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Alta Floresta (MT)

IBGE code5100250
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altafloresta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3329 / 3323 / 148
Documents (with text) 6748 (6608)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 26 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 71 1992 · Norma: 62 1993 · Norma: 67 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 78 1997 · Norma: 75 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 119 2002 · Norma: 98 2003 · Norma: 62 2004 · Norma: 81 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 6 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 2 2017 · Norma: 8 2018 · Norma: 5 2019 · Norma: 7 2020 · Norma: 3 2021 · Norma: 157 2022 · Norma: 224 2023 · Matéria: 664 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 864 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,343 2025 · Norma: 361 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6800)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 345/2025 2025-06-18 Indicação A vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópias ao Secretário de Saúde Sr. Marcelo de Alécio Costa, a instalação de ares-condicionados na cozinha da UPA 24 horas. Conforme específica. 1 extracted
materia 346/2025 2025-06-18 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretária de Cidades, a instalação de redutores de velocidade em todas as vias públicas de Alta Floresta. 1 extracted
norma 3006/2025 2025-06-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO IMPLANTAR E MANTER SISTEMAS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3007/2025 2025-06-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 2.262/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2025 2025-06-17 Redação Final DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2025 2025-06-17 Moção CONGRATULAÇÕES com a Fundação Servir alusiva aos 37 anos de atuação no município de Alta Floresta. 1 extracted
materia 341/2025 2025-06-17 Indicação Os vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAM ao Prefeito Municipal, com cópias ao Secretário de Cidades, a necessidade de realizar, com regime de urgência a reconstrução de todos os Quebra-molas dos bairros localizados no município. 1 extracted
materia 342/2025 2025-06-17 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Setor de iluminação Pública da Prefeitura, que realize a substituição de 12 refletores do campo de futebol suíço da Comunidade Rio Verde. Conforme Específica. 1 extracted
materia 343/2025 2025-06-17 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Chico Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Cidade, a necessidade de implantação e/ou adequação da iluminação pública no entorno da Associação dos Moradores da Cidade Alta – AMOCIALTA, da Unidade de Saúde PSF da Cidade Alta e de toda a quadra compreendida pela localidade. 1 extracted
materia 347/2025 2025-06-17 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, com cópia ao Secretário Municipal de Cidade, que realize a ação para instalação de iluminação pública na Avenida Ayrton Senna, por se tratar de serviço público e de interesse local. 1 extracted
materia 348/2025 2025-06-17 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Cidade, Sr. Paulo Moreira, a implantação de semáforo no cruzamento das Avenidas Teles Pires com Airton Senna. 1 extracted
materia 2354/2025 2025-06-17 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO COM ENCARGO O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2355/2025 2025-06-17 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, PERFIL FISCAL DE TRIBUTOS, E SERVIÇOS AUXILIARES, DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 143/2025 2025-06-17 Portaria DETERMINAR, PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal, no dia 20 de Junho de 2025, CONSIDERANDO o feriado de Corpus Christi no dia 19 de Junho de 2025, retornando ao expediente normal no dia 23 de Junho de 2025 (segunda-feira). 1 extracted
materia 20/2025 2025-06-16 Projeto de Lei do Legislativo ASSEGURA O DIREITO DA MULHER ALTAFLORESTENSE, EM REQUISITAR A PRESENÇA DE UM ACOMPANHANTE, DURANTE A REALIZAÇÃO DE QUAIQUER SERVIÇOS DE SAÚDE, PÚBLICO OU PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2025 2025-06-16 Projeto de Lei do Legislativo PROÍBE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONTRATAR ARTISTAS SHOWS E EVENTOS VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE CONTENHAM, DURANTE A APRESENTAÇÃO QUALQUER FORMA DE ASPOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2025 2025-06-16 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VISITAÇÃO À MÃE OU AO PAI INTERNADOS EM INSTITUIÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2025 2025-06-16 Projeto de Lei do Legislativo RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRTUMENTO DE ORIENTAÇÃO AIXULIAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE AÇTA FLORESTA - MT. 1 extracted
materia 24/2025 2025-06-16 Projeto de Lei do Legislativo RECONHECE O CORDÃO DE FITA COM DESENHO DE BORBOLETA E/OU LAÇOS NA COR ROXA, COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM FIBRAMIALGIA. 1 extracted
materia 25/2025 2025-06-16 Projeto de Lei do Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO À CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2025 2025-06-16 Moção CONGRATULAÇÕES ao SINTVISAF-R – Sindicato dos Vigilantes de Alta Floresta e Região, pelos relevantes serviços prestados à categoria dos vigilantes e trabalhadores da segurança privada, bem como pela sua trajetória de luta e conquistas ao longo dos seus 35 anos de existência 1 extracted
materia 64/2025 2025-06-16 Requerimento A VEREADORA que a este subscreve, REQUER, nos termos que dispõe o artigo 124, alínea d, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do processo n° 066/2025, de que trata do Projeto de Lei nº 2.351/2024 que em súmula “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.953/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”, em regime de tramitação ordinária, com finalidade de corrigir inconsistências e reapresentá-lo como novo Projeto de Lei. 1 extracted
materia 338/2025 2025-06-16 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Cidade, Sr. Paulo Moreira, que promova ações no sentido de instalar iluminação pública na MT-325 (Vicinal Primeira Leste), em conformidade com o Art. 30, inciso V, da Constituição Federal, por se tratar de serviço público de preponderante interesse local. 1 extracted
materia 339/2025 2025-06-16 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba que promova ações no sentido de fornecer motocicletas modelo Honda Pop para as Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) que atuam na Zona Rural do Município. 1 extracted
materia 340/2025 2025-06-16 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Deputado Estadual Gilberto Cattani que promova ações no sentido de encaminhar emenda parlamentar com o objetivo de viabilizar a compra de motocicletas modelo Honda Pop 110 para as Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) que atuam na Zona Rural do Município. 1 extracted
sessao 20 2025-06-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 333/2025 2025-06-13 Indicação : O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretária de Educação, Sra. Lucineia Mazzoni com cópia ao Secretário de Cidade, Sr. Paulo Moreira, para que realizem a limpeza do pátio da extensão da Escola Castelo Branco na comunidade Ourolanda. 1 extracted
materia 334/2025 2025-06-13 Indicação O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Estado de Educação, Sr. ALAN PORTO, a necessidade de reforma e melhorias na estrutura da Escola Estadual Mundo Novo. 1 extracted
materia 335/2025 2025-06-13 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Roberto Patel, que realize o Patrolamento e Nivelamento da Estrada do Alonso, na Comunidade Água Limpa, e a troca de um bueiro de madeira ainda não reparado no referido local. 1 extracted
materia 336/2025 2025-06-13 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Saúde, para que de realize a reforma do posto de Saúde do Assentamento Jacamim, Comunidade São Mateus. 1 extracted
materia 337/2025 2025-06-13 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia ao Secretário de Saúde Marcelo Alécio da Costa, que seja providenciada com urgência a colocação da fachada de identificação no Posto de Saúde Ouro Verde, Comunidade Ouro Verde. 1 extracted
materia 45/2025 2025-06-12 Moção CONGRATULAÇÕES aos motoristas do transporte escolar do Município de Alta Floresta – MT, pelo comprometimento, responsabilidade e dedicação no exercício de sua função essencial à educação pública. 1 extracted
materia 46/2025 2025-06-12 Moção CONGRATULAÇÕES à empresa Projettar Assessoria em Segurança do Trabalho, pelos seus 15 anos de atuação no município de Alta Floresta, prestando relevantes serviços na área de segurança do trabalho. 1 extracted
materia 47/2025 2025-06-12 Moção CONGRATULAÇÕES à empresa WSOM – A Máquina Sonora, do empresário Wagner Santos Silva, pelos seus 30 anos de atuação, contribuindo com excelência e inovação para o setor de sonorização, eventos e comunicação na região. 1 extracted
materia 48/2025 2025-06-12 Moção CONGRATULAÇÕES com a Escola Presbiteriana por sua Exposição Coletiva de Artes Plásticas e Fotografia, “Aos olhos de um alta-florestense” alusiva ao aniversário de Alta Floresta. 1 extracted
materia 49/2025 2025-06-12 Moção CONGRATULAÇÕES com o senhor JOSÉ CARLESSO, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação à família, à fé, ao serviço público e ao desenvolvimento do município de Alta Floresta. 1 extracted
materia 50/2025 2025-06-12 Moção Moção de Congratulação à senhora Marta Maria do Vale Fernandes, em reconhecimento à sua admirável trajetória de vida e relevante contribuição ao serviço público municipal. 1 extracted
materia 327/2025 2025-06-12 Indicação O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, IN-DICA à Secretaria Municipal de Cidade a necessidade da realização dos serviços de roçagem e limpeza nas margens da Avenida das Oliveiras, no bairro Jardim das Oliveiras, no trecho próximo ao entroncamento com a Avenida Campo Alegre. 1 extracted
materia 328/2025 2025-06-12 Indicação O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, IN-DICA à Secretaria Municipal de Cidade a necessidade de implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida das Oliveiras, no sentido do bairro Jardim das Oliveiras à rodovia MT-208, em conformidade com a sinalização viária já existente 1 extracted
materia 329/2025 2025-06-12 Indicação O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de implantação de sinalização vertical e horizontal no quebra-molas localizado no cruzamento da Rua Dom Pedro I com a Rua Padre José de Anchieta, no Bairro Jardim Imperial. 1 extracted
materia 330/2025 2025-06-12 Indicação O Vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que seja encaminhado a esta Casa de Leis Projeto de Lei voltado à revogação da Lei Municipal nº 1.606, de 25 de março de 2008, com o restabelecimento dos efeitos da Lei nº 692, de 16 de dezembro de 1996, que denomina a “Perimetral Deputado Estadual Romoaldo Aloísio Boraczynski Júnior”. 1 extracted
materia 331/2025 2025-06-12 Indicação O Vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que seja encaminhado a esta Casa de Leis Projeto de Lei, nos moldes da minuta anexa, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto de até 80% (oitenta por cento) no valor do IPTU aos proprietários de imóveis que construírem ou reformarem calçadas conforme o padrão estabelecido pela Prefeitura Municipal 1 extracted
materia 332/2025 2025-06-12 Indicação O Vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de viabilizar o envio de caminhões-pipa com a finalidade de molhar as estradas vicinais e outras áreas das comunidades rurais do município, especialmente durante o período de estiagem. 1 extracted
materia 317/2025 2025-06-11 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Cidade, a necessidade de pintura de faixas de pedestres e sinalização horizontal. 1 extracted
materia 318/2025 2025-06-11 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Estado de Mato Grosso, que sejam pintados os Quebras Molas da Rodovia MT 325 sentido Pista do Cabeça. 1 extracted
materia 319/2025 2025-06-11 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba que promova ações no sentido de construir uma feira livre destinada aos pequenos produtores rurais no bairro Cidade Alta. 1 extracted
materia 320/2025 2025-06-11 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Deputado Estadual Eduardo Botelho que promova ações no sentido de encaminhar emenda parlamentar com o objetivo de viabilizar a construção de uma feira livre destinada aos peque-nos produtores rurais no bairro Cidade Alta. 1 extracted
materia 321/2025 2025-06-11 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Deputado Estadual Gilberto Cattani que promova ações no sentido de encaminhar emenda parlamentar com o objetivo de viabilizar a construção de uma feira livre destinada aos pequenos produtores rurais no bairro Grande Cidade Alta. 1 extracted
materia 322/2025 2025-06-11 Indicação O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Educação, com cópia à Secretaria Municipal de Governo Gestão e Planejamento a necessidade de implantação de uma Sala Multissensorial em uma unidade escolar da rede municipal de ensino, como projeto piloto para atendimento especializado a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 1 extracted
materia 323/2025 2025-06-11 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e a Secretária Municipal de Educação Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, a necessidade da reforma na estrutura do muro, bem como no portão de acesso a quadra da E.M Geny Silvério Delarincy. 1 extracted