| materia |
2345/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A REPASSE FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE ALTA FLORESTA PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DA TECNOALTA/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA O DISPOSTO NO INCISO VI DO ARTOGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.812, DE 09 DE MAIO DE 2.023, QUE DENOMINOU ¨TRAVESSA MARILEUZA BACCA¨A VIA PÚBLICA PÔR DO SOL 01, PARA ATRIBUIR-LHE A NOVA DENOMINAÇÃO DE ¨TRAVESSA JOCELY GASPAR CORDEIRO - PELÉ ¨. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
210/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópias ao Secretário de Saúde, Marcelo de Alécio Costa, a necessidade de realizar a manutenção do sistema de ar-condicionado no PSF do bairro Cidade Alta. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Roberto Patel, a realização de operação tapa-buracos na Avenida DOM PEDRO II, localizada no Bairro Boa Esperança. Conforme específica. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Os vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAM ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e ao Secretário de Saúde, Marcelo de Alécio Costa, a necessidade de realizar com regime de urgência a manutenção adequada do sistema de climatização da sala de coleta de exames e da recepção da Policlínica, localizada no Bairro Cidade Alta. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de Patrolamento e Cascalhamento da rua Mem Sá, no bairro Jardim Imperial, para melhorar a trafegabilidade do local. |
1 |
extracted
|
| norma |
123/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
DETERMINAR, a todos os servidores (as) que fica dispensado o uso do uniforme nas sextas-feiras durante o horário de expediente ordinário da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
2994/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ¨EXPOALTA 2025¨EM CARÁTER DE PARCERIA/FOMENTO, RECONHECE SEU INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-04-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-04-15 |
Redação Final |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DES-TINAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ‘EXPOALTA 2025,’ EM CARÁTER DE PARCE-RIA/FOMENTO, RECONHECE SEU INTERESSE PÚ-BLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-04-15 |
Emenda |
EMENTA: MODIFICA O § 2º DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 2.343/2025, QUE "AUTORI-ZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DES-TINAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ‘EXPOALTA 2025,’ EM CARÁTER DE PARCERIA/FOMENTO, RECONHECE SEU IN-TERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-04-15 |
Emenda |
MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.343/2025 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ‘EXPOALTA 2025,’ EM CARÁTER DE PARCERIA/FOMENTO, RECONHECE SEU INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-04-15 |
Emenda |
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.344/2025 (DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
12/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA A LEI Nº 564, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA CIDADE BELA, VISANDO A CORREÇÃO DA DENOMINAÇÃO, NÚMERO DE CNPJ E ENDEREÇO DA ENTIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-04-15 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com os treinadores e alunos da APAE que participaram da XXIII Olimpíadas Estadual das APAEs de Mato Grosso. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
O Vereador Claudinei de Souza Jesus, infra-assinado, e os demais verea-dores que subscrevem, com fulcro na alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, combinado com o artigo 17, vem respeitosamente REQUERER a tramitação em regime de URGÊNCIA ESPECIAL do PROJETO DE LEI Nº 012/2025, que em súmula “ALTERA A LEI Nº 564, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORA-DORES DA CIDADE BELA, VISANDO A CORREÇÃO DA DENOMINAÇÃO, NÚ-MERO DE CNPJ E ENDEREÇO DA ENTIDADE”, consoante os seguintes funda-mentos:
A presente solicitação de regime de urgência especial se justifica pela ne-cessidade premente de corrigir as informações cadastrais da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS CIDADE BELA E JARDIM IMPERIAL – AMOCIBI, entidade de reconhecida utilidade pública municipal.
Conforme detalhadamente exposto na Justificativa do Projeto de Lei em anexo, a Lei nº 564/1994, que declarou a utilidade pública da associação, contém um erro formal n |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, e a Secretária Municipal de Educação Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, a necessidade da construção de duas novas salas de aula e de um refeitório na sala anexa à Escola Estadual Boa Esperança, Localizada na Comunidade Orolânda. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, e a Secretária Municipal de Educação Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, a necessidade de municipalizar o prédio da antiga Escola Guimarães Rosa na Comunidade Santa Lúcia. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópias ao Secretário de Infraestrutura, a necessidade de realizar o patrolamento e cascalhamento no final da rua H12 no Bairro Industrial. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópias ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar o patrolamento e cascalhamento na rua Pedro Alvares Cabral, NW1, localizada aos fundos da Antiga Satélite. Conforme específica. |
1 |
extracted
|
| materia |
2344/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
122/2025 |
2025-04-15 |
Portaria |
CONCEDER à servidora SALETE SCHUMANN PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, considerando a Portaria nº 078/2024, publicada no dia 10/05/2024, que trata da concessão de férias concedida a esta servidora da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de O5 (Cinco) dias de folga, do dia 22,23,24,25 e 28 de Abril de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
2990/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO COM INTUITO DO DESENVILVIMENTO DE AÇÕES DIRETMENTE LIGADAS AOS TRABALHOS DA ÁREA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2991/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA PARCIAL DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, DOS CRÉDITOS DA FAZENDA OÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2992/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.930/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2993/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 564, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA CIDADE BELA, VISANDO A CORREÇÃO DA DENOMINAÇÃO, NÚMERO DE CNPJ E ENDEREÇO DA ENTIDADE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-04-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
A Vereadora ELISA GOMES MACHADO, investida no posto de Líder do Governo Municipal nesta Casa de Leis, com fundamento no inciso III do artigo 127, bem como o § 3º do artigo 140 do Regimento Interno , REQUER a modificação do regime de tramitação do Projeto de Lei abaixo especificado, de urgência especial para ordinária, conforme entendimento prévio com o Chefe do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2025 |
2025-04-14 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a alteração do regime de tramitação do Projeto de Lei n.º 2.338/2025, para que este passe a tramitar sob regime de urgência especial.
Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra.
Sendo só o que se apresenta para o momento, renovamos nossos votos de alta estima e distinta consideração. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Roberto Patel, a necessidade da patrolamento e cascalhamento das ruas na Vila, localizada na comunidade Santa Lúcia, no Setor Sul. |
1 |
extracted
|
| norma |
121/2025 |
2025-04-14 |
Portaria |
DETERMINAR, PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal, no dia 17 de Abril de 2025, CONSIDERANDO o feriado da Sexta Feira Santa no dia 18 de Abril de 2025 e CONSIDERANDO o feriado de Tiradentes no dia 21 de Abril de 2025, retornando ao expediente normal no dia 22 de Abril de 2025, terça-feira, das 07h00min às 13h0O0min. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-04-11 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES aos sóciosproprietários da franquia oficial do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense (FBPA), Professor Renan Gonçalves de Oliveira e à Coordenadora Natalia Sandri, extensiva aos membros da equipe técnica João Paulo Antunes de Godoy, Kariston Pereira, Marcel Berlanda e João Vitor Godoi, pelo relevante trabalho desenvolvido à frente da Escola Grêmio Alta Floresta-MT, e a relevante contribuição à formação esportiva e cidadã de crianças e adolescentes de Alta Floresta e região. |
0 |
no document
|
| materia |
127/2025 |
2025-04-11 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.343/2025, que tem por súmula: `AUTORIZA O PODER EX ECUTIV O MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃ O DO EVENTO EXPOALTA 2025 EM CARÁ TER DEPARCERIA/FOMENTO, RECONHECE SEU INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra, em regime de Urgência Especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA à Secretaria de Cidades, a necessidade de implantação de iluminação pública e de um playground infantil no canteiro central da rotatória da Avenida da Integração, situada no bairro Jardim Vila Verde. Conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
2343/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ¨EXPOALTA 2025¨EM CARÁTER DE PARCERIA/FOMENTO, RECONHECE SEU INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
118/2025 |
2025-04-11 |
Portaria |
INSTITUIR COMISSÃO DE BAIXA DE BENS MÓVEIS da Câmara Municipal de Alta Floresta, que passará a ser composta pelos seguintes membros:
PRESIDENTE: TAMARA RODRIGUES FARIAS RIBEIRO
MEMBRO: ALENCAR MATEUS DA SILVA JUNIOR
MEMBRO: FABIANA DA CONCEIÇÃO DAMASCENO DOS SANTOS SILVA
MEMBRO: ARTHUR DO NASCIMENTO SILVA |
1 |
extracted
|
| norma |
119/2025 |
2025-04-11 |
Portaria |
DETERMINAR, a todos os servidores (as) e em atendimento ao principio da economicidade, que todas as lâmpadas, computadores e impressoras sejam desligados todos os dias ao final do expediente, inclusive o ar condicionado, para que não haja nenhum dano as maquinas, equipamentos e pertences de cada setor e gabinetes e consumo de energia sem necessidade, com exceção ao servidor de arquivo e sistema e ar condicionado do TI. |
1 |
extracted
|
| norma |
120/2025 |
2025-04-11 |
Portaria |
DETERMINAR regras para o horário de expediente da Câmara Municipal de Alta Floresta e dispor sobre assiduidade e pontualidade no serviço, sendo o funcionamento normal no horário de expediente das 07h00min as 13h00min de segunda a sexta-feira. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-04-10 |
Subemenda |
MODIFICATIVA A EMENDA Nº 001/2025, DE QUE TRATA DO PROJETO DE LEI Nº 007/2025, (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “MOMENTO CÍVICO” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALTA FLORESTA, BEM COMO A PARTICIPAÇÃO DOS MILITARES DA ATIVA E DA RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-04-10 |
Emenda |
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 007/2025 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “MOMENTO CÍVICO” NAS ESCOLAS MUNICI-PAIS DE ALTA FLORESTA, BEM COMO A PAR-TICIPAÇÃO DOS MILITARES DA ATIVA E DA RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.). |
0 |
no document
|
| materia |
204/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à SIN-FRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, com cópias à AGRIMAT – Engenharia e Empreendimentos LTDA, que seja realizada com urgência, a manutenção da cabeceira da ponte sobre o rio Paranaíta, localizada na MT 325, próximo a Comunidade Ourolanda. Conforme específica. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr° Roberto Patel, que sejam tomadas as providências necessárias para a substituição do bueiro de madeira localizado na estrada Cruzeiro do Sul, no trecho próximo à Fazenda Carolina. Conforme específica. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-04-09 |
Moção |
Congratulações ao Fisioterapeuta Especialista em Neuropediatria JULIO PE-LISSARI NETO, por sua trajetória de vida, e sua dedicação na área da saúde deste município. Atuando com crianças e adultos portadores de disfunções neu-rológicas e motoras, ofertando um tratamento de qualidade e humanizado. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-04-09 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com BENTO VICENTE DA SILVA, pela relevância do tra-balho prestado a sociedade no bairro Cidade Bela no município de Alta Floresta – MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-04-09 |
Moção |
Moção de Congratulação à 7ª Companhia Independente Bombeiro Militar de Alta Floresta, em especial à equipe de plantão responsável pelo atendimento que salvou a vida de um bebê de apenas 3 meses de idade, vítima de engasgo. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
SILVINO CARLOS PIRES PEREIRA e DARLAN TRINDADE CARVALHO, vereadores abaixo assinados, com fundamento no Regimento Interno e na Lei Orgânica deste Município, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência e dos demais membros desta Casa Legislativa, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, REQUERER que seja encaminhado o presente expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcelo de Alécio Costa, com cópia ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, que providencie no prazo de até quinze dias, o envio das seguintes informações sofre a fila de pacientes nas especialidades: Cardiologia, Oftalmologia, Ortopedia e Neurologia.
• Quantos pacientes estão na fila aguardando por consultas de cada uma dessas especialidades?
• Quais os casos mais atrasados que aguardam a mais tempo, se há espera de 12 ou 24 meses nestas áreas?
• Existe uma previsão para o atendimento desses casos, considerando o volume de paciente e os recursos disponíveis?
• Entre outras informações que julgar Pert |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
LEONICE KLAUS DOS SANTOS e REGINALDO LUIZ DA SILVA, vereadores abaixo assinados, com fundamento no Regimento Interno e na Lei Orgânica deste Município, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência e dos demais membros desta Casa Legislativa, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, REQUERER, que seja encaminhado o presente expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcelo de Alécio Costa, com cópia ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, sejam prestadas as seguintes informações:
1. A quantidade de exames de ultrassonografia oferecidos pelo Município por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde;
2. O número mensal de exames realizados nas seguintes modalidades:
• Ultrassonografia abdominal;
• Ultrassonografia gestacional;
• Ultrassonografia venosa;
3. Informações sobre a quantidade de aparelhos de ultrassom que foram adquiridos com verba parlamentar, os quais, até o momento, não estão sendo utilizados, solicitando-se |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
REQUER, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, o encami-nhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcelo de Alécio Costa, e ao Secretário Municipal de Governo, Gestão e Planejamento, Sr. Robson Quintino, que seja encaminhada a esta Casa Legislativa, no prazo legal, planilha contendo os registros de atendimentos realizados nos plantões médicos nos últimos seis meses, com a identificação dos profissionais responsáveis pelos atendimentos, bem como a indicação, ao menos, dos nomes dos pacientes atendidos — resguardando, quando necessário, as normas legais de sigilo e proteção de dados. Tal solicitação tem por objetivo permitir uma análise comparativa do desempenho das equipes, independentemente da forma de vínculo dos profissionais, contribuindo para um estudo mais aprofundado e transparente sobre a eficácia da atual organização dos serviços de saúde no município. |
1 |
extracted
|