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Alta Floresta (MT)

IBGE code5100250
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altafloresta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3329 / 3323 / 148
Documents (with text) 6748 (6608)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 26 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 71 1992 · Norma: 62 1993 · Norma: 67 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 78 1997 · Norma: 75 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 119 2002 · Norma: 98 2003 · Norma: 62 2004 · Norma: 81 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 6 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 2 2017 · Norma: 8 2018 · Norma: 5 2019 · Norma: 7 2020 · Norma: 3 2021 · Norma: 157 2022 · Norma: 224 2023 · Matéria: 664 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 864 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,343 2025 · Norma: 361 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6800)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 286/2025 2025-05-23 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de manutenção da rua aos fundos da Chácara do Chileno, próximo ao “pocim” no trecho em que compreende a estrada de terra. 1 extracted
materia 287/2025 2025-05-23 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de construção de uma ponte com galeria, para o córrego do rio que passa aos fundos da “Rua das Laranjeiras”. Conforme específica. 1 extracted
materia 288/2025 2025-05-23 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e Secretário de Cidade Paulo Moreira necessidade de efetuar uma limpeza das áreas públicas e limpeza das avenidas no Bairro Nova Floresta. 1 extracted
norma 3000/2025 2025-05-23 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A REPASSE FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE ALTA FLORESTA PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DA TECNOALTA/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2025 2025-05-22 Moção CONGRATULAÇÕES com JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, pelos relevantes trabalhos prestados a comunidade no Bairro Residencial Universitário. 1 extracted
materia 218/2025 2025-05-22 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Roberto Patel para Operação tapa-buraco e a limpeza na Avenida Júlio Campos. 1 extracted
materia 278/2025 2025-05-22 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Secretário Municipal de Saúde, que sejam tomadas as providências necessárias para a compra e entrega dos materiais de construção destinados à ampliação de uma área no PSF Claudenir Fontes, conforme previsto na Emenda Impositiva nº 045/2023. 1 extracted
materia 279/2025 2025-05-22 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Secretário Municipal de Saúde, que sejam tomadas as providências necessárias para a compra e entrega das balanças antropométricas, conforme previsto na Emenda Impositiva nº 045/2023. 1 extracted
materia 280/2025 2025-05-22 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópias à Secretária Municipal de Educação, a necessidade de padronização das fachadas das Escolas Municipais, conforme minuta de projeto em anexo. 1 extracted
materia 281/2025 2025-05-22 Indicação O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Cidades Sr. Paulo Moreira, a necessidade de providenciar a limpeza e roçagem na comunidade São Francisco, Setor E-G e na Avenida Marechal Deodoro no Bairro Cidade Bela. 1 extracted
materia 282/2025 2025-05-22 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize o patrolamento e nivelamento da Estrada Getsêmani, Zona Rural. Conforme específica. 1 extracted
materia 283/2025 2025-05-22 Indicação O Vereador(a) que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia às secretarias de Governo, Gestão e Planejamento e de Esporte e Lazer, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de promover ações voltadas à requalificação estrutural e à modernização da comunicação visual do “Complexo Esportivo Kayoko Tanaka”, conforme modelo sugerido nas imagens anexas. 1 extracted
materia 284/2025 2025-05-22 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e Secretário de Cidade Paulo Moreira necessidade de providenciar, para o Bairro Nova Floresta, a Identificações de ruas através de placas. 1 extracted
materia 285/2025 2025-05-22 Indicação O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura e ao Departamento de Trânsito, Revisão Geral nas Identificações de Placas e Sinalizações das ruas e avenidas do município. 1 extracted
norma 136/2025 2025-05-22 Portaria CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE a servidora ANDRESSA CAROLINA BALSAN, ocupante do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, pelo período de 120 (cento e vinte) dias. 1 extracted
materia 47/2025 2025-05-21 Requerimento REQUER, que seja encaminhado o presente expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcelo de Alécio Costa, com cópia ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, sejam prestadas as seguintes informações relativas ao atendimento de pacientes submetidos ao tratamento de hemodiálise no município de Sinop – MT, e às normas que regulamentam o Tratamento Fora de Domicílio – TFD: 1. Qual é o número atual de pacientes residentes em Alta Floresta que realizam tratamento de hemodiálise no município de Sinop – MT? 2. Qual o valor da ajuda de custo mensal concedida pela Secretaria Municipal de Saúde a esses pacientes, além de acompanhantes, para fins de deslocamento, alimentação e outras despesas relacionadas? 3. Há quanto tempo o valor dessa ajuda de custo permanece inalterado? 4. Existe algum ato administrativo, como Portaria ou Decreto Municipal, que estabelece e regulamenta o Tratamento Fora de Domicílio – TFD, instituído pela Portaria nº 55 da Se 1 extracted
materia 48/2025 2025-05-21 Requerimento REQUER que seja encaminhado o presente expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcelo de Alécio Costa, com cópia ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, sejam prestadas informações referentes à aquisição da porta de vidro temperado (blindex) instalada no Posto de Saúde “Claudenir Fontes”, localizado na Comunidade Novo Cruzeiro (Pista do. Cabeça), viabilizada por meio da Emenda Impositiva nº 045/2023, de sua autoria, especificando, em especial, o valor total pago pela referida porta, incluindo aquisição e instalação. 1 extracted
norma 135/2025 2025-05-21 Portaria NOMEAR a Sra. ELAINE RIBEIRO DE ALMEIDA, para o cargo de AGENTE DE LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS, símbolo “D.A.I — 05” da Câmara Municipal de Alta Floresta. 1 extracted
sessao 16 2025-05-21 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 15/2025 2025-05-20 Oficio Alteração Emenda Impositiva SOLICITA alteração de objetos inicialmente propostos pela Emenda Impositiva nº 022/2024. 1 extracted
materia 16/2025 2025-05-20 Oficio Alteração Emenda Impositiva SOLICITA alteração de objetos inicialmente propostos pela Emenda Impositiva nº 023/2024. 1 extracted
materia 17/2025 2025-05-20 Oficio Alteração Emenda Impositiva SOLICITA alteração de objetos inicialmente propostos pela Emenda Impositiva nº 024/2024. 1 extracted
materia 18/2025 2025-05-20 Oficio Alteração Emenda Impositiva SOLICITA alteração de objetos inicialmente propostos pela Emenda Impositiva nº 025/2024. 1 extracted
materia 19/2025 2025-05-20 Oficio Alteração Emenda Impositiva SOLICITA alteração de objetos inicialmente propostos pela Emenda Impositiva nº 026/2024. 1 extracted
materia 20/2025 2025-05-20 Oficio Alteração Emenda Impositiva SOLICITA alteração de objetos inicialmente propostos pela Emenda Impositiva nº 027/2024. 1 extracted
materia 21/2025 2025-05-20 Oficio Alteração Emenda Impositiva SOLICITA alteração de objetos inicialmente propostos pela Emenda Impositiva nº 028/2024. 1 extracted
materia 22/2025 2025-05-20 Oficio Alteração Emenda Impositiva SOLICITA alteração de objetos inicialmente propostos pela Emenda Impositiva nº 029/2024. 1 extracted
materia 23/2025 2025-05-20 Oficio Alteração Emenda Impositiva SOLICITA alteração de objetos inicialmente propostos pela Emenda Impositiva nº 030/2024. 1 extracted
materia 24/2025 2025-05-20 Oficio Alteração Emenda Impositiva SOLICITA alteração de objetos inicialmente propostos pela Emenda Impositiva nº 031/2024. 1 extracted
materia 25/2025 2025-05-20 Oficio Alteração Emenda Impositiva SOLICITA alteração de objetos inicialmente propostos pela Emenda Impositiva nº 032/2024. 1 extracted
materia 26/2025 2025-05-20 Oficio Alteração Emenda Impositiva SOLICITA alteração de objetos inicialmente propostos pela Emenda Impositiva nº 033/2024. 1 extracted
materia 27/2025 2025-05-20 Oficio Alteração Emenda Impositiva SOLICITA alteração de objetos inicialmente propostos pela Emenda Impositiva nº 034/2024. 1 extracted
norma 133/2025 2025-05-20 Portaria "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA". 1 extracted
norma 134/2025 2025-05-20 Portaria EXONERAR a servidora ELIANE TEREZINHA FRANCIO do cargo de AGENTE DE LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS, símbolo “D.A.l — 05”, da Câmara Municipal de Alta Floresta. 1 extracted
materia 17/2025 2025-05-19 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PSF XVII LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2025 2025-05-19 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO TRATAMENTO ALTERNATIVO E TERAPÊUTICO ATRAVÉS DO USO DE MEDICAMENTOS DERIVADOS DA CANNABIS E OUTROS CANABINOIDES NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2025 2025-05-16 Requerimento REQUEREREM que seja encaminhado o presente expediente ao Secretário Municipal de Cidade, Senhor Paulo Moreira, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, para que, no prazo de até quinze dias, e preferencialmente por meio digital, em observância ao princípio da economicidade (art. 37, caput, da Constituição Federal), sejam prestadas as seguintes informações relacionadas ao planejamento de pavimentação asfáltica no Município de Alta Floresta – MT para o exercício de 2025: 1. Cronograma oficial de obras de pavimentação asfáltica previstas para o ano de 2025, com a devida distribuição por bairros ou localidades beneficiadas; 2. Fonte de recursos destinada a cada obra, indicando se os investimentos são provenientes de: o Recursos próprios do município; o Emendas parlamentares (municipais, estaduais ou federais); o Convênios ou transferências voluntárias; o Outras fontes (especificar). Ressalta-se que o não atendimento, sem justificação adequada, ou a pres 0 no document
materia 46/2025 2025-05-16 Requerimento REQUERER que seja encaminhado o presente expediente ao Secretário Municipal de Cidade, Senhor Paulo Moreira, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, para que, no prazo de até quinze dias, e preferencialmente por meio digital, observando-se o princípio da economicidade (art. 37, caput, da CF), sejam prestadas as seguintes informações relativas à política pública de Regularização Fundiária Urbana (REURB): • Relação de bairros ou núcleos urbanos formalmente incluídos em processos de REURB até a presente data; • Quantidade de famílias beneficiadas, discriminadas por bairro, informando: a) Número de títulos definitivos já expedidos e entregues; b) Número de títulos atualmente em fase de emissão; • Existência de cadastro ou lista de espera de famílias ou localidades que aguardam inclusão no programa, com a devida apresentação da metodologia de priorização ou critérios técnicos utilizados pela Secretaria Municipal competente. 0 no document
materia 275/2025 2025-05-16 Indicação O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Educação, a necessidade de reparos na quadra esportiva da E.M Vicente Francisco. 1 extracted
materia 2347/2025 2025-05-16 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE PLANTÃO EXTRAS E OUTROS NOS ORGÃOS E DEPARTAMENTOS DA REDE PÚBLICA VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2025 2025-05-15 Moção CONGRATULAÇÃO ao escritor Agnaldo Batista de Lima pelo lançamento de seu sexto livro, intitulado “Meu coelhinho foi morar no céu”, publicado pela Editora Arribaçã, da cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba, no ano de 2025. 1 extracted
materia 32/2025 2025-05-15 Moção CONGRATULAÇÕES à Educadora Física MARIA CLAUDIA SCHELLIS DA SILVA, em reconhecimento à sua exemplar dedicação, competência e compromisso com a promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida da população por meio da atividade física. 1 extracted
materia 41/2025 2025-05-15 Requerimento REQUER que seja encaminhado o presente expediente a Secretária Municipal de Educação, Senhora Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, com cópia ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, que providencie no prazo de até quinze dias, o envio das seguintes informações relativas à utilização dos veículos vinculados à Secre-taria Municipal de Educação, Departamento de Transporte Escolar: • Número total de solicitações atendidas relativas à cedência de veículos para transporte com finalidades diversas, tais como jogos, eventos, passeios e demais atividades extracurriculares, no período de janeiro de 2025 até o pre-sente momento; • Relação dos veículos utilizados, devidamente identificados por modelo, pla-ca, destino e horário das viagens realizadas no mesmo período. • Identificação dos motoristas responsáveis pela condução dos veículos nas respectivas viagens mencionadas no item anterior. • Quantidade de diárias pagas aos motoristas vinculados ao transporte esco-lar, especificando os valores pagos, os 0 no document
materia 42/2025 2025-05-15 Requerimento REQUER que seja encaminhado o presente expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Se-nhor Marcelo de Alécio Costa, com cópia ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, que pro-videncie no prazo de até quinze dias, o envio das seguintes informações referente ao aten-dimento das Unidades Básicas de Saúde – UBS e de forma digital, levando em considera-ção o princípio da economicidade: • Quantidade total de atendimentos médicos realizados no período dos últimos 12 (doze) meses, discriminados por UBS; • Cronograma de atendimento das UBS, nos termos da programação regular dos serviços de atenção primária à saúde; • Normativas vigentes que dispõem sobre o atendimento médico nas Unidades Básicas de Saúde, incluindo eventuais limitações quanto ao número de consultas, bem como especificidades relativas à periodicidade semanal ou mensal dos atendimentos; • Quantidade total de visitas domiciliares realizadas pela equipe médica no período dos últimos 12 (doze) meses, discriminados por UBS. 0 no document
materia 43/2025 2025-05-15 Requerimento ELISA GOMES MACHADO, vereadora que a este subscreve, investida na qualidade de Líder do Governo Municipal, REQUER, nos termos que dispõe o artigo 124, alínea d, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei abaixo especificado, em regime de tramitação ordinária. A presente solicitação de retirada tem como fundamento a decisão tomada na reunião realizada na manhã de quinta-feira, dia 15, entre os membros desta Casa de Leis e o Secretário de Saúde. Na ocasião, ficou acordada a retirada de tramitação do projeto em questão, com o compromisso de protocolar, posteriormente, uma nova proposta em regime de urgência especial, já incorporando todas as alterações sugeridas, a fim de assegurar maior celeridade no processo de aprovação. 1 extracted
materia 192/2025 2025-05-15 Ofícios Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.347/2025 que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE PLANTÃO EXTRAS E OUTROS NOS ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DA REDE PÚBLICA VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, tendo em vista a necessidade premente da implementação dos pagamentos dos plantões aos servidores dos órgãos e departamento da Rede Pública vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, de forma a melhor organizar e otimizar a prestação de serviços à população. 1 extracted
materia 272/2025 2025-05-15 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Senhor Secretário Municipal de Saúde Marcelo Alécio da Costa, a instalação de uma tenda e longarinas (cadeiras interligadas) na área externa do Posto de Saúde Ana Neri. Atualmente, os pacientes enfrentam exposição direta ao sol, à chuva e à falta de assentos adequados durante o tempo de espera do atendimento. 1 extracted
materia 274/2025 2025-05-15 Indicação Os Vereadores que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário Roberto Patel, a necessidade de Patrolamento e Restauração da Rua P-1 no Bairro Perimetral e das ruas adjacentes. 1 extracted
materia 276/2025 2025-05-15 Indicação O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e Secretária Municipal de Educação Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, a urgente necessidade de construção de um muro no entorno da quadra esportiva da E.M Vicente Fracisco. 1 extracted
materia 277/2025 2025-05-15 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de fazer o Patrolamento da Estrada Paraíso. 1 extracted