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Alta Floresta (MT)

IBGE code5100250
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altafloresta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3329 / 3323 / 148
Documents (with text) 6748 (6608)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 26 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 71 1992 · Norma: 62 1993 · Norma: 67 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 78 1997 · Norma: 75 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 119 2002 · Norma: 98 2003 · Norma: 62 2004 · Norma: 81 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 6 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 2 2017 · Norma: 8 2018 · Norma: 5 2019 · Norma: 7 2020 · Norma: 3 2021 · Norma: 157 2022 · Norma: 224 2023 · Matéria: 664 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 864 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,343 2025 · Norma: 361 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6800)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2025 2025-06-30 Projeto de Lei do Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ALTA FLORESTA DE EQUOTERAPIA - AAFEQ. 1 extracted
materia 59/2025 2025-06-30 Moção CONGRATULAÇÕES e AGRADECIMENTOS ao senhor Braz Antônio de Sousa, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada pela dedicação ao trabalho, pelo espírito pioneiro e pela contribuição ao desenvolvimento do município. 1 extracted
materia 282/2025 2025-06-30 Ofícios Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.358/2025, que tem por súmula: "ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.005, DE 03 DE JUNHO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA ESTADUAL DE MOTOCROSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Diante da proximidade do evento, programado para ocorrer nos dias 05 e 06 de julho de 2025, e considerando que a disponibilização tempestiva dos recursos materiais e operacionais depende da autorização legal adequada, solicitamos a tramitação do referido Projeto de Lei em Regime de Urgência Especial, nos termos do Regimento Interno dessa Câmara Municipal. A agilidade na aprovação da matéria é essencial para garantir que o Município possa cumprir seu papel de apoio à realização do evento, que terá entrada gratuita e trará benefícios econômicos, culturais e turísticos à população local. 1 extracted
materia 283/2025 2025-06-30 Ofícios Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho, com fundamento no artigo 117 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alta Floresta e no artigo 32, §10, bem como no artigo 59, inciso XX, da Lei Orgânica Municipal, c o n v o c a r extraordinariamente essa Egrégia Casa Legislativa para a realização de Sessão Extraordinária, com o fim específico de deliberar sobre o Projeto de Lei n.º 2.358/2025, de autoria do Executivo Municipal, que tem por súmula: "ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.005, DE 03 DE JUNHO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA ESTADUAL DE MOTOCROSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." A presente convocação justifica-se pela urgência e pelo interesse público relevante, tendo em vista a proximidade da realização da Etapa Estadual do Campeonato Mato-grossense de Motocross, agendada para os dias 05 e 06 de julho de 2025, no Município de Alta Floresta. A tempestiva aprovação da referida matéria é indispensável para viabilizar a 1 extracted
materia 361/2025 2025-06-30 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Deputado Estadual Eduardo Botelho que promova ações no sentido de encaminhar emenda parlamentar com o objetivo de viabilizar a compra de motocicletas modelo Honda Pop 110 para as Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) que atuam na Zona Rural do Município. 1 extracted
materia 362/2025 2025-06-30 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja instalada uma ponte de dossel na Avenida Mato Grosso, visando a proteção da fauna local. 1 extracted
materia 363/2025 2025-06-30 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Eduardo Botelho que viabilize, por meio de ações parlamentares e articulações junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, o encaminhamento de equipamentos agrícolas ao município de Alta Floresta, voltados ao fortalecimento da agricultura familiar local. 1 extracted
materia 364/2025 2025-06-30 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Poder Executivo a viabilidade do ente Público em disponibilizar uma área de tamanho para adequado, em local acessível em favor da Associação de Moradores do Bairro Almeida Prado – AMAP, em qualquer uma das modalidades, a saber: Cessão de Uso, Comodato, ou Alienação. 1 extracted
materia 365/2025 2025-06-30 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valdemar Gamba, com cópia à Senhora Lucineia Mazzoni, Secretária Municipal de Educação, que seja elaborado e apresentado um plano de ação para o reaproveitamento das peças dos ônibus escolares atualmente descartados no lixo seco do município, conforme evidenciado nas imagens em anexo. 1 extracted
materia 366/2025 2025-06-30 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDI-CA o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alta Floresta, com cópia à Secretária Municipal de Infraestrutura e à Direção Municipal de Trânsito, que sejam promovidas ações urgentes de sinalização viária na Rua Florianópolis, por meio da implantação de faixas de pedestres, redutores de velocidade (quebra-molas) e placas de regulamentação e advertência. 1 extracted
materia 2358/2025 2025-06-30 Projeto de Lei Executivo ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.005, DE 03 DE JUNHO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA ESTADUAL DE MOTOCROSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 145/2025 2025-06-30 Portaria EXONERAR a servidora FLAVIA CRISTINA BULHÃO BUCHMANN, do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.I — 04” da Câmara Municipal de Alta Floresta, a partir do dia 01 de Julho de 2025. 1 extracted
norma 146/2025 2025-06-30 Portaria CONCEDER a servidora VANESA GONÇALVES pelas atribuições designadas a gratificação denominada pela sigla “FG-05"”, conforme Art. 31 e seus dispositivos da Lei Municipal nº. 1957/2011 alterada pela Lei Municipal nº. 2972/2025 e 3008/2025. 1 extracted
norma 147/2025 2025-06-30 Portaria CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias ao servidor FÁBIO DA SILVA, na função de VIGIA, do dia 01/07/2025 a 30/07/2025, retornando as atividades normais no dia 31 de julho de 2025. 1 extracted
sessao 22 2025-06-30 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 27/2025 2025-06-27 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.865, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.010, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2025 2025-06-27 Moção CONGRATULAÇÕES à equipe “Aristóseles” da Escola Estadual Militar Dom Pedro II Tenente Coronel Evandro Dias de Souza, bem como à equipe gestora da unidade escolar, pelo brilhante desempenho na 17ª Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB), destacando-se entre milhares de participantes de todo o país. 1 extracted
materia 71/2025 2025-06-27 Requerimento Os VEREADORES que a este subscrevem, nos explícitos termos do Regimento Interno, visando atendimento à oportunidade que exige o caso, REQUEREM, tramitação em regime de urgência especial à MOÇÃO Nº 058/2025, de “CONGRATULAÇÕES à equipe “Aristóteles” da Escola Estadual Militar Dom Pedro II – Tenente Coronel Evandro Dias de Souza, bem como à equipe gestora da unidade escolar, pelo brilhante desempenho na 17ª Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB), destacando-se entre milhares de participantes de todo o país.”, de iniciativa da Câmara Municipal de Alta Floresta. Justifica-se o pedido Considerando a necessidade de assegurar a oportuna celebração do mérito alcançado pela equipe “Aristóteles” e pela gestão da Escola Estadual Militar Dom Pedro II, em razão das férias escolares em curso e do iminente recesso parlamentar, que poderão comprometer a tramitação regular e a divulgação adequada do reconhecimento, justifica-se o regime de urgência especial para que a Moção nº 058/2025 s 1 extracted
materia 357/2025 2025-06-27 Indicação A vereadora que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere e do Regimento Interno desta casa de leis, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópias ao Secretário de Infraestrutura, a necessidade da realização da implantação de uma rede de tubulação na Avenida das Oliveiras sentido com a Rua Garça da Mata, Bairro Jardim Cidade I. 1 extracted
materia 358/2025 2025-06-27 Indicação Os vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAM ao Ministério da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, com Cópias a Ana Flavia Rodrigues Ramiro, Assessora do Ministério da Agricultura e Pecuária, a destinação de Emenda Parlamentar para a aquisição de uma Van, com o objetivo de atender à população do mu-nicípio. 1 extracted
materia 359/2025 2025-06-27 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, REITERA e INDICA a SINFRA-MT, responsável por obras rodoviárias e serviços de engenharia e fiscalização de obras e infraestrutura, para que providencie a conclusão do asfalto na Rodovia MT-325 (1ª Vicinal Leste), entre os Setores Araras e Setor Boa Nova, conforme razões que se especificam. 1 extracted
materia 360/2025 2025-06-27 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Roberto Patel, que sejam realizadas pinturas de sinalização viária horizontal na Avenida Ludovico da Riva Neto, nos seguintes pontos: Pintura do quebra-molas localizado em frente à Praça Cívica; Pintura de faixa de pedestre situada em frente à Drogaria América; Pintura de faixa de pedestre em frente ao semáforo do Banco do Brasil. 1 extracted
materia 2356/2025 2025-06-27 Projeto de Lei Executivo CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA ESTADO DE MATO GROSSO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2357/2025 2025-06-27 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COMA LIMMT - LIGA INDEPENDENTE DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO VISANDO A REALIZAÇÃO DE ETAPA DO CIRCUITO MOTOGROSSENSE DE MOTOCROSS 2025 NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2025 2025-06-26 Moção CONGRATULAÇÕES com o Dr. Lucas Leonardo Martins Correia e a Auxiliar em Saúde Bucal Vera Lúcia do Nascimento Silva, pela relevante contribuição prestada à promoção e fortalecimento da saúde bucal no município de Alta Floresta - MT. 1 extracted
materia 56/2025 2025-06-26 Moção CONGRATULAÇÕES ao empresário Edson Dantas Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados à comunidade local e regional. 1 extracted
materia 57/2025 2025-06-26 Moção CONGRATULAÇÕES ao movimento Legendários – Manada de Alta Floresta – MT, pela relevante contribuição espiritual, familiar e social à comunidade alta-florestense, por meio da restauração da identidade masculina à luz das Escrituras. 1 extracted
materia 67/2025 2025-06-26 Requerimento REQUER, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, o encaminhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Alta Floresta, Senhor Valdemar Gamba, com cópia para o Secretário de Saúde de Alta Floresta, para que providencie o encaminhamento, com a maior brevidade possível, de informações sobre a lista de espera de pacientes para realizar o acompanhamento com Fonoaudiólogos e Psicólogos no CEM, Centro de Especialidades Medicas, informando também em que data cada paciente deu entrada no pedido para passar com esses especialistas. A função fiscalizadora do município cabe a Câmara Municipal através dos vereadores e essa fiscalização se dá mediante a análise da documentação disponibilizada pelo Executivo. 1 extracted
materia 68/2025 2025-06-26 Requerimento REQUER, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, o encaminhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Alta Floresta, Senhor Valdemar Gamba, com cópia para o Secretário de Saúde de Alta Floresta, para que providencie o encaminhamento, com a maior brevidade possível, de informações sobre todas as medicações voltadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como Rispiridona, Aripiprazol, Setralina, Fluexitina, Metifenidato, Melatonina, Clonidina, e qualquer outra medicação voltada para esse fim, que vem para o nosso município via Farmácia de Alto Custo. 1 extracted
materia 69/2025 2025-06-26 Requerimento REQUERER que seja encaminhado o presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia ao Departamento de Regularização Fundiária Urbana (REURB), vinculado à Secretaria de Governo, Gestão e Planejamento, solicitando, com a maior brevidade possível, as seguintes informações: Quais bairros ou núcleos urbanos foram formalmente incluídos em processos de REURB até a presente data; A quantidade de famílias já beneficiadas, discriminadas por bairro; O número de títulos definitivos já expedidos e entregues aos beneficiários; O número de títulos que atualmente se encontram em fase de emissão; Se há cadastro ou lista de espera de famílias ou localidades que aguardam inclusão no programa; Qual a metodologia de priorização ou os critérios técnicos utilizados para definição das áreas ou famílias atendidas. 1 extracted
materia 70/2025 2025-06-26 Requerimento REQUERER que seja encaminhado o presente expediente ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Governo, Gestão e Planejamento, especificamente ao Departamento de Recursos Humanos, solicitando, com a maior brevidade possível, informações da relação atualizada da quantidade de servidores públicos municipais, devidamente organizados por Secretaria e Departamento, com a indicação da natureza do vínculo funcional, especificando se o servidor é efetivo, contratado, nomeado e/ou comissionado. 1 extracted
materia 352/2025 2025-06-26 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de interligar os Bairros Buriti e Jardim Panorama. 1 extracted
materia 353/2025 2025-06-26 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a revitalização, atualização e adequação da sinalização viária vertical e horizontal nas imediações do Colégio Alta Floresta, na entrada do Bairro Boa Nova III e ao longo da Perimetral Rogério Silva. 1 unsupported_format
materia 354/2025 2025-06-26 Indicação O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretária de Cidades, a necessidade de revitalização da sinalização horizontal, com nova pintura das faixas elevadas de pedestres situadas em frente à Escola Municipal Paulo Pires, na Avenida São Gabriel no bairro Boa Nova III, e da Escola Municipal Nilo Procópio Peçanha, na Avenida Brasil no bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 355/2025 2025-06-26 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA novamente a Secretaria de Cidade com cópia a Direção de Trânsito a necessidade de implantação de dois redutores de velocidades (quebra-molas) na Av. Francisco de Assis Leal, próximo a Rua das Mangueiras e próximo a Rua das Videiras no Bairro Jardim Panorama. 1 extracted
materia 356/2025 2025-06-26 Indicação O Vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Roberto Patel, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de observar e cumprir com os termos expressos na legislação municipal vigente, adotando as medidas necessárias, sempre que cabível, no que refere-se à recuperação, manutenção e sinalização de toda a malha viária compreendida na região da Gleba Rio Azul, incluindo a Vicinal São Manuel, a via de acesso à Fazenda Riacho Doce e a continuidade da Estrada 5ª Oeste sentido Fazenda Vaca Branca, enfim, abrangendo toda a malha viária compreendida a partir do Rio Teles Pires até a linha limite interestadual Mato Grosso/Pará. 1 extracted
materia 53/2025 2025-06-25 Moção CONGRATULAÇÕES à FRANCIELE ÁLVARES DA ROCHA, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação profissional e relevante contribuição à comunidade local e regional por meio da arte da maquiagem. 1 extracted
materia 54/2025 2025-06-25 Moção CONGRATULAÇÕES com a Escola Municipal “Irmã Dulce” pelos seus relevantes serviços prestados à educação infantil, ao longo de seus 32 anos de existência, desde sua fundação em 13 de dezembro de 1993. 1 extracted
materia 936/2025 2025-06-25 Oficio Solicitação Plenário Cumprimentando cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar de Vossa Senhoria, o uso da tribuna da Câmara Municipal, na sessão do dia 7 de julho, com a finalidade de prestar informações a respeito do Festival Viva Floresta e também dos trabalhos da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico. A presente solicitação está amparada pelo Art. 33 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e se faz necessário para explanar os trabalhos da administração Direta, caso desta secretaria, e de informar a população do município sobre as atividades desenvolvidas e programadas para acontecerem em nosso município 1 extracted
norma 3008/2025 2025-06-25 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.957, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.972, DE 3 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2025 2025-06-24 Projeto de Decreto Legislativo AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO DE ALTA FLORESTA-MT, R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2025 2025-06-24 Oficio Solicitação Plenário Assunto: Solicitação de espaço para realização de Audiência Pública em Alta Floresta Cumprimentando-o cordialmente, encaminho, por meio deste expediente, solicitação para a disponibilização do plenário da Câmara Municipal de Alta Floresta, para a realização de uma Audiência Pública promovida pela Deputada Estadual Profa. Graciele, com o tema "Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar: Caminhos para o Futuro", no dia 03 de julho de 2025 (quinta-feira), às 18h. A audiência tem como objetivo promover o debate sobre os principais desafios enfrentados na agricultura familiar e construir, de forma coletiva, soluções e propostas para políticas públicas de desenvolvimento rural no Estado de Mato Grosso. Para o bom desenvolvimento da atividade, solicitamos a disponibiiização dos seguintes recursos: • Equipamento de som com operador; • Sistema de ar-condicionado em pleno funcionamento. Informamos que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso disponibilizará equipe da Secretar 1 extracted
materia 261/2025 2025-06-24 Ofícios Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.357/2025, que tem por súmula: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM A LIMMT - LIGA INDEPENDENTE DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO VISANDO A REALIZAÇÃO DE ETAPA DO CIRCUITO MATOGROSSESNSE DE MOTOCROSS 2025 NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, tendo em vista a proximidade da data de realização o evento. 1 extracted
materia 349/2025 2025-06-24 Indicação O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário de Cidades Sr. Paulo Moreira, a Necessidade de uma Faixa Elevada, Quebra Molas, ou lombadas eletrônicas na Avenida Unemat no Bairro Jardim Universitário. 1 extracted
materia 350/2025 2025-06-24 Indicação O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópia à Secretária Municipal de Educação Lucinéia Mazzoni, a necessidade de realizar a remoção de produtos e utensílios em desuso nas unidades escolares da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 351/2025 2025-06-24 Indicação O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e ao Secretário de Infraestruturas Sr. Roberto Patel, a Necessidade de realizar molhamento no trecho não pavimentado das ruas D3 e D4, bem como a conclusão da pavimentação asfáltica dessas vias. 1 extracted
materia 66/2025 2025-06-23 Requerimento Os vereadores que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, tramitação em regime de Urgência Especial ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025, que em súmula “AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, originário desta Casa de Leis. O pedido de urgência especial, guarda correspondência com as regras estabelecidas no Regimento Interno desta Casa de Leis, na medida em que o assunto tratado é de competência privativa do Presidente, por seus objetivos, exige a pronta deliberação do Plenário, notadamente frente a necessidade de proceder, na maior brevidade possível, a baixa de bens móveis do Patrimônio inservíveis ao Poder Legislativo. 1 unsupported_format
norma 144/2025 2025-06-23 Portaria EXONERAR a servidora ANGÉLICA BATISTA do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo “D.A.l — 02” da Câmara Municipal de Alta Floresta. 1 extracted
sessao 21 2025-06-23 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 344/2025 2025-06-18 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Chico Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Cidade e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de interligação das Ruas E1 e a C1, com o objetivo de otimizar o sistema viário urbano e mitigar os congestionamentos na Avenida Colonizador Ariosto da Riva. 1 extracted