” da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| norma |
60/2025 |
2025-01-23 |
Portaria |
NOMEAR o Sr. WALLISON LACERDA DA SILVA para o cargo de AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, símbolo “D.A.I — 04” da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
1 |
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| norma |
61/2025 |
2025-01-23 |
Portaria |
NOMEAR o Sr. ROSIBERTO DA SILVA OLIVEIRA para o cargo de AGENTE DE PORTARIA E VIGILÂNCIA, símbolo “D.A.l — 05º da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| norma |
62/2025 |
2025-01-23 |
Portaria |
NOMEAR o Sr. RODRIGO FRANCISCO SANTANA para o cargo de AGENTE DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO, símbolo “D.A.I — 02” da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| norma |
63/2025 |
2025-01-23 |
Portaria |
NOMEAR o Sr. DIOBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO para o cargo de AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, símbolo “D.A.I — 04” da Câmara Municipal de Alta Floresta.. |
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| norma |
64/2025 |
2025-01-23 |
Portaria |
NOMEAR a Sra. ANGELICA BATISTA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo “D.A.l — 02” da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
1 |
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| norma |
65/2025 |
2025-01-23 |
Portaria |
NOMEAR a Srtª. MARIA EMANUELLE MARTINS ESTEVES NOUJAIN para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS, símbolo “D.A.S — 03” da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| norma |
66/2025 |
2025-01-23 |
Portaria |
DESIGNAR o Servidor MAX DOUGLAS SILVA FONSECA, ocupante do cargo de AGENTE LEGISLATIVO PARLAMENTAR, símbolo “DAI - 01”, passando à ocupar o cargo de SECRETARIO ASSISTENTE DE DIVISÃO PARLAMENTAR, símbolo “D.A.S — 03” da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| norma |
67/2025 |
2025-01-23 |
Portaria |
DESIGNAR o Servidor GIACOMO ROGER MAZZONI, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.l — 04”, passando a ocupar o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA, símbolo “D.A.I — 04” da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| norma |
68/2025 |
2025-01-23 |
Portaria |
DESIGNAR a Servidora KATHIANE CRISTINA BORGES, ocupante do cargo de SECRETÁRIO JURÍDICO, símbolo “DA.S - 01”, passando a ocupar o cargo de ASSISTENTE JURÍDICO DA PROCURADORIA, símbolo “D.A.S — 01” da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| norma |
69/2025 |
2025-01-23 |
Portaria |
DESIGNAR a Servidora LILYAN MANOELA DA SILVA NASCIMENTO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO JURÍDICO, símbolo “D.A.S — 01”, passando a ocupar o cargo de ASSISTENTE JURÍDICO DA PROCURADORIA, símbolo “D.A.S — 01” da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| norma |
70/2025 |
2025-01-23 |
Portaria |
NOMEAR o Sr. DANIEL DE OLIVEIRA SILVA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO OPERACIONAL DA TV CÂMARA, símbolo “D.A.I — 02" da Câmara Municipal de Alta Floresta.. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-22 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.324/2025 que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR READEQUAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. |
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no document
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| materia |
9/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, a necessidade de providenciar a continuação do asfalto no final da Rua D/3 e no final da Rua D/4, no centro da cidade e Alta Floresta – MT. |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-22 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.325/2025 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PARANAÍTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-22 |
Ofícios |
Ao cumprimenta-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.326/2025
que "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF".
Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-22 |
Ofícios |
Ao cumprimenta-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.327/2025
que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A ADERIR AO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL. |
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| materia |
2324/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Executivo |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A READEQUAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
2325/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Executivo |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM MUNICÍPIO DE PARANAÍTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
2326/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Executivo |
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF". |
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| materia |
2327/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Executivo |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A ADERIR AO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| norma |
2972/2025 |
2025-01-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.957/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2973/2025 |
2025-01-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2974/2025 |
2025-01-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.829, DE 30 DE JUNHO DE 2010, QUE CRIA A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS Nº 2.605/2020 E 2.694/2022. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretária Municipal de Educação Lucinéia Mazzoni, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de realizar um estudo de viabilidade para, posteriormente, encaminhar projeto de lei ao Legislativo conforme minuta em anexo, criando o Cartão Material Escolar (CME), visando o fortalecimento do comércio local e a liberdade de escolha do material escolar. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de elaborar estudos técnicos e jurídicos necessários para a reestruturação da Lei Municipal nº 1.108/2000, que regula a atuação da Guarda Municipal, considerando as alterações realizadas pela Lei nº 2.523/2019, bem como firmar parceria com o Governo de Mato Grosso para reestruturar a organização. A reestruturação deverá estar em conformidade com o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014) e com o Decreto nº 11.841, de 21 de dezembro de 2023, que regulamenta dispositivos sobre a atuação das Guardas Municipais em âmbito nacional. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Direção Municipal de Trânsito, que sejam tomadas as providências necessárias visando à instalação de um semáforo no cruzamento entre a Perimetral Deputado Rogério Silva e a Avenida Amazonas, situado no Bairro Cidade Alta. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Direção Municipal de Trânsito, que sejam realizados estudos técnicos para regulamentar o estacionamento junto ao canteiro central da Avenida Amazonas. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Direção Municipal de Trânsito, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que seja realizado um estudo técnico para viabilizar a implantação da direção livre à esquerda nos semáforos da cidade, mediante regulamentação específica para os condutores que trafegam na faixa da esquerda. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Trata-se de proposição legislativa, na modalidade de indicação, que tem por fundamento apontar ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Srª Lucineia Matos Secretária Municipal de Educação, a necessidade de instalar um Parque infantil na Escola Estadual Mundo Novo, com Extensão a Escola Municipal do Município de Alta Floresta
Confiantes no empenho de Vossa Excelência neste sentido e nos colocamos a vossa inteira disposição, subscrevo-me com elevados votos de estima consideração desejando sucessos em vossas realizações. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e Secretário de Cidade Srº Paulo Moreira a necessidade em atender aos moradores dos Bairros Vila Nova, Bairro Cidade Bela e o Bairro Boa Nova de Alta Floresta, em fazer a limpeza das associações dos Bairros acima mencionados. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia a Direção Municipal de Trânsito, providencie a implantação de bolsões de espera para motocicletas nos cruzamentos de semáforos da cidade, em conformidade com a Resolução nº 550, de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), conforme Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito em anexo. |
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| sessao |
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2025-01-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.957/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento |
A MESA DIRETORA, composta pelos vereadores que a este subscrevem, REQUER, nos termos que dispõe a alínea a), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 001/2025, que em súmula “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.957/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, consoante as razões de justificativas expostas anexa à proposta. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento |
A MESA DIRETORA, composta pelos vereadores que a este subscrevem, REQUER, nos termos que dispõe a alínea a), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 002/2024, que em súmula “DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, consoante as razões de justificativas expostas anexa à proposta. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.829, DE 30 DE JUNHO DE 2010, QUE CRIA A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS Nº 2.605/2020 E 2.694/2022. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento |
OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 003/2025, que em súmula “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.829, DE 30 DE JUNHO DE 2010, QUE CRIA A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS Nº 2.605/2020 E 2.694/2022.”, consoante as razões de justificativas expostas anexa à proposta. |
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| norma |
55/2025 |
2025-01-13 |
Portaria |
NOMEAR o Sr. GIOVANI BETO ROSSI para o cargo de SECRETÁRIO DE APOIO AS COMISSÕES PARLAMENTARES, símbolo “D.A.S — 02” da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| norma |
54/2025 |
2025-01-09 |
Portaria |
NOMEAR o Sr. RODRIGO VIDAL para o cargo de AGENTE DE PROCURAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO, símbolo “D.A.I — 03” da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| norma |
53/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
NOMEAR o Sr. MAX DOUGLAS SILVA FONSECA para o cargo de AGENTE LEGISLATIVO PARLAMENTAR, símbolo “D.A.I — 01” da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| norma |
48/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
NOMEAR a Sra. KATHIANE CRISTINA BORGES para o cargo de SECRETÁRIO JURÍDICO, símbolo “D.A.S — 01” da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| norma |
49/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
NOMEAR o Sr. EDEMAR LUIZ SAVARIZ para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo “D.A.I — 02” da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| norma |
50/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
NOMEAR o Sr. MARCOS SARAIVA DE MOURA para o cargo de AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, símbolo “D.A.I — 04” da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| norma |
51/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
NOMEAR a Sra. JOSECLEIDE LIMA MATOS para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo “D.A.I — 02” da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| norma |
52/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
NOMEAR o Sr. DORLY RODRIGUES DE SOUZA para o cargo de SECRETÁRIO DE OUVIDORIA, símbolo “D.A.S — 02' da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| norma |
37/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
NOMEAR a Sra. RAYANNE LOPES MORAES para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo "D.A.I — 04" da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| norma |
38/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
NOMEAR o Sr. GIACOMO ROGER MAZZONI para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo "D.A.I — 04" da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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