| materia |
245/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Educação do Estado de Mato Grosso, Alan Porto, com cópia ao Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), Alan Kardec, a necessidade da construção de um laboratório de ciências da natureza e matemática, refeitório com cozinha, revitalização da biblioteca e reforma da quadra de esportes na Escola Estadual Professora Marinês Fátima de Sà Teixeira |
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| norma |
2996/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2997/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A FIRMAR TERMO DE FILIAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS MUNICÍPIOS - AMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2998/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA O DISPOSTO NO INCISO VI DO ARTOGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.812, DE 09 DE MAIO DE 2.023, QUE DENOMINOU ¨TRAVESSA MARILEUZA BACCA¨A VIA PÚBLICA PÔR DO SOL 01, PARA ATRIBUIR-LHE A NOVA DENOMINAÇÃO DE ¨TRAVESSA JOCELY GASPAR CORDEIRO - PELÉ ¨. |
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| sessao |
14 |
2025-05-05 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
233/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Saúde Sr. Marcelo de Alécio Costa para a contratação de um Assistente Social e um Psicólogo 24h, para atuarem na PAM – (Pronto Atendimento Municipal) |
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| materia |
234/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Roberto Patel para que realize uma limpeza de lixos e Entulhos nas margens da Estrada 1º Norte, e também a instalação de câmeras de segurança na Estrada até o Lixão, com o objetivo de coibir o descarte irregular de lixo e entulhos. |
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| materia |
235/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Cidades para a limpeza e Roçagem na Avenida Deputado Rogério Silva (Próximo a Unemat). Conforme específica. |
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| materia |
236/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópias a Secretaria de Governo Gestão e Planejamento, para que viabilize a pavimentação asfáltica no Bairro Flamboyant, atendendo ao pedido dos moradores que há muito tempo esperam por essa melhoria. |
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237/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de instalação de iluminação pública da Avenida Samaúma, trecho próximo ao Mirante do Lago, que liga os bairros Jardim das Oliveiras e Jardim Universitário. |
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| materia |
238/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal Cidade Com cópia a Direção de Trânsito a necessidade de se colocar um Redutor de Velocidade próximo a entrada do Bairro Mirante do Lago. |
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| materia |
239/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Cidade, a necessidade de realização de uma ampla limpeza no Parque dos Pioneiros, localizado na Perimetral Rogerio Silva. |
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| materia |
240/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Cidade, a necessidade de realização de uma ampla limpeza das Ruas Osvaldo Crus, Paulo Freire e Vital Brasil, todas localizadas no Bairro Residencial Universitário. |
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| materia |
241/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que realize a limpeza e retirada da cerca viva localizada ao lado da Rua dos Esportes, junto a avenida Teles Pires, Lote 7. |
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| materia |
242/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretário de Infraestrutura Roberto Patel, que realize o patrolamento e nivelamento da Estrada do 28, Assentamento Jacamim. |
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| materia |
243/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Sr. Roberto Patel, que seja realizada a substituição do bueiro de madeira por uma nova estrutura com tu-bos corrugados, na localidade conhecida como “Serra do Seu Ermelindo”, situada no Assentamento Jacamim. |
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| materia |
244/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretária de Educação Sra. Lucinéia Martins De Matos Mazzoni que realize um estudo, com o intuito de disponibilizar a Quadra da EM Sonia Maria Faleiro para uso da comunidade aos finais de semana. Conforme específica. |
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| materia |
2346/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
128/2025 |
2025-04-30 |
Portaria |
EXONERAR o servidor DANIEL DE OLIVEIRA SILVA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO OPERACIONAL DA TV CÂMARA, símbolo “D.A.I — 02”, da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| norma |
129/2025 |
2025-04-30 |
Portaria |
CONCEDER férias pelo período de 20 (vinte) dias ao servidor JOÃO LOPES, na função de MOTORISTA, do dia 05/05/2025 a 24/05/2025, retornando as atividades normais no dia 26 de Maio de 2025. |
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| norma |
2995/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE RESÍDUOS VEGETAIS PROVENIENTES DA PODA DE ARBORIZAÇÃO URBANAE DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-29 |
Redação Final |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “MOMENTO CÍVI-CO” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALTA FLORESTA, BEM COMO A PARTICIPAÇÃO DOS MILITARES DA ATI-VA E DA RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-29 |
Oficio Solicitação Plenário |
Diante do exposto e considerando as leis em vigor, quais sejam: Lei N°2.659 de 10/09/2021 (Alta Floresta) - Dispõe sobre atendimento às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados nas va<,as de estacionamento e tilas preferenciais no Município de Alta Floresta, e Lei Estadual n" 11.37.3, de 20 de maio de 2021- Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores defibromialgia em local que especifica e dá outra |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-29 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com JOÃO ROTTA, pela relevância do trabalho desenvolvido no viveiro Jatobá, no município de Alta Floresta – MT. |
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| norma |
127/2025 |
2025-04-29 |
Portaria |
DETERMINAR, PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal, no dia 02 de Maio de 2025, CONSIDERANDO o feriado do dia do Trabalhador no dia 01 de maio de 2025, retornando ao expediente normal no dia O5 de maio de 2025, segunda-feira, das 07h00min às 13h00min. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-28 |
Oficio Solicitação Plenário |
Ao passo que cordialmente o cumprimento, vimos por meio deste solicitar o AUDITÓRIO da Câmara Municipal de
Vereadores na data 06/07/2025 para realização da eleição FED —Processo de Eleição Direta 2025 do Partido dos Trabalhadores, no período das 07:00 as 18:00 horas.
Certos do compromisso frente a Câmara Municipal de Vereadores e com a sociedade altaflorestense, agradecemos e aguardamos ao que se pede, e aproveitamos a oportunidade para externarmos votos de estima, consideração e apreço. |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-28 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO com o odontólogo Mayco Rodrigues Pereira, em reconhecimento a sua exemplar e brilhante trajetória profissional, conduta humanista e ética no tratamento de seus pacientes. |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Os VEREADORES que a este subscrevem, nos explícitos termos do Regimento Interno, visando atendimento à oportunidade que exige o caso, REQUEREM, tramitação em regime de urgência especial à MOÇÃO Nº 025/2025, de “CONGRATULAÇÃO com o odontólogo Mayco Rodrigues Pereira, em reconhecimento a sua exemplar e brilhante trajetória profissional, conduta humanista e ética no tratamento de seus pacientes”, de iniciativa da Câmara Mmunicipal de Alta Floresta.
Justifica-se o pedido de tramitação de regime de urgência especial, tendo em vista circunstância relevante e excepcional: a presença, nesta semana, dos pais do homenageado, Dr. Mayco Rodrigues Pereira, em visita à cidade de Alta Floresta. O Sr. Jucelino e a Sra. Elaine, genitores do Dr. Mayco, que residem em outro estado, estão temporariamente na cidade e, conforme informado, retornarão ainda esta semana à sua localidade de origem. Diante disso, a antecipação da apreciação da Moção na Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2025 |
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| norma |
126/2025 |
2025-04-28 |
Portaria |
NOMEAR a Sra. FLAVIA CRISTINA BULHÃO BUCHMANN para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.I — 04” da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| sessao |
13 |
2025-04-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
227/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário de Cidade Paulo Moreira e ao Diretor de Trânsito Sr. Éder Cordeiro, que se crie estrutura e implantação com regime de plantão administrativo para atender nossa população, com relação aos veículos apreendidos nas Blitz desta cidade, nos finais de semana e feriados. |
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| materia |
229/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretário Municipal de Saúde, a necessidade de implantar plataforma, através de monitor (TV), para o monitoramento das chamadas de espera no Pronto Atendimento (PAM). Conforme específica |
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| materia |
230/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de restauração com serviços de cascalhamento e patrolamento da Avenida Leandro Adorno (T-2). Conforme especifica. |
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| materia |
231/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de restauração com serviços de casca-lhamento e patrolamento, de todas as ruas do Bairro Santa Maria. Conforme específica. |
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| materia |
232/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, IN-DICA ao Prefeito Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a solicitação de um estudo para implantação de um projeto de lama asfáltica em todos os bairros do Município. |
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| norma |
124/2025 |
2025-04-25 |
Portaria |
CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE a servidora CAMYLLA KHADIJA MIRANDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, pelo período de 120 (cento e vinte) dias. |
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| norma |
125/2025 |
2025-04-25 |
Portaria |
DESIGNAR a servidora VANESA GONÇALVES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para exercer a função de GESTOR DE CONTRATOS, dos referidos Contratos: |
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| materia |
225/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realize o patrolamento e cascalhamento das ruas localizadas dentro da Comunidade Novo Cruzeiro (Pista do Cabeça). Conforme especifica. |
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| materia |
226/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize o patrolamento e nivelamento da Estrada do Vale do Apiacás. Conforme específica. |
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| materia |
228/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alta Floresta - MT, Sr. Valdemar Gamba, e à Sra. Kaytiane S. Morosini, Líder de Projetos do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano da Secretaria de Governo, Gestão e Planejamento, a adoção de providências imediatas quanto à atualização do convênio com a SEDUC/MT, visando à construção da Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Boa Esperança, localizada na Comunidade Ourolanda, Rodovia MT 325 – Km 75, zona rural deste município. |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-23 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com a Professora Irene Costa Aguiar, pela relevante contribuição prestada à educação do município de Alta Floresta. |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
LEONICE KLAUS DOS SANTOS e REGINALDO LUIZ DA SILVA, vereadores abaixo as-sinados, com fundamento no Regimento Interno e na Lei Orgânica deste Município, vem, respeitosamen-te, à presença de Vossa Excelência e dos demais membros desta Casa Legislativa, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, REQUERER, que seja encaminhado o presente expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcelo de Alécio Costa, com cópia ao Prefeito Municipal, Valdemar Gam-ba, para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, sejam prestadas as seguintes informações relativas ao Pronto Atendimento Municipal – PAM:
1. Relação completa dos servidores lotados no PAM nos últimos 6 (seis) meses, abrangendo efetivos, nomeados e contratados;
2. Para cada servidor, informar:
• Nome completo;
• Cargo ou função exercida;
• Data de ingresso (nomeação, admissão ou contrato);
• Data de saída (exoneração, rescisão, etc.), se houver;
• Situação funcional atual (se está ou não em exercício);
• Outras informações que a Se |
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| materia |
216/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Direção Municipal de Trânsito, com cópias à Secretaria de Cidades, a necessidade de implantação de um semáforo no entroncamento da Avenida Dr. Ulisses Guimarães (Rua D) com a Perimetral Rogerio Silva. |
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| materia |
217/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
: O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretária de Meio Ambiente Sra. Gercilene Meira Leite para realização da poda das árvores em frente ao Museu de História Natural de Alta Floresta. |
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| materia |
219/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize o patrolamento e nivelamento das Avenidas Heysller Zanini Gonçalves e “Vó Alice”, ambas localizadas no Bairro Parque dos Lagos. Conforme especifica. |
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| materia |
220/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
O vereador(a) que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba com cópia a Secretária de Educação Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de criação de um Centro de Referência e Atendimento Especializado em Autismo e Transtornos do Desenvolvimento no município de Alta Floresta - MT |
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| materia |
221/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba com cópia a Secretaria de Fazenda, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de implantação de uma Sala Cidadã no bairro Cidade Alta para tratar de assuntos de natureza tributária, administrativa e voltados ao atendimento direto do contribuinte. |
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| materia |
222/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Saúde, a necessidade de extensão do horário de funcionamento de três PSFs até as 22 horas. |
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| materia |
223/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, IN-DICA à Secretaria de Cidade com cópia a Diretoria de Trânsito a necessidade de implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua André Luiz (Rua B-06) próximo a quadra poliesportiva em alinhamento com a sinalização já existente. |
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| materia |
224/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Fazenda, e após apreciação e aprovação pelo Soberano Plenário, a necessidade de adoção de providências para alteração do § 1º do Art. 52 da Lei nº 1.527/2006 – Código Tributário Municipal, com o objetivo de modificar o prazo para reformulação do requerimento de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pelos contribuintes que fazem jus ao benefício, passando da exigência anual para a exigência a cada quatro anos, preferencialmente no início de cada legislatura, promovendo maior eficiência administrativa e comodidade ao contribuinte, sem prejuízo ao controle fiscal do Município. |
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