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Alta Floresta (MT)

IBGE code5100250
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altafloresta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3329 / 3323 / 148
Documents (with text) 6748 (6608)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 26 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 71 1992 · Norma: 62 1993 · Norma: 67 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 78 1997 · Norma: 75 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 119 2002 · Norma: 98 2003 · Norma: 62 2004 · Norma: 81 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 6 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 2 2017 · Norma: 8 2018 · Norma: 5 2019 · Norma: 7 2020 · Norma: 3 2021 · Norma: 157 2022 · Norma: 224 2023 · Matéria: 664 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 864 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,343 2025 · Norma: 361 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6800)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 296/2025 2025-06-03 Indicação O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, a necessidade de instalação e readequação do sistema de iluminação pública, bem como a instalação de câmeras de segurança na Praça Cívica Municipal. 1 extracted
materia 297/2025 2025-06-03 Indicação O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de manutenção da Estrada Municipal Vicinal Paraíso e dos Ramais I e II da Comunidade Paraíso, com ênfase na garantia do transporte escolar e no direito de acesso à educação. 1 extracted
materia 298/2025 2025-06-03 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Cidade, a necessidade de realização de poda de árvores nas avenidas do bairro Jardim Renascer. 1 extracted
materia 299/2025 2025-06-03 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Cidade, a necessidade de implantação e adequação da iluminação pública nas avenidas do bairro Jardim Renascer. 1 extracted
norma 139/2025 2025-06-03 Portaria NOMEAR a SUBCOMISSÃO TÉCNICA, para julgamento dos invólucros de nº. 01 e 03, da Concorrência nº 001/2025, que após a sessão pública realizada pela Comissão Permanente de Licitação, os membros sorteados terão a seguinte ordem de composição: Presidente: Lindomar Arcanjo Leal Membro: Fernando Sena Sampaio Membro: Rilccelle Nogueira da Silva 1 extracted
norma 3005/2025 2025-06-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA ESTADUAL DE MOTOCROSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 219/2025 2025-06-02 Ofícios Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.352/2025 ue "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA ESTADUAL DE MOTOCROSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, tendo em vista a proximidade da data de realização o evento. Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua integra. Sendo só o que se apresenta para o momento, renovamos nossos votos de alta estima e distinta consideração. 1 extracted
materia 294/2025 2025-06-02 Indicação O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Roberto Patel, que seja realizada a instalação de tubulações na Avenida Jacarandá, localizada no bairro São José Operário. 1 extracted
materia 303/2025 2025-06-02 Oficio Solicitação Plenário Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, solicitar a gentileza de Vossa Excelência quanto à disponibilização do Plenário da Câmara Municipal de Alta Floresta, no dia 23 de junho de 2025, às 19h, para a realização de Audiência Pública que tratará da atuação da empresa Energisa MT em Alta Floresta e região, bem como da apresentação dos trabalhos realizados pela Câmara Setorial Temática da Concessão de Serviço Público de Energia Elétrica, instituída no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. 1 extracted
materia 2352/2025 2025-06-02 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA ESTADUAL DE MOTOCROSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2025-06-02 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 18 2025-06-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 40/2025 2025-05-30 Moção CONGRATULAÇÕES ao Diretor-presidente do MTPAR, Wener Santos, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do Sistema Habitacional de Mato Grosso (SiHabMT), em especial pela entrega das unidades habitacionais do Residencial Alvorada, em nosso município. 1 extracted
materia 41/2025 2025-05-30 Moção CONGRATULAÇÕES à Primeira-Dama do Estado de Mato Grosso, senhora Virgínia Mendes, em reconhecimento à sua destacada atuação social e dedicação incansável às causas humanitárias e de justiça social em Mato Grosso. 1 extracted
materia 56/2025 2025-05-30 Requerimento OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno , combinado com os artigos 17 e 127, tramitação em regime de urgência especial da MOÇÃO Nº 040/2025, que dispõe sobre “CONGRATULAÇÕES ao Diretor-presidente do MTPAR, Wener Santos, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do Sistema Habitacional de Mato Grosso (SiHabMT), em especial pela entrega das uni-dades habitacionais do Residencial Alvorada, em nosso município”, de iniciativa do Vereador Bernardo Patrício dos Santos. O presente pedido reveste-se de caráter excepcional, consideran-do que se trata de um momento único e oportuno, marcado pela visita da primeira-dama do Estado de Mato Grosso, Sra. Virginia Mendes, e do presidente da MTPAR, Sr. Wener Santos, ao nosso município. A ocasião será dedicada à solenidade de entrega das casas contempladas pelo Programa Habitacional "Ser Família Habita-ção – Faixa Zero", uma importante iniciativa que promove 1 extracted
materia 57/2025 2025-05-30 Requerimento OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno , combinado com os artigos 17 e 127, tramitação em regime de urgência especial da MOÇÃO Nº 041/2025, que dispõe sobre “CONGRATULAÇÕES à Primeira-Dama do Estado de Mato Grosso, senhora Virgínia Mendes, em reconhecimento à sua destacada atuação social e dedicação incansável às causas humanitárias e de justiça social em Mato Grosso”, de iniciativa do Vereador Bernardo Patrício dos Santos. O presente pedido reveste-se de caráter excepcional, considerando que se trata de um momento único e oportuno, marcado pela visita da primeira-dama do Estado de Mato Grosso, Sra. Virginia Mendes, e do presidente da MTPAR, Sr. Wener Santos, ao nosso município. A ocasião será dedicada à solenidade de entrega das casas contempladas pelo Programa Habitacional "Ser Família Habitação – Faixa Zero", uma importante iniciativa que promove dignidade e melhoria na qualidade de vida das famí 1 extracted
materia 39/2025 2025-05-29 Moção CONGRATULAÇÕES à Sra. Maria Constança da Silva Bobadilha, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada por fé, superação e dedicação à obra missionária no município de Alta Floresta. 1 extracted
materia 55/2025 2025-05-29 Requerimento REQUEREM, que seja encaminhado o presente expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcelo de Alécio Costa, com cópia ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, sejam prestadas as seguintes informações relativas ao USF I Vila Nova - Ezequiel Martins da Silva (Quiel da Vila): 1. Quantitativo de servidores lotados naquela unidade de saúde, incluindo tempo de serviço e respectiva função; 2. Quantitativo de contratação recente e se teve algum contrato encerrado no período de seis meses? 1 extracted
materia 292/2025 2025-05-29 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópias a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, a necessidade da implementação de um trabalho contínuo e sistemático, com ações semanais ou diárias, voltadas ao atendimento e à retirada de pessoas em situação de rua no município. 1 extracted
materia 293/2025 2025-05-29 Indicação O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópias à Secretaria de Cidade, a necessidade de implantação de faixa de pedestres em frente à Escola Estadual Militar do Corpo de Bombeiros Dom Pedro II Tenente Coronel Evandro Dias de Souza. 1 extracted
materia 2350/2025 2025-05-29 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 2.262/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2351/2025 2025-05-29 Projeto de Lei Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.953/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIA 1 extracted
norma 138/2025 2025-05-29 Portaria CONCEDER aos servidores da Câmara Municipal de Alta Floresta-MT, PROMOÇÃO HORIZONTAL, denominada na Lei como mudança de classe, após avaliação do requerimento de promoção horizontal por titulação e PARECER nº. 01/2025, 02/2025, 03/2025, 04/2025 e 05/2025, da Comissão de Avaliação de Desenvolvimento da Categoria Funcional, neste Ato para: 1 extracted
materia 36/2025 2025-05-28 Moção CONGRATULAÇÕES à Drª PIE-TRA MELO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao município na área da saúde estética, bem como por sua dedicação profissional e contribuição ao desenvolvimento social e econômico local. 1 extracted
materia 37/2025 2025-05-28 Moção CONGRATULAÇÕES com a optometrista JAQUELINE DA CRUZ, em reconhecimento à sua destacada trajetória pessoal e profissional. 1 extracted
materia 54/2025 2025-05-28 Requerimento REQUEREREM que seja encaminhado o presente expediente ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, enquanto representante atual do Poder Concedente dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, para que digne prestar em até quinze dias as seguintes informações oficiais a esta Casa Legislativa: 1. Houve por parte do Poder Executivo, enquanto Poder Concedente, anuência formal para a transferência do controle da Concessionária para a empresa Norte Saneamento? 2. A empresa Norte Saneamento preenche todos os quesitos e condições exigidas originalmente no certame licitatório que culminou na concessão dos serviços de saneamento? 3. Foi comprovada a idoneidade moral e financeira da empresa sucessora, bem como as demais exigências regulamentares estabelecidas pelo Executivo para esse tipo de transferência? 4.Quais foram os procedimentos administrativos formais adotados pela Prefeitura Municipal para análise e deliberação quanto à transferência de controle da C 1 extracted
materia 208/2025 2025-05-28 Ofícios Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.350/2025 que "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO ATRÁVES DA LEI MUNICIPAL N° 2.262/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, tendo em vista a proximidade da data de encerramento da vigência do Plano Municipal de Educação (23/06/2024). Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra. Sendo só o que se apresenta para o momento, renovamos nossos votos de alta estima distinta consideração 1 extracted
materia 209/2025 2025-05-28 Ofícios Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.351/2025 que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.953/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, tendo em vista a necessidade de instrumentalizar a indenização de forma a aperfeiçoar a desapropriação. Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra 1 extracted
materia 52/2025 2025-05-27 Requerimento REQUEREM, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, o encaminhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Gamba, com cópia aos Secretários Municipais de Fazenda, Sr. Carlos do Nascimento e de Governo, Gestão e Planejamento Sr. Robson Quintino, que seja encaminhada a esta Casa Legislativa, no prazo legal, informações, com a maior brevidade possível, com fundamento no Art. 2º, §§ 2º e 3º da Lei Municipal nº 2.994/2025, relatório completo de Prestação de Contas referente à EXPOALTA 2025. Solicita-se, especialmente, que o relatório contenha o valor total investido pelo Município na realização do referido evento, discriminando as despesas públicas efetuadas, conforme estabelece a legislação vigente. 1 extracted
materia 53/2025 2025-05-27 Requerimento REQUEREM, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, o encaminhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Gamba, com cópia aos Secretários Municipais de Fazenda, Sr. Carlos do Nascimento e de Governo, Gestão e Planejamento Sr. Robson Quintino, que seja encaminhada a esta Casa Legislativa, no prazo legal, relatório de Prestação de Contas referente à Festa Alusiva ao Aniversário do Município, com fundamento na Lei de Acesso à Informação e nos princípios da transparência e publicidade que regem a Administração Pública. Solicita-se que o relatório contenha o valor total investido no evento, bem como o detalhamento de todas as programações realizadas ao longo da semana comemorativa, incluindo shows, apresentações culturais, contratos firmados, serviços contratados e demais despesas relacionadas. 1 extracted
norma 3001/2025 2025-05-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE PLANTÃO EXTRAS E OUTROS NOS ORGÃOS E DEPARTAMENTOS DA REDE PÚBLICA VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3003/2025 2025-05-27 Lei Ordinária RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A ESTRADA MORRO DO BODE. 1 extracted
norma 3003/2025 2025-05-27 Lei Ordinária RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A ESTRADA MORRO DO BODE. 1 extracted
norma 3004/2025 2025-05-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DP " MOMENTO CÍVICO " NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALTA FLORESTA, BEM COMO A PARTICIPAÇÃO DOS MILITARES DA ATIVA E DA RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3004/2025 2025-05-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO " MOMENTO CÍVICO " NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALTA FLORESTA, BEM COMO A PARTICIPAÇÃO DOS MILITARES DA ATIVA E DA RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2025 2025-05-26 Emenda MODIFICATIVA O PROJETO DE LEI Nº 015/2025 (DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO IMPLANTAR E MANTER SISTEMAS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 1 extracted
materia 50/2025 2025-05-26 Requerimento CLAUDINEI DE SOUZA JESUS, vereador que a este subscreve, nos termos que dispõe os artigos 153, Inciso I, e 163 do Regimento Interno, REQUER vista do processo relativo ao Projeto de Lei nº 2.332/2025, que em súmula “REVOGA IN TOTUM A LEI 2.938/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em regime de tramitação ordinária, de iniciativa do Executivo Municipal, constante da pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (26/05/2025), pelo período de até 4 (quatro) sessões ordinárias. 1 extracted
materia 51/2025 2025-05-26 Requerimento CLAUDINEI DE SOUZA JESUS, vereador que a este subscreve, nos termos que dispõe os artigos 153, Inciso I, e 163 do Regimento Interno, REQUER vista do processo relativo ao Projeto de Lei nº 2.333/2025, que em súmula “REVOGA IN TOTUM A LEI 2.724/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em regime de tramitação ordinária, de iniciativa do Executivo Municipal, constante da pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (26/05/2025), pelo período de até 4 (quatro) sessões ordinárias. 1 extracted
materia 289/2025 2025-05-26 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretário de Infraestrutura Roberto Patel, que realize o patrolamento e nivelamento da Estrada em frente à Escola Extensão da Castelo Branco, Comunidade Ourolanda. 1 extracted
materia 290/2025 2025-05-26 Indicação O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Meio Ambiente Gercilene Meira Leite, a necessidade de realizar o serviço de poda de árvores no Residencial Almeida Prado. 1 extracted
materia 291/2025 2025-05-26 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Esportes, com cópias a Secretaria de Cidade e Secretaria de Governo Gestão e Planejamento a necessidade de construção de uma nova pista de skate, com dimensões oficiais, em substituição à estrutura atualmente existente na Praça Cívica. 1 extracted
materia 2349/2025 2025-05-26 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL ¨MINHA CASA MINHA VIDA ¨E ESTADUAL ¨SER FAMÍLIA HABITAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 137/2025 2025-05-26 Portaria CONCEDER ao servidor CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, ocupante do cargo Agente Administrativo, considerando a Declaração de Trabalho emitida pela Justiça Eleitoral, relativa à prestação de serviços nas Eleições Municipais de 2024, 02 (dois) dias de folga, nos dias 28 e 29 de maio, retornando ao expediente normal dia 30 de maio de 2025. 1 extracted
norma 3002/2025 2025-05-26 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS CONSTRUTORES DE ALTA FLORESTA-ADCAF PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE ALTA FLORESTA - EXPOCON/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3002/2025 2025-05-26 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS CONSTRUTORES DE ALTA FLORESTA-ADCAF PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE ALTA FLORESTA - EXPOCON/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 17 2025-05-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 19/2025 2025-05-24 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.957, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.972, DE 3 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2025 2025-05-24 Requerimento A MESA DIRETORA, composta pelos vereadores que a este subscrevem, REQUER, nos termos que dispõe a alínea a), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 019/2025, que em súmula “ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.957, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.972, DE 3 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, pelas razões a seguir expostas: 1 extracted
materia 199/2025 2025-05-24 Ofícios Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.348/2025 que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS CONSTRUTORES DE ALTA FLORESTA- ADCAF PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE ALTA FLORESTA - EXPOCON/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, tendo em vista a proximidade da data de realização do evento . 1 extracted
materia 2348/2025 2025-05-24 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS CONSTRUTORES DE ALTA FLORESTA-ADCAF PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE ALTA FLORESTA - EXPOCON/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted