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Alta Floresta (MT)

IBGE code5100250
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altafloresta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3329 / 3323 / 148
Documents (with text) 6748 (6608)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 26 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 71 1992 · Norma: 62 1993 · Norma: 67 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 78 1997 · Norma: 75 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 119 2002 · Norma: 98 2003 · Norma: 62 2004 · Norma: 81 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 6 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 2 2017 · Norma: 8 2018 · Norma: 5 2019 · Norma: 7 2020 · Norma: 3 2021 · Norma: 157 2022 · Norma: 224 2023 · Matéria: 664 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 864 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,343 2025 · Norma: 361 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6800)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2025 2025-05-14 Moção CONGRATULAÇÃO com o empresário Ednei Blasius, pelos relevantes serviços prestados ao setor de base florestal de Mato Grosso e por sua expressiva contribuição ao desenvolvimento econômico e ambiental do estado. 1 extracted
materia 34/2025 2025-05-14 Moção CONGRATULAÇÕES ao Senhor JOSÉ DE MELO DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Alta Floresta - MT, e por sua inspiradora trajetória de vida, marcada pela dedicação, superação e compromisso com a família e com o bem-estar coletivo. 1 extracted
materia 39/2025 2025-05-14 Requerimento LEONICE KLAUS DOS SANTOS, vereadora abaixo assinado, com fundamento no Regi-mento Interno e na Lei Orgânica deste Município, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência e dos demais membros desta Casa Legislativa, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, RE-QUER, que seja encaminhado o presente expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcelo de Alécio Costa, com cópia ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, para que, no prazo de até 15 (quin-ze) dias, sejam prestadas as seguintes informações referentes aos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde: • Qual é a quantidade atual de servidores efetivos atuando nas áreas de Endemias e de Agen-tes de Saúde no município? • Quantos contratos de efetivos foram encerrados nos últimos 12 meses? Quantos profissio-nais ainda permanecem contratados atualmente? • Qual o valor atual dos salários pagos a esses profissionais? • Os salários são pagos com recursos do Município (Prefeitura) ou do Estado? • A q 0 no document
materia 40/2025 2025-05-14 Requerimento LEONICE KLAUS DOS SANTOS, vereadora abaixo assinado, com fundamento no Regi-mento Interno e na Lei Orgânica deste Município, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência e dos demais membros desta Casa Legislativa, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, RE-QUER, que seja encaminhado o presente expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcelo de Alécio Costa, com cópia ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, para que, no prazo de até 15 (quin-ze) dias, sejam prestadas as seguintes informações referentes a Farmácia básica e a Farmácia de Alto Custo: • A quantidade de medicamentos que são fornecidos pela Farmácia básica e a Farmácia de Alto Custo? • Quantos funcionários em exercícios? • E quais Funções de cada um? 0 no document
materia 268/2025 2025-05-14 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Roberto Patel, a necessidade da substituição da ponte de madeira conhecida como “Molha Bebo”, localizada na entrada da Pista do Cabeça, por uma estrutura em concreto (aduelas). 1 extracted
materia 271/2025 2025-05-14 Indicação A vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis de Regimento Interno, INDICA o Secretario de Infraestrutura Sr. Roberto Patel com copia ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, a necessidade de realizar com regime de urgência reparos e manutenção em uma segunda ponte localizada na Estrada Jardim Tangará, perto do antigo Pesque Pague. 1 extracted
materia 273/2025 2025-05-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, a necessidade de aquisição de área destinada à implantação de unidades habitacionais para famílias de baixa renda. 1 extracted
norma 132/2025 2025-05-14 Portaria NOMEAR o Sr. ANDRÉ GODOY TELES para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.I — 04” da Câmara Municipal de Alta Floresta 1 extracted
materia 6/2025 2025-05-13 Emenda MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.342/2025 (DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PA-GAMENTO DOS SERVIÇOS DE PLANTÃO EX-TRAS E OUTROS NOS ÓRGÃOS E DEPARTA-MENTOS DA REDE PÚBLICA VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNI-CÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 1 extracted
materia 7/2025 2025-05-13 Emenda ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.342/2025 (DIS-PÕE SOBRE O SISTEMA DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE PLANTÃO EXTRAS E OU-TROS NOS ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DA REDE PÚBLICA VINCULADOS À SECRETARIA MUNICI-PAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTA FLO-RESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 1 extracted
materia 38/2025 2025-05-13 Moção CONGRATULAÇÃO com a empresa SU-PREMA MÁQUINAS, pela sua trajetória de excelência, inovação e relevante contribuição ao desenvolvimento econômico, social e tecnológico do setor agropecuário na região. 1 extracted
materia 267/2025 2025-05-13 Indicação O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade urgente de uma reforma completa na estrutura física da Escola Municipal Benjamim de Pádua. 1 extracted
materia 269/2025 2025-05-13 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia a Secretária de Fazenda, que solicite junto à AMM (Associação Mato-grossense dos Municípios) o projeto de asfaltamento da comunidade Pista do Cabeça. 1 extracted
materia 270/2025 2025-05-13 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Secretário Municipal de Saúde Marcelo Alécio da Costa, que seja realizada a notificação oficial à empresa JR Refrigeração, responsável pela manutenção dos aparelhos de ar-condicionado das unidades vinculadas à Prefeitura Municipal, exigindo a regularização imediata dos serviços. 1 extracted
materia 249/2025 2025-05-12 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com O Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, que seja elaborado e executado um plano de ação voltado à conscientização da população sobre o vírus H1N1. 1 extracted
norma 131/2025 2025-05-12 Portaria EXONERAR o servidor ADRIEL LOPES BORGES do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.I — 04”, da Câmara Municipal de Alta Floresta. 1 extracted
sessao 15 2025-05-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 5/2025 2025-05-09 Emenda ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.342/2025 (DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE PLANTÃO EXTRAS E OUTROS NOS ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DA REDE PÚBLICA VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 1 extracted
materia 30/2025 2025-05-09 Requerimento REQUER, na forma regimental e legal, a CONVOCAÇÃO, por intermédio do Presidente da Câmara Municipal, da Senhora Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, Secretária Municipal de Educação, para que esta compareça em sessão ordinária desta Câmara Municipal, no prazo de oito dias, e preste os devidos esclarecimentos perante a tribuna acerca do não cumprimento dos Requerimentos nº 005 e nº 012/2025, de autoria deste parlamentar, assegurando-se, assim, o pleno exercício da função fiscalizadora desta Casa de Leis. 1 extracted
materia 31/2025 2025-05-09 Requerimento REQUERER que seja encaminhado o presente expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcelo de Alécio Costa, com cópia ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, que pro-videncie no prazo de até quinze dias, o envio das seguintes informações sofre a fila de paci-entes nas especialidades: Cardiologia, Oftalmologia, Ortopedia e Neurologia. • Quantos pacientes estão na fila aguardando por consultas de cada uma dessas especia-lidades? • Quais os casos mais atrasados que aguardam a mais tempo, se há espera de 12 ou 24 meses nestas áreas? • Existe uma previsão para o atendimento desses casos, considerando o volume de paci-ente e os recursos disponíveis? • Entre outras informações que julgar pertinentes para análise da compreensão da situação atual. 1 extracted
materia 15/2025 2025-05-08 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO IMPLANTAR E MANTER SISTEMAS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2025 2025-05-08 Projeto de Lei do Legislativo REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.987/2025, E RESTABELECE INTEGRALMENTE TODOS OS DOSPOSITIVOS DE ORIGEM DA LEI MUNICIPAL Nº 2.816/2023. 1 extracted
materia 28/2025 2025-05-08 Moção CONGRATULAÇÕES ao empresário Rodolfo Rodrigo Pedon, proprietário da Barbearia Pedon, pelos relevantes serviços prestados à comunidade alta-florestense. 1 extracted
materia 29/2025 2025-05-08 Moção CONGRATULAÇÕES com a Equipe da Secretaria Municipal de Educação 2021/2024, pelo relevante trabalho educacional prestado à Rede Municipal de Educação de Alta Floresta. 1 extracted
materia 33/2025 2025-05-08 Moção CONGRATULAÇÕES à Senhora Dalva Lelis de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à sociedade altaflorestense, pela sua trajetória exemplar de vida, dedicação ao serviço público, voluntariado e à promoção do bem comum. 1 extracted
materia 256/2025 2025-05-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizado o patrolamento e o cascalhamento no final da Rua G. 1 extracted
materia 257/2025 2025-05-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Saúde que estudem a possibilidade de os PSFs permanecerem abertos também nos horários das 11h às 13h, para atender melhor a população. 1 extracted
materia 258/2025 2025-05-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com O Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei que conceda isenção de pedágio a determinados grupos ou categorias no âmbito do município, como forma de garantir mais justiça e acessibilidade aos usuários que necessitam utilizar as rodovias com frequência. 1 extracted
materia 259/2025 2025-05-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Roberto Patel, que realize o Patrolamento na Rua Rio de Janeiro, no Setor Norte 2, Bairro Cidade Alta. 1 extracted
materia 260/2025 2025-05-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com O Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que seja realizada a pintura dos meios-fios nos bairros do município, visando melhorar a sinalização, organização e estética das vias públicas. 1 extracted
materia 261/2025 2025-05-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com O Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica da Rua Rio de Janeiro, Setor Norte 2 Bairro Cidade Alta. 1 extracted
materia 263/2025 2025-05-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal SR. Valdemar Gamba com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o patrolamento e o cascalhamento da Avenida das Embaúbas, via que dá acesso a AABB. 1 extracted
materia 264/2025 2025-05-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de fazer o Patrolamento da Estrada 5ª Oeste, assim como, realizar a Limpeza das Canaletas. 1 extracted
materia 265/2025 2025-05-08 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM o Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária Sr. Carlos Henrique Baqueta Favaro, a destinação de recursos para a aquisição de uma ambulância modelo furgão para o Município de Alta Floresta Estado do Mato Grosso, onde a mesma será para atender os pacientes da PAM. 1 extracted
materia 266/2025 2025-05-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de fazer o Patrolamento da Estrada do Setor de Chácaras Bela Vista. 1 extracted
norma 130/2025 2025-05-08 Portaria INSTITUIR a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL da Câmara Municipal de Alta Floresta, conforme art. 26 da Lei nº. 1957/2011, para avaliação dos requerimentos de promoção horizontal por titulação e emissão de parecer, que será constituída da seguinte forma: 1 extracted
materia 27/2025 2025-05-07 Moção CONGRATULAÇÕES à Associação Alta Florestense Esportiva de Tênis e Similares – AFLOESTES, pela significativa contribuição ao desenvolvimento esportivo e social de nossa comunidade, por meio do projeto "Formando Campeões Dentro e Fora das Quadras". 1 extracted
materia 247/2025 2025-05-07 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Secretário Municipal de Saúde Sr Marcelo Costa, a necessidade de que pacientes que fazem tratamento oncológicos tenham tratamentos diferenciados, quanto na questão do transporte quando estão indo fazer seus acompanhamentos médicos, como no paliativo, Isso tornara o tratamento humanizado aos pacientes. 1 extracted
materia 248/2025 2025-05-07 Indicação O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, indica ao Secretário de Cidade, Sr. Paulo Moreira, com cópia ao Prefeito Valdemar Gamba, que seja criada uma comissão técnica com a finalidade de realizar visitas técnicas aos municípios de Sinop e Cuiabá, visando a coleta de boas práticas e modelos eficientes de análise e liberação de projetos na área de construção civil, com o objetivo de modernizar e agilizar os trâmites no Departamento de Engenharia do município de Alta Floresta. 1 extracted
materia 250/2025 2025-05-07 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Ação Social com cópia ao Prefeito Municipal Chico Gamba, a necessidade de aquisição ou destinação de um lote urbano, com a finalidade de viabilizar a construção de uma sede própria para a instituição Casa Lar. Que proporcionará melhores condições de moradia, convivência, segurança e privacidade aos adolescentes acolhidos. 1 extracted
materia 251/2025 2025-05-07 Indicação O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Cidades com cópia à Direção de Trânsito, Transportes e Segurança a necessidade de implantação de uma lombada eletrônica/redutor de velocidade na Avenida São Gabriel, no sentido bairro Boa Nova, logo após o Colégio Alta Floresta, visando melhorar a segurança viária e garantir a redução da velocidade no local e evitar acidentes. 1 extracted
materia 252/2025 2025-05-07 Indicação O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, IN-DICA à Secretaria Municipal de Esportes, com cópia à Secretaria Municipal de Cidades, a necessidade de substituição da rede do alambrado, bem como a realização de limpeza e tratamento da areia da quadra de esportes localizada na Praça Cívica. 1 extracted
materia 253/2025 2025-05-07 Indicação O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e Secretária Municipal de Educação Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, a necessidade da instituição, aquisição e instalação de condicionadores de ar, para a Escola Municipal Castelo Branco. 1 extracted
materia 254/2025 2025-05-07 Indicação O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretária Municipal de Educação Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, a necessidade de Instalação e implementação e a contratação de profissionais especializados para o início das atividades no JARDIM DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO, a funcionar na antiga Escola Municipal Jardim das Flores. 1 extracted
materia 255/2025 2025-05-07 Indicação O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e Secretária Municipal de Educação Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, a necessidade da construção de 03 salas de aula, 01 dormitório masculino e feminino, para os Professores na Escola Anexa a Fazenda Bacaeri. 1 extracted
materia 262/2025 2025-05-07 Indicação O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, a disposição de caminhões-pipa para o Município de Alta Floresta para amenizar as vias públicas não pavimentadas. 1 extracted
materia 14/2025 2025-05-06 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.545/2007, DE 04/04/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2025 2025-05-06 Requerimento REQUER, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, o encami-nhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Gamba, com cópia ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Eder Luciano Cordeiro De Souza, que seja encaminhada a esta Casa Legislativa, no prazo legal, informações formais sobre os motivos pelos quais o Município de Alta Floresta ainda não aderiu ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), bem como se há estudo técnico em andamento ou previsão para a adesão do município ao Sistema, quais os motivos técnicos, administrativos ou jurídicos que justificam a não adesão até a presente data, se há previsão orçamentária ou planejamento estratégico para implementação dessa medida em 2025 e se existe tratativa ou comunicação oficial da Direção Municipal de Trânsito com o DENATRAN/SENATRAN sobre esse tema. 1 extracted
materia 246/2025 2025-05-06 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e Secretário de Cidade Paulo Moreira a necessidade de providenciar uma Faixa Elevada, no Bairro Almeida Prado na Rua Alda Brandini. 1 extracted
norma 2999/2025 2025-05-06 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESTADO DE MATO GROSSO COM O OBJETIVO DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA CÍVIL DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted